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| G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural | ||
| PRONAF E O ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA NO INTERIOR DO MARANHÃO | ||
| Silvane Magali Vale Nascimento 1 (Magalisilvane@bol.com.br), Ildebrand Smaly Pereira Pacheco 2, Marcus Vinnicius 2 e Lidiane Duran de Moraes 3 | ||
| (1. Depto. de Serviço Social, Universidade Federal do Maranhão - UFMA; 2. Depto. de Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Maranhão – UFMA; 3. Depto. de Letras, Universidade Federal do Maranhão – UFMA) | ||
| INTRODUÇÃO:
A economia do Maranhão caracteriza-se basicamente pela agricultura familiar, em que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 80% de sua população no campo se insere em tal categoria. Em 1996 foi lançado pelo Governo Federal o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com o intuito de gerar melhores condições sócio-econômicas junto a tais agricultores. O programa apresenta uma significativa conquista dos agricultores familiares no Brasil no sentido que lhes promoveram crédito específico à agricultura familiar. O objetivo geral da pesquisa foi identificar o índice de inadimplência dos agricultores familiares junto ao PRONAF, às causas da inadimplência, suas conseqüências e alternativas buscadas pelos agricultores e pelas instituições oficiais. |
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| METODOLOGIA:
Inicialmente realizamos uma revisão bibliográfica tendo como fontes: os documentos oficiais do programa incluindo o próprio programa, relatórios, avaliações institucionais, planos safras, etc. Recorremos ainda a produções bibliográficas sobre avaliações de programas e projetos, estudo da pobreza, estudo da agricultura familiar, etc. Reunimos também alguns artigos sobre o PRONAF produzido por alguns pesquisadores no Brasil, tal como: Abiamovay e Veiga (1999), Veiga (2002) e Carneiro (1997). Para a coleta de dados empíricos utilizamos questionários com perguntas fechadas e abertas para os seguintes públicos: agentes financeiros (Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil), técnicos responsáveis pelas assistências técnicas dos projetos junto aos agricultores e os agricultores que receberam o PRONAF. O corte temporal da pesquisa inclui agricultores familiares beneficiados com o programa nas safras de 1996 até 2001, onde foram escolhidos os municípios de Zé doca e Buriticupu, sendo respectivamente os que apresentaram o menor e o maior número de inadimplentes nas safras referidas a cima. A interpretação e análise dos dados ocorreu mediante a tabulação dos mesmos e a sua orientação à luz de categorias tais como: renda, eficácia, eficiência, desenvolvimento sustentável, produtividade, gestão participativa, etc. |
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| RESULTADOS:
Entre os 57 agricultores entrevistados, 77% afirmaram que o principal problema para a quitação do débito foi a falta de acompanhamento técnico consorciado com o atraso nas parcelas liberadas pelo agente financeiro. Já os agentes financeiros creditavam os atrasos dos pagamentos à falta de assistência técnica junto aos agricultores. E os técnicos agrícolas culpavam os bancos pelos débitos dos agricultores, tendo em vista, as barreiras burocráticas impostas pelos bancos. Percebemos também como um dos determinantes é que as demandas para o PRONAF continuam sendo ofertas aos agricultores mais do que demandas dos mesmos. Ou seja, o que plantar ainda é determinado, limitado e ofertado institucionalmente. Logo nem sempre o projeto implantado corresponde aos interesses e aprendizado acumulado dos agricultores. Esse aspecto identificado dilui a proposta participativa do PRONAF, outro aspecto é a desarticulação institucional, onde a falta de articulação faz aparecer o jogo de culpas. Os técnicos agrícolas, não conseguem cumprir suas responsabilidades para com o PRONAF, os bancos buscam cumprir apenas metas financeiras, e como conseqüência os agricultores seguem sem inovações tecnológicas, acesso competitivo ao mercado e desprovidos de capacidade gerencial. |
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| CONCLUSÕES:
O PRONAF não consegue ter compasso entre objetivos e operacionalização. Em tese o programa busca a competitividade do agricultor familiar ao mercado e revela a opção governamental em inserir o PRONAF na lógica do desenvolvimento social e econômico do país. Na prática o programa continua adotando na maioria do país estratégias que reafirmam a posição do agricultor à cultura de mínimos excedentes a comercialização. |
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| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Endividamento Agrícola; Financiamento Federal; Camponeses. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |