|
||
| F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 1. Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico | ||
| TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO ESTADO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO NEOLIBERAL: PERÍODO 1989-2002 | ||
| Adilson Marques Gennari 1 (gennari@fclar.unesp.br) e Marcos André Batista de Souza 2 | ||
| (1. Depto de Economia, FCL/Araraquara-Universidade Estadual Paulista-UNESP; 2. Depto de Administração Pública, FCL/Araraquara-Universidade Estadual Paulista-UNESP) | ||
| INTRODUÇÃO:
Com o descenso da Guerra Fria trazendo alterações no cenário mundial, o reflexo político passa a modificar por todos os meios possíveis - do embate acadêmico a mídia de massa - o papel dos Estado Nacional no cotidiano de sua atuação frente a sua responsabilidade com a sociedade e suas respectivas economias. Em novembro de 1989, o Institute for International Economics realiza uma reunião em Washington-EUA que em parceria com organismos como o BID, o FMI e lideranças da América Latina - com exceção de Cuba – deliberam uma série de medidas que progressivamente determine a retirada no plano econômico do papel que até então cumpriam os Estados Nacionais. Esta reunião, conhecida como o Consenso de Washington, passou a ditar todo um conjunto de mudanças e reformas econômicas conhecidas como Neoliberalismo. Com o objetivo de compreender para além do olhar economicista as mudanças empreendidas aqui no Brasil, a relevância deste trabalho está em apontar os reflexos da conjuntura internacional no papel político-econômico do Estado brasileiro a partir da eleição de Fernando Collor de Melo, modificações estas que pontualmente encontraram resistências, mas que foram retomadas e aprofundadas nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso. A relevância deste trabalho está alicerçada em aprofundar a compreensão política e econômica deste recente período da realidade brasileira, fornecendo subsídios para que o cidadão atue de maneira qualitativa enquanto agente histórico e social. |
||
| METODOLOGIA:
A metodologia utilizada baseou-se no uso extenso de bibliografia pertinente ao período, sendo composta de: artigos, revistas, jornais, documentos oficiais do período e intensas pesquisas em ambiente virtual. De posse deste amplo e variado material produzido também à luz dos acontecimentos, o embasamento para este trabalho começa com uma leitura que correlaciona John Maynard Keynes no plano internacional e Celso Furtado no plano nacional. Ciente da polemização travada em ambas as conjunturas, os documentos mais expressivos do período nesta análise reúne, de forma correlacionada, o Towards Economic Growth in Latin America, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e o Gasto Social do Governo Central no período 2001-2002. O leque de leituras e consultas – diretas ou não - usa também das contribuições de Friederick von Hayec e Cândido Mendes, tendo no campo oposto o pensamento de Eric Hobsbawn e Paulo Nogueira Batista. Além do arcabouço teórico, as notícias veiculadas na mídia impressa, serviram para alimentar de forma empírica os desdobramentos que este trabalho denota. |
||
| RESULTADOS:
No Brasil, as medidas apresentadas no Consenso de Washington foram respaldadas na média/alta burguesia, que se expressando no núcleo PSDB-PFL, conseguiram viabilizar o receituário proposto em grande medida e com sucesso dentro de suas diretrizes, trazendo de forma destacada uma nova realidade para o Estado brasileiro em sua concepção e operacionalização: criação de agências reguladoras autônomas; fim da maioria das empresas públicas, via privatizações que tiraram gradativamente o papel empresarial do Estado; diminuição operacional na capacidade de promover e (re)distribuir políticas públicas que dado suas características, não podem ser absorvidas na íntegra pelo setor privado – para este, tudo o que não viabiliza lucro não tem prioridade e somente por isso é que os serviços tidos como essenciais (mas não rentáveis sobre a ótica capitalista) permaneceram no setor público; inversão de prioridades na agenda Estatal, redirecionando ações e medidas no sentido de atender necessidades de estabilização do fluxo de capitais, em detrimento do desenvolvimento do capital produtivo; encaminhamento de reformas nas áreas sociais, flexibilizando legislações que por ventura prejudicassem o crescimento de mais-valia; intensificação ideológica com a finalidade de legitimar uma associação - passível de discussão, dentro da ótica exercida – entre burocracia estatal como sinônimo de obsolescência versus gerencialismo reformista como sinônimo de modernidade. |
||
| CONCLUSÕES:
Das considerações formuladas pelos autores trabalhados dentre tantos que abordaram o referido período, é nítida a polarização conceitual advinda da Revolução Francesa e consolidada na Guerra Fria: enquanto a direita endossa e comemora a expressiva diminuição do Estado brasileiro como agente regulador e partícipe da economia, a esquerda neste momento não consegue dar uma resposta a altura dos desafios apresentados de maneira uníssona, gerando reações das mais diversas, desde a reafirmação de conceitos basilares do Socialismo enquanto teoria sócio-econômica e política tendo no outro extremo do campo de esquerda, a extinção de forças que até então encaravam a experiência soviética como paradigma, o modelo a ser seguido. Mesmo nas contradições do capitalismo brasileiro, a iniciativa privada não pode prescindir do papel estatal porque as condições perfeitas deste contexto não foram atingidas – nem aqui, nem na Inglaterra, nação-berço da doutrina liberal. O legado da experiência neoliberal brasileira, expresso no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso é um Estado menor em diversos sentidos, seja em tamanho, seja em recursos. O que realmente deixa para seu sucessor como maior, é o aumento de fatores que em nada colaboram para o desenvolvimento do Brasil enquanto Nação: maior dívida externa e interna (fruto da prioridade dada aos compromissos firmados com organismos internacionais), e maior pressão pelo atendimento das demandas sociais. |
||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Papel do Estado; Abertura Econômica; Neoliberalismo. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |