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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 11. Economia

EDUCAÇÃO E SALÁRIOS NO BRASIL: UMA INTERPRETAÇÃO ALTERNATIVA

Diogo Franco Magalhães 1 (diogofranco@bol.com.br) e Celso Bissoli Sessa 1

(1. Depto. de Economia, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES)

INTRODUÇÃO: O trabalho se propõe a discutir o papel da educação na determinação do nível salarial no Brasil. A bibliografia convencional sobre o tema indica que, de forma geral, a melhora do nível educacional por si só é capaz de explicar e determinar um aumento da remuneração média dos trabalhadores. Alguns estudos inclusive apontam que cada ano de estudo adicional é capaz de aumentar o salário de um determinado indivíduo numa certa proporção (incremento médio do salário por anos de estudo), o que estaria ligado ao aumento de sua produtividade. Procura-se, então, trazer novos elementos à análise de maneira a permitir outro entendimento sobre essa problemática. A proposta fundamental é de que o sistema produtivo brasileiro não apresenta um grau de desenvolvimento e diversificação suficiente para demandar mão-de-obra com maior qualificação, o que contradiz a idéia normalmente difundida, inclusive nos principais meios de comunicação. Em outros termos, expõem-se as limitações oriundas da inserção brasileira na economia mundial, bem como do modelo de desenvolvimento baseado na importação de tecnologias para o mercado interno, no que tange à questão dos salários no Brasil.

METODOLOGIA: Na elaboração deste trabalho foram utilizadas informações provenientes de livros e trabalhos especializados no assunto. Os meios eletrônicos também foram utilizados (Internet). A fonte principal utilizada para obtenção dos dados foi o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) através da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio), da Pesquisa Industrial e do Sistema de Contas Nacionais. Para fins de complementação, foram utilizadas pesquisas auxiliares, como a Pesquisa Mensal de Emprego, também do IBGE, e a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese. O trabalho divide-se, basicamente, em três partes. A primeira aborda a teoria tradicional, mostrando os argumentos utilizados e as correntes econômicas que fundamentam essa posição. A segunda seção, a partir de uma crítica da teoria convencional, procura apresentar uma contextualização teórica alternativa, em que os salários não são diretamente explicados pelo nível de instrução da força de trabalho, mas pela inserção dos setores mais dinâmicos da economia brasileira no comércio mundial. A terceira seção visa uma análise empírica (a partir das fontes citadas anteriormente) para embasar a formulação proposta pelos autores.

RESULTADOS: Realmente existe no Brasil hoje uma força de trabalho com baixo grau de instrução. A PNAD para o ano de 2003 indica que 50% das pessoas com mais de 10 anos ocupadas no Brasil têm 7 anos de estudo ou menos (ou seja, não possuem o Ensino Fundamental completo). Contudo a relativa escassez de mão-de-obra qualificada não corresponde a remunerações mais elevadas para profissionais com alto grau de qualificação, como indicam os dados obtidos a partir da própria PNAD. Mesmo entre a classe com 15 ou mais anos de estudo, os números da série histórica pesquisada (entre 1992 e 2003) apontam para o fato de que a proporção de trabalhadores que recebiam 10 ou menos salários mínimos nunca foi menor do que 50%. Entre os trabalhadores com 11 a 14 anos de estudo (correspondente a Ensino Superior completo ou incompleto) mais de 75% da mão-de-obra tinham remuneração mensal de até 5 salários mínimos para todos os anos da série. Esses números são em parte explicados pela qualidade das ocupações oferecidas a essa mão-de-obra. Conforme apontam o Sistema de Contas Nacionais e a Pesquisa Industrial, os setores mais dinâmicos da indústria brasileira representam atividades em que há pequeno valor agregado e nos quais o nível de investimento em pesquisa e desenvolvimento é muito baixo. Como exceção tem-se destacado o setor de aeronáutica cujo sucesso baseia-se em tecnologia nacional, obtida através de um investimento de mais de 40 anos.

CONCLUSÕES: A análise dos dados permite observar que, ao contrário do que se propala a respeito da influência direta e unívoca da educação no nível salarial dos trabalhadores, o Brasil não possui uma base produtiva suficientemente diversificada para demandar trabalhadores com alto grau de qualificação e oferecer-lhes remunerações mais elevadas. Como os setores com maior valor agregado não são incentivados, a tarefa de desenvolver tecnologias próprias e evitar a “fuga de cérebros” torna-se quase impraticável. Embora o estudo considere que há realmente uma defasagem muitíssimo elevada no nível educacional da população brasileira, destaca que mesmo aqueles indivíduos cuja formação é altamente qualificada muitas vezes não trabalham com remunerações adequadas, ou nem mesmo exercem a função para a qual se formaram. Coloca-se a necessidade de uma nova inserção do Brasil na economia mundial, através de um modelo que privilegie as atividades do novo paradigma e que permita crescimento com inclusão social. Existe a necessidade de uma política estatal ativa não só no campo educacional, mas também uma política industrial e comercial de forma a lançar as bases para uma mudança em relação ao atual cenário.

Instituição de fomento: PET - Programa de Educação Tutorial

Palavras-chave:  Salários; Educação; Inserção Internacional.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005