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G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

NOVO-POPULISMO E NEOLIBERALISMO: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS GOVERNOS FHC E LULA

Ana Maria Gomes Amâncio 1 (dudimarry@bol.com.br), Ana Paula de Oliveira Moreira 1, Felipe Cunha Salles 1, Gabriela Vichi Abel de Almeida 1, Rodrigo Delpupo Monfardini 1 e Vinícius Barcelos de Oliveira 1

(1. Depto. de Economia, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES)

INTRODUÇÃO: Este trabalho foca sua atenção nos gastos destinados à assistência social do governo brasileiro atual, como forma de compreender a política social seguida. O estudo faz-se traçando um paralelo com o perfil das políticas seguidas no governo FHC. Seu objetivo é apontar que as políticas de assistência social, da forma como são executadas, acabaram por se transformar no alicerce de sustentação política do atual governo, que busca na porção populacional mais à margem do ciclo mercadológico seu apoio eleitoral. O mérito deste trabalho está na comprovação empírica da tese de que o governo de Lula pratica uma espécie de novo-populismo, ao exaltar metas sociais ao mesmo tempo em que prioriza as obrigações com os organismos financeiros.

METODOLOGIA: O trabalho foi elaborado no intuito de ampliar uma pesquisa previamente realizada pelo Grupo de Estudos em Política Econômica Brasileira (GEPEBRA). Livros e trabalhos de autores destacados foram utilizados como referência do trabalho ora proposto. Os dados foram obtidos por meio de pesquisas em biblioteca, em meios eletrônicos (Internet) e, principalmente, através da análise da execução orçamentária do Governo Federal. O trabalho se divide fundamentalmente em três partes: a primeira explicita a continuidade do modelo neoliberal como opção adotada pelo atual governo, que insiste em interpretar qualquer intervenção no campo social como um resquício ineficiente do antigo e falido Estado interventor. É traçado um histórico do Partido dos Trabalhadores, desde sua criação em 1980 até sua situação atual, demonstrando sua desvinculação com os ideais antes vinculados a classe trabalhadora e a adoção da perspectiva neoliberal recentemente. A segunda seção se ocupa em comparar os gastos realizados pelos governos de Fernando Henrique e Lula nos programas bolsa escola, bolsa alimentação, cartão alimentação e auxílio gás. Os objetivos desses programas são descritos, assim como é apresentado um paralelo entre os gastos autorizados e aqueles liquidados. Finalmente, na última parte, os programas criados pelo atual governo, Fome Zero e Bolsa Família (que une os programas apreciados na segunda seção), são avaliados a partir da nova concepção adotada pelo Partido dos Trabalhadores.

RESULTADOS: Segundo os dados coletados da execução orçamentária da União, referentes ao período de 2000 a 2003, ocorre uma elevação constante dos gastos com assistência social. Os recursos liquidados com programas sociais apresentam variação positiva de 43% no período em questão. O aumento mais significativo dessa série foi no primeiro ano do Governo Lula, que foi de 18% comparado com o último ano do Governo FHC. Entretanto, neste mesmo período, os gastos liquidados corresponderam em média 95,77% daqueles autorizados. O Fome Zero, no ano de sua estruturação (2003), beneficiou cerca de 1,9 milhão de famílias, enquanto neste mesmo ano o bolsa família atendia 3,6 milhões. Os gastos com seguridade social sofrem elevação neste período, impulsionados, sobretudo, pelos gastos em previdência social, que representam cerca de 70% dos gastos totais. Por outro lado, a carga tributária em relação ao PIB elevou-se em 7,59% durante o período analisado.

CONCLUSÕES: Ainda que seja a mais ampla rede de proteção social do país, a seguridade social (que integram a seguridade social, junto com os gastos com a previdência social e com a saúde) provavelmente é o alvo das maiores críticas apregoadas pelos diferentes governos. Concomitantemente, os gastos com assistência social elevaram-se, sobretudo no governo Lula. Essa contradição decorre do fato do atual governo buscar sua base eleitoral na parte mais pobre da população. Esse crescimento, no entanto, é mais que compensado pelo aumento da carga tributária. Essa tendência não se modifica durante o primeiro ano do Governo Lula, o que demonstra um compromisso com as diretrizes firmadas pelos governos anteriores, que favorecem o cumprimento das obrigações com os organismos financeiros internacionais e nacionais em detrimento de uma política social mais vigorosa: assertiva esta comprovada pela discrepância entre os gastos autorizados e aqueles liquidados. E, se por um lado o governo prioriza suas obrigações financeiras em detrimento do social, do outro, exerce uma nova forma de consolidação político-eleitoral junto às classes mais pobres, relação essa que os atuais cientistas políticos denominam novo-populismo. Além, de sustentáculo político, esses gastos com seguridade social, do modo apregoado pelo governo, obedecem aos princípios ideológicos do social-liberalismo (faceta do neoliberalismo), que prega a verticalização das políticas compensatórias para se alcançar maior eficiência.

Instituição de fomento: PET - Programa de Educação Tutorial

Palavras-chave:  assistência social; Lula; novo-populismo.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005