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| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais | ||
| UMA NOVA AGENDA PARA A SEGURANÇA HEMISFÉRICA SOB A ÓTICA DAS CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS DE DEFESA DAS AMÉRICAS | ||
| Adele Mara Alves de Godoy 1 (adele_unesp@yahoo.com.br) e Héctor L. Saint-Pierre 1 | ||
| (1. Depto. de Educação, Ciências Sociais e Política Internacional,Universidade Estadual Paulista - UNESP) | ||
| INTRODUÇÃO:
A partir da década de 90, a estrutura de Segurança e Defesa do Sistema Interamericano sofreu um processo de modernização, visando atender às novas demandas e desafios provenientes da superação dos eixos definidores da Guerra Fria e da democratização de grande parte dos Estados americanos, antes comandados por regimes autoritários. A reforma estrutural e institucional, bem como a redefinição conceitual da Segurança, realizadas na Organização dos Estados Americanos (OEA), demonstraram a necessidade de revisão das relações interamericanas diante de uma realidade globalizada e interdependente, especialmente marcada pela percepção das “novas ameaças” e pelos desafios à consolidação dos regimes democráticos no continente e às suas sociedades. Tendo em vista a amplitude das alterações no quadro mundial e regional, a necessidade de reformulação e modernização superou o âmbito da OEA e espalhou-se por toda a estrutura de Segurança e Defesa das Américas. Entre os componentes de tal estrutura, destaca-se a diplomacia de Cúpulas, isto é, as reuniões hemisféricas com baixo nível de institucionalização e com crescente relevância para a promoção do diálogo e a busca de consensos, por meio da multilateralidade. As Cúpulas Ministeriais de Defesa das Américas ilustram preponderantemente este trabalho, na medida em que demonstram a participação do elemento militar no processo de construção de um projeto cooperativo e multidimensional em Segurança nas Américas. |
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| METODOLOGIA:
Os documentos preparatórios e as declarações finais das Conferências Ministeriais de Defesa das Américas (Miami, 1995; Bariloche, 1996; Cartagena, 1998; Manaus, 2000) foram especialmente utilizados como fontes primárias neste trabalho, visto que se observou a redefinição da Segurança e a adoção de uma agenda cooperativa e multidimensional nas Américas, por meio das reuniões de Cúpulas dos Ministros da Defesa do continente. Os documentos, declarações, recomendações e resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) se constituíram em importantes fontes para a execução deste trabalho. A realização de leituras bibliográficas sobre Organizações Internacionais, Teoria das Relações Internacionais e Segurança Internacional auxiliou no embasamento teórico do tema e na análise das fontes citadas. |
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| RESULTADOS:
A formulação de um projeto de cooperação hemisférica e multidimensional, fundamentada prioritariamente na prevenção, diálogo e multilateralismo, está presente nos documentos e declarações resultantes das Conferências Ministeriais de Defesa das Américas. De forma geral, os documentos preparatórios e as declarações finais das reuniões de Miami (EUA), 1994; Bariloche (Argentina), 1996; Cartagena (Colômbia), 1998; e Manaus (Brasil), 2000 salientaram especialmente: o incentivo à transparência e fomento à confiança; a cooperação em matéria de defesa e assuntos como as operações de manutenção da paz, remoção de minas terrestres; o estudo do papel das forças armadas no século XXI, considerando que a função básica das mesmas continua sendo a defesa da soberania nacional; o respaldo e o fortalecimento dos princípios e valores democrático; a redefinição das “novas ameaças” e as formas de resposta às mesmas e o aumento da participação das nações americanas nas operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). A formulação dos Livros Brancos de Defesa foi apontada como uma relevante medida de transparência e fomento da confiança na região nas declarações resultantes das conferências. Finalmente, os ministros consideraram que as realidades sub-regionais não constituem impedimento à cooperação e ao intercâmbio, mas devem ser respeitadas para a formulação de um sistema de segurança equilibrado e cooperativo, que reconheça os contextos estratégicos peculiares das Américas. |
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| CONCLUSÕES:
As Conferências Ministeriais de Defesa das Américas demonstraram a superação dos eixos definidores da Guerra Fria e a progressiva adoção de uma agenda cooperativa e multidimensional da Segurança nas Américas. Essas reuniões, que representam um novo multilateralismo, são marcadas pela agilidade e pela legitimidade na implementação de decisões, bem como representam a superação de grande parte da assimetria e dos entraves que marcam as relações interamericanas hemisféricas. A relevância de tais reuniões evidencia-se no fato de que, apesar de no passado grande parte dos países latino-americanos estarem sob o domínio de regimes autoritários comandados pelas forças armadas, o delineamento de uma nova concepção de segurança não pode excluir o elemento militar, já que o equilíbrio das relações entre civis e militares é fundamental para a preservação e fortalecimento dos princípios democráticos. A subordinação das forças armadas ao poder político civil e o respeito das mesmas ao direito internacional, aos direitos humanos e aos princípios democráticos baseiam-se no diálogo. Portanto, as reuniões bienais dos ministros da Defesa passaram a representar progressivamente um fórum de grande relevância e eficácia para a adoção de uma nova agenda para a Defesa e a Segurança Hemisférica. |
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| Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq) | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Redefinição da Segurança; Cooperação e Multidimensionalidade; Reuniões Ministeriais de Defesa. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |