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F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA ARTICULAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO: IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO.

Angélica A. Tanus Benatti Alvim ² (abalvim@uol.com.br), Gilda Collet Bruna ¹, Carlos Leite de Souza ¹, Roberto Righi ¹, Nadia Somekh ¹, Luiz Guilherme Rivera de Castro ², Paula Raquel da Rocha Jorge Vendramini ¹, Luis Fernando C.S. Oliveira ¹, Juliana di Cesare Marques ¹ e Juliana Dalbello ²

(1. Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie- UPM; 2. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM)

INTRODUÇÃO:
O objetivo do trabalho é analisar a estrutura produtiva industrial recente no Estado de São Paulo -ESP, para reconhecimento e caracterização de Arranjos Produtivos Locais - APLs e sua articulação com o desenvolvimento urbano.
A presença de concentrações produtivas em determinados municípios contribui para o aparecimento de novos pólos urbanos de crescimento, e o desenvolvimento de APLs pode representar uma ferramenta eficaz e multiplicadora de benefícios econômicos e sociais em direção à promoção de um desenvolvimento urbano-regional sustentável - essas são as hipóteses deste trabalho.
O APL constitui um espaço geográfico que possui identidade coletiva e capacidade de promoção de expectativas de desenvolvimento, estabelecimento de parcerias e compromissos para manter investimentos dos agentes econômicos na região, possibilitando promover a integração econômica e social no âmbito local (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, 2004).
Apresentando resultados da pesquisa “Reestruturação Produtiva e Projetos Urbanos: os Clusters e Tecnopólos como instrumentos de Regeneração Urbana”, este trabalho amplia o campo de conhecimentos acerca desta temática, articulando questões urbanísticas a uma problemática oriunda do campo do desenvolvimento econômico.

METODOLOGIA:
A metodologia empregada baseia-se em fontes secundárias disponíveis nos sítios de institutos de pesquisas estaduais e análise estatística a partir de um índice de especialização. Foram quatro as fases de trabalho: i) tabulação do número de estabelecimentos industriais e valor adicionado por divisão da indústria, respectivamente, de 1996 (Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos - SEADE), para todos os municípios paulistas; ii) aplicação de índice denominado quociente locacional - QL, que mede a especialização produtiva, definido por estudo específico do SEBRAE (2002), considerando QL > 1 e o número de estabelecimentos > 30; iii ) comparação dos dados encontrados com outros estudos, (SEBRAE e IE-UNICAMP) para a identificação dos setores com maior incidência; iv) mapeamento e análise dos setores relevantes e seus municípios quanto aos aspectos: localização regional; porte do município (utilizando a classificação de pequeno porte até 100 mil habitantes; médio porte de 100.001 a 400 mil habitantes e, grande porte, acima de 400 mil habitantes); dinâmica demográfica (taxa geométrica anual de crescimento populacional das décadas de 1970 a 2000); aspectos econômicos; qualidade de vida (IDH 1991 e 2000); existência de instrumentos urbanísticos (Plano Diretor) e infra-estrutura viária estadual.

RESULTADOS:
Principais setores concentrados identificados no ESP: calçados de couro; móveis de madeira; malharias; edificações; e gráfico-editorial.
Localização regional e porte dos municípios: a) No setor calçadista, os municípios são de médio porte e localizam-se nas regiões de Franca, Birigui e Jaú; b) no setor móveis de madeira, municípios de pequeno e médio porte no noroeste do ESP e de grande porte na Região Metropolitana de São Paulo -RMSP; c) nos setores de malharia e de edificações, municípios turísticos de pequeno porte no litoral e em regiões serranas; d) o setor gráfico-editorial concentra-se em municípios de grande porte na RMSP.
Dinâmica demográfica: similar à do ESP, com altas taxas de crescimento nos anos 70 seguidas por redução nos anos 80 e 90 em municípios de médio e grande porte; nos municípios de pequeno porte, taxas negativas nos anos 70 e taxas maiores nas décadas seguintes.
Qualidade de vida: aumento geral do IDH no ESP de 1991 para 2000, com um ligeiro aumento do indicador relativo à educação nos municípios dos setores calçadista e de móveis de madeira.
Instrumentos urbanísticos: a existência de planos diretores nos municípios não apresenta correlação com a presença de APLs; os municípios de grande e médio porte apresentam plano diretor conforme disposição constitucional, enquanto os de pequeno porte não apresentam.
Sistema viário: grande parte dos APLs localiza-se nos eixos rodoviários duplicados que articulam os pólos mais dinâmicos do ESP a partir da RMSP.

CONCLUSÕES:
A desconcentração da indústria paulista foi relativa pois, mesmo com a redução da participação do Valor Adicionado industrial (VA) da RMSP e o crescimento do interior em relação ao VA médio do ESP na década de 80, a RMSP é ainda responsável por 60% do VA total estadual.
As indústrias mais dinâmicas e modernas estão concentradas no Complexo Metropolitano Expandido - CME, representadas pelos setores metal-mecânico, eletro-eletrônico, de comunicações, petroquímico e gráfico-editorial.
Os APLs identificados localizam-se nas regiões mais desenvolvidas do ESP, principalmente naquelas dotadas de boa infra-estrutura viária. Novos pólos com concentração de atividades industriais tradicionais foram identificados no interior do ESP, onde, apesar da presença freqüente do setor tradicional (alimentos e bebidas), algumas especificidades regionais são relevantes e indicam alternativas de desenvolvimento: editorial e gráfica em Ribeirão Preto; importante pólo calçadista em Franca; além de Birigui e Jaú; pólos moveleiros em São José do Rio Preto e Votuporanga; indústria têxtil em Americana; além das de malharia e construção civil em cidades turísticas.
Se nem todas as concentrações produtivas identificadas podem ser denominadas de APLs, apresentam entretanto, tendências que, se potencializadas através de políticas públicas urbano-regionais, poderão contribuir para o desenvolvimento urbano de um conjunto significativo de cidades do interior paulista.

Instituição de fomento: Fundo Mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISA ; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP

Palavras-chave: Arranjos produtivos locais; Políticas públicas; Desenvolvimento urbano.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005