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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 10. Educação Rural
Análise das Políticas e Propostas da Educação do Campo da SEMED – Cametá/Pará
Lenise Maria da Silva Ferreira 1 (machadolenise@bol.com.br), Orlando Nobre Bezerra de Souza 2, Viviane Cardoso da Silva 3 e Léa da Silva Ferreira 3
(1. Pós-graduanda em Docência do Ensino Superior - Centro de Educação - UFPA; 2. Prof. Dr. do Depto. De Administração e Planejamento da Educação - UFPA; 3. Graduanda em Pedagogia, Universidade Federal do Pará - UFPA)
INTRODUÇÃO:
O interesse por esse estudo se baseou nas condições adversas a que vem sendo submetidas às populações campesinas, como: falta de políticas públicas que atendam as suas necessidades mais específicas, assim como a presença de professores leigos e a falta de elaboração de um currículo baseado na sua realidade.Tal pesquisa faz parte dos estudos que vem sendo realizados pelo Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Estado e Educação na Amazônia (GESTAMAZON) e se desdobra em um estudo relevante e inovador, pois destaca as ações implementadas pela SEMED de Cametá diante das dificuldades presentes no campo. O município de Cametá apesar de ser uma região bastante heterogênea, formada por rios, igarapés e regiões de terra firme, onde ficam localizadas as estradas vicinais, abrigam um número bastante elevado de alunos campesinos que somam cerca de 50% da população do município. Diante desse contexto e a partir da realização da I Conferência Municipal de Educação surgiu a proposta da Escola Caá-Muta-Escola Cidadã que tem no seu cerne o resgate da identidade do povo para a afirmação da cidadania que é o eixo principal dessa proposta. Para conduzirmos tal investigação, tomamos como objetivos: analisar a proposta educacional da Escola Caá-Muta-Escola Cidadã; perceber se a SEMED, através dessa proposta, tenta visar à valorização da cultura do campo; verificar qual a contribuição dessa proposta para a gestão democrática nas escolas municipais de Cametá.
METODOLOGIA:
Para a realização desta investigação utilizamos como referencial metodológico à pesquisa qualitativa, a partir de instrumentos que nos auxiliaram a alcançar os objetivos preteridos. Desse modo, fizemos uso dos seguintes procedimentos: um estudo bibliográfico e seleção da literatura específica, um estudo documental em que coletamos os cadernos da I Conferência de Educação de Cametá, o Projeto Político-Pedagógico, denominado de Cametá Tapera, folders etc. No processo da pesquisa de campo, fizemos entrevistas semi-estruturadas com a coordenadora dos Conselhos Municipais de Cametá e com quatro educadores da rede municipal de ensino, para que coletássemos informações sobre se a proposta da SEMED estava sendo efetivada na prática. Com esses instrumentos pudemos comparar os dados, sistematizar e analisá-los, articulando com o referencial teórico da pesquisa.
RESULTADOS:
No decorrer da pesquisa apontamos como principais resultados a realização do 1º Concurso Público do Município de Cametá, como tentativa de valorização dos profissionais da educação desta localidade; a formação continuada dos professores da rede municipal; assistência aos alunos portadores de necessidades especiais. No âmbito da educação do campo, verificamos a implementação do transporte escolar para os alunos da região das ilhas e da região das estradas, a regionalização da merenda escolar e, principalmente, o Projeto Cametá Tapera voltado especificamente para a formação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais com a elevação da escolaridade a nível fundamental. No que se refere a gestão democrática, não se efetivou, pois não ocorreu a eleição direta dos gestores das escolas municipais, assim como, não se efetivou a criação do Conselho Municipal de Educação, havendo em seu lugar um Conselho provisório nomeado pelo Gestor Municipal.
CONCLUSÕES:
Podemos afirmar que a Proposta de Educação do Campo da SEMED de Cametá é inovadora e pioneira no município, haja vista que ao logo de seus 368 anos de existência, ainda, não tinha sido pensado uma proposta desta natureza, possibilitando a oportunidade de acesso ao processo educativo direcionado para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Apesar desta ação ter apresentado alguns avanços para a educação, principalmente, a campesina, notamos ainda grandes desafios a serem superados, tais como: a implementação e efetivação de ações democráticas e participativas na gestão escolar; a ampliação do acesso ao transporte escolar, que ainda precisa garantir a permanência de todas os educandos na escola; e a melhor estruturação das escolas do campo para que recebam a merenda escolar.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Educação do Campo; Política Pública; Escola Caá-Muta-Escola Cidadã.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005