|
||
| F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 7. Economia Regional e Urbana | ||
| EXCLUSÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO URBANA | ||
| Nádia Cristiana Soares Sandim 1 (nadiasandim@hotmail.com), Thais Waideman Niquito 1 e Leandro Sauer 1 | ||
| (1. Depto de Economia e Administração, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS) | ||
| INTRODUÇÃO:
Exclusão Social pode ser definida essencialmente como uma situação de falta de acesso às oportunidades oferecidas pela sociedade aos seus membros; implica na falta de cidadania, se por esta se entender a participação plena na sociedade; é vinculada ao cenário contemporâneo, pós-industrial. Constitui-se da soma de várias variáveis de distinção e vulnerabilidade, configurando um processo dinâmico. É comum responsabilizar a globalização pelo fenômeno da exclusão, contudo, é preciso observar que a Exclusão Social e a pobreza estão mais arraigadas aos países individualmente, e não nos pressupostos globais. Se do ponto de vista conceitual a análise do tema “Exclusão Social” é complexa, do ponto de vista da ação pública o desafio é ainda maior. Definir os programas sociais que farão frente à Exclusão Social é uma tarefa difícil, dada a diversidade de formas de exclusão, a multidimensionalidade desse fenômeno e as características dos programas voltados para esses públicos. |
||
| METODOLOGIA:
A fim de otimizar as ações para resolver estes problemas tem havido um esforço substancial voltado para a construção de indicadores sociais que permitam à Administração Pública diagnóstico sobre a situação atual. Dentre eles estão: o índice de Exclusão Social contido no Atlas da Exclusão Social no Brasil (POCHMANN, 2003); o coeficiente de Gini, que mede a distribuição de renda na sociedade; o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que combina o critério básico da renda com o da saúde e educação. Contudo, estes indicadores quando observados para um município ocultam a variabilidade presente nos diferentes bairros da cidade. Uma melhor alocação na distribuição de recursos para o atendimento das necessidades sócio-econômicas da parcela mais vulnerável da população exige um conhecimento do mapa municipal destas necessidades. Um fato de grande relevância é a identificação de dois índices fundamentais para a localização dos pontos críticos socialmente no município: o índice de pobreza (IBGE) e o índice que mede a distribuição das famílias auto declaradas pobres (CADASTRO ÚNICO). Para a realização deste trabalho observamos dados gerados por algumas secretarias municipais, como: Secretarias Municipais de Educação (SEMED) e da Saúde Pública (SESAU), e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente (PLANURB) e em especial a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS). |
||
| RESULTADOS:
O primeiro índice observado foi o de pobreza calculado pelo IBGE e o passo seguinte foi o confronto deste com um segundo índice, que por sua vez, mede a distribuição das famílias auto declaradas pobres, ou seja, pessoas que procuram auxílio da Administração Pública, responsável pelos programas sociais de transferência de renda. A análise da distribuição geográfica das famílias constantes no Cadastro Único permitiu-nos visualizar a distibuição da necessidade declarada. O cruzamento desta distribuição com os índices oficiais nos permitiu verificar a adequação dos mesmos na localização dos problemas. Foi constatada uma forte associação entre distribuição de famílias auto declaradas necessitadas (Cadastro Único) e a distribuição do índice de pobreza (IBGE), mostrando que eles funcionam como eficientes localizadores geográficos da Exclusão Social, que em Campo Grande distribui-se da região central para a periferia. |
||
| CONCLUSÕES:
Como afirmado anteriormente, a Exclusão Social em Campo Grande se dá do centro para a periferia, ou seja, de forma radial. No decorrer da pesquisa pudemos constatar alguns dos fatores que caracterizam as famílias que residem nestes locais, como: chefe de família com baixo grau de escolaridade, baixa renda, fatores estes que levam a falta de saúde, bem estar social, entre outros. A construção de diagnóstico social somente com informações fornecidas pelo IBGE é um passo importante, porém dá um caráter estático para abordagem do problema, portanto a geração de informações confiáveis pelos diversos órgãos que compõem a prefeitura é imprescindível para que este caráter passe a ser dinâmico. É preciso ressaltar a importância da correlação destes índices para os responsáveis pela gestão urbana, pois agrega credibilidade aos programas assistenciais, já que de fato as famílias que se beneficiam destes programas estão realmente situadas nos locais de maior concentração da pobreza. |
||
| Palavras-chave: Exclusão Social; Índice de Pobreza; Cadastro Único. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |