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G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais

UNIÃO EUROPÉIA: HISTÓRIA E DESAFIOS

Luis Renato de Alcantara Rua 1 (luisrenatorua@yahoo.com.br), Thiago Fernandes Franco 1, Fábio de Vasconcellos Aquino 1, Fabrizio Sardelli Panzini 1 e Conrado Evangelista 1

(1. Laboratório de Pesquisa em Relações Internacionais, Faculdades de Campinas - FACAMP)

INTRODUÇÃO: Pretendemos abordar o processo de formação da União Européia, apontando seu percurso institucional - das primeiras instituições à CEE; da Comunidade Européia dos seis aos quinze; do Tratado de Maastricht (1991) e adoção do EURO à União Européia dos 25 e suas instâncias decisórias principais: Comissão Européia; Parlamento Europeu; Conselho da União Européia. Em seguida, indicaremos os desafios para o século 21: as dificuldades quanto à política externa comum, evidenciadas com a guerra no Oriente Médio; a gigantesca disparidade econômica entre os antigos membros e os recém-chegados; a imigração dos europeus do leste para os países mais desenvolvidos, que pode desestabilizar e sobrecarregar as estruturas de bem-estar social das nações mais ricas; a questão dos subsídios, quase todos os países recentemente integrados à UE são países agrícolas, dependentes das exportações e os membros mais antigos dificilmente abrirão mão da proteção em prol dos novos membros. Problemas iniciais que poderão ser superados com investimentos diretos no Leste, onde existe mão-de-obra qualificada e a custos bem mais reduzidos. Por fim, examinaremos as relações entre UE e Mercosul: as exportações do Mercosul para UE devem ser afetadas pela integração ao bloco de países eminentemente agrícolas. Mas a despeito de perspectivas pessimistas para o Mercosul, a UE pode ser considerada um modelo de integração bem sucedida que tem muito a nos ensinar sobre a edificação de instituições e políticas comuns.

METODOLOGIA: Os procedimentos metodológicos envolveram, fundamentalmente, a pesquisa bibliográfica sobre a União Européia. Na pesquisa das fontes primárias – documentos, jornais, revistas – o recurso à internet foi bastante utilizado. Entrevistas com professores da área de RI também foram realizadas.

RESULTADOS: Foram dois os objetivos que guiaram a construção da UE: a prosperidade econômica e a arquitetura da paz. A criação da CEE (1957) pode ser considerada o marco crucial no processo de integração econômica – norteado pela paulatina União Aduaneira e políticas comunitárias (PAC, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu de desenvolvimento etc.) –, coroado pelo Tratado de Maastricht (1991), quando a CEE passaria a se chamar União Européia. Quase meio século depois, podemos concluir que a integração econômica sempre foi menos problemática que a integração política. Os processos de alargamento, por exemplo, encontraram resistência tanto no interior de países candidatos como entre membros da União Européia: por duas vezes, na Noruega, a população voltou contra a integração e o alargamento ao Leste foi rejeitado por 53% dos europeus membros; sem falarmos nas dificuldades quanto à política externa, evidenciadas pela guerra no Iraque. E apesar do relativo êxito na adoção do Euro e de algumas das economias mais fracas terem conseguido se inserir de maneira mais consistente, o ingresso de países do leste europeu (ex-comunista), como já mencionamos, traz novos problemas à integração político-econômica. O sonho de construção de um Estado supranacional, sob uma Constituição e Forças Armadas comuns, não será facilmente alcançado, mas acreditamos que o processo é irreversível.

CONCLUSÕES: Com a fortificação interna praticamente concluída (fortaleza Europa), os interesses da UE puderam avançar rumo à internacionalização. No caso das relações UE e Mercosul, em 1995, o acordo de Madri buscava a cooperação inter-regional e previa a liberalização dos intercâmbios comerciais entre UE e Mercosul (em parte devido ao medo europeu diante das negociações da ALCA). A UE é um grande mercado, agora maior que os EUA, o que deve ser aproveitado nas negociações do Mercosul com a ALCA. Porém, como apontamos, a entrada de países notadamente agrícolas no Bloco pode não ser boa para o Brasil e Mercosul - a abertura de mercado e o fim de subsídios não devem acontecer tão cedo. No entanto, essas continuam sendo as promessas dos dirigentes da UE. Como modelo de integração a certo nível bem sucedido, na edificação de instituições e políticas comuns, além de implantar um marco de disciplina coletiva no exercício das respectivas soberanias nacionais, a UE tem muito a ensinar. Todavia, a integração latino-americana, em torno do Mercosul, apresenta enormes desafios tanto econômicos e políticos: a dependência externa e vulnerabilidade financeira dos países membros e o fato de ocorrer à sombra de um gigante: os EUA e sua ALCA.

Instituição de fomento: Laboratório de Pesquisa em Relações Internacionais - FACAMP

Palavras-chave:  Integração Regional; União Européia; Estrutura e Processo.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005