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| G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 3. Sociologia do Desenvolvimento | ||
| IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA NOVA EM EXPANSÃO: O GÁS NATURAL EM MOSSORÓ-RN | ||
| Jailton Barbosa dos Santos 1 (jailton@cefetrn.br) | ||
| (1. Centro Federal de Educação Tecnológica do RN) | ||
| INTRODUÇÃO:
o município de Mossoró se localiza na região Oeste do estado do Rio Grande do Norte, possui cerca de 2.108 km quadrados de extensão e tem uma população de 214 mil habitantes, 93% na zona urbana e 7% na rural. A cidade de Mossoró sempre foi um pólo comercial de destaque na região e, após a descoberta de petróleo em 1979, essa posição aumentou significativamente, transformando-a num território econômico privilegiado. A construção do city gate (estação redutora de pressão do gás natural), em 2001, agregou novos valores, fazendo de Mossoró a primeira cidade do interior brasileiro a possuir uma estação desse porte. A região tem uma produção de gás na ordem de 1 milhão de metros cúbicos/dia e uma reserva com cerca de 3,8 bilhões de metros cúbicos. Esse produto começou a ser distribuído na cidade em 2001, a partir da entrada em operação do city gate e do primeiro posto revendedor de GNV. O gás natural é um insumo que vem se destacando por produzir uma energia menos poluente, gerando menores taxas de monóxido de carbono e sulfato de enxofre para a atmosfera, seja na produção de eletricidade, seja na função de combustível. Hoje, o governo federal procura estimular o uso do gás natural para fazê-lo passar dos atuais 5% para 12% da matriz energética brasileira até 2010. As atividades do setor de gás natural geram impactos (positivos ou negativos) bastante significativos, muitos deles visíveis imediatamente, o que constitui objeto desse trabalho. |
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| METODOLOGIA:
Durante a pesquisa, além da revisão bibliográfica, fizemos leituras do Programa Prioritário de Termeletricidade, do Plano de Desenvolvimento Sustentável do RN, dos Regulamentos do PROADI e do PROGAS, do Estudo de Oportunidades Econômicas para Mossoró; da proposta do Plano Diretor de Mossoró e do Plano de Governo Municipal. Visando reforçar essas leituras, entrevistamos diversos atores e mantivemos contatos com outros, tais como: instituições de educação e de qualificação profissional; a Transpetro, administradora do city gate e do gasoduto GASFOR; a Potigás, responsável pela comercialização do gás; a FUNGER, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Finanças; empresas que operam com compressores e geradores a gás natural, oficinas convertedoras e postos revendedores de GNV. Entrevistamos taxistas e sindicato da categoria. Mantivemos contatos com egressos do CEFET-RN que atuam no setor e têm ministrado na Escola, cursos de capacitação. Temos feito leituras diárias dos 4 jornais da cidade e acessado as suas home pages. Além disso, temos recorrido a pesquisas em sites específicos do setor gás natural, os quais são ricos em informações, mantêm uma ótima interface com o usuário permitindo muita agilidade na navegação. O uso das ferramentas digitais, principalmente a navegação pela Web, tem sido fundamental para complementar a bibliografia, em face de a literatura sobre petróleo e gás natural no Brasil ainda se ressentir de um maior e melhor acervo. |
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| RESULTADOS:
o Estudo de Oportunidades Econômicas para Mossoró (FIERN/ACIM) descreve as potencialidades de consumo do gás natural, o que apresenta como uma alternativa de substituição de outros combustíveis (resíduo da casca da castanha de caju, coque de petróleo, lenha e óleo diesel) utilizados como energéticos pelos diversos segmentos da indústria mossoroense. A construção dos gasodutos GASFOR II (Guamaré a Pecém-CE) e Nordestão II (Guamaré a Pilar-AL) fazem parte do Projeto Malhas (Petrobrás), cuja meta é construir infraestrutura para distribuição do gás natural em todo o território brasileiro. A retomada do projeto Termoaçu assumido pela Petrobrás será um outro potencial para o gás. A chegada de novas empresas se apresenta como outro vetor para uso desse insumo, atraídas pelos incentivos fiscais (PROADI) e pelo gás natural subsidiado (PROGÁS). Algumas delas já se encontram operando ou em fase de instalação. A FUNGER tem intermediado a aquisição do kit gás nas instituições financeiras e organizado a mão-de-obra para trabalhar nas empresas que estão chegando. A capacitação da mão-de-obra local especializada para o gás natural tem sido feita, principalmente, pelo CEFET-RN, SENAI(Ctgás) e SEBRAE, embora isoladamente, sem uma política pública de qualificação. No momento, está sendo assinado um convênio para o PROMIMP que visa maximizar a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases competitivas e sustentáveis, na implantação de projetos de óleo e gás. |
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| CONCLUSÕES:
as indústrias calcária, de alimentos, salineira e de panificação são setores que podem ser beneficiados pelo uso do gás natural; no entanto, continuam usando as antigas fontes poluidoras. Apesar de a economia do gás gerar emprego, renda e beneficiar o comércio local, a preocupação com a infraestrutura do setor faz sentido, na medida em que a cidade não possui um novo plano diretor, no qual constem regras para a construção dessas obras. Ressaltamos que, nos postos de GNV, as normas de segurança nem sempre são obedecidas pelos frentistas e usuários. A usina Termoaçu será responsável pela auto-suficiência energética do estado, contudo os efeitos sócio-econômicos e ambientais são visíveis no próprio RIMA: os impactos sobre a água e a geração de resíduos são imediatos, como também a região se ressente de mão-de-obra qualificada. A geração de empregos diretos e indiretos pelo setor é positiva, mas sabe-se que Mossoró acolhe uma quantidade de pessoas de outros municípios, principalmente do meio rural, a qual constitui uma mão-de-obra com baixa qualificação e escolaridade. A formação dessas pessoas será fundamental para possibilitar a inserção da mão-de-obra local. Hoje quase toda a mão-de-obra especializada do setor se origina de outras regiões, daí a necessidade de os governos e empresas investirem em programas para qualificar os trabalhadores da região a fim de que eles possam inserir-se nesse setor produtivo, sob pena de se cometer enorme injustiça social. |
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| Instituição de fomento: CEFET RN | ||
| Palavras-chave: Gás Natural; Impactos Sócio-econômicos; Meio Ambiente. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |