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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação

AS AÇÕES PÚBLICAS DESTINADAS AOS JOVENS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA

Luiza Mitiko Yshiguro Camacho 1 (luizacamacho@yahoo.com.br), Caroline Falco Reis Fernandes 2, Celina Keiko Suguri Motoki 2, Pollyana dos Santos 2, Marcilene Forechi 3, Rafaela Sátiro de Souza Cavalcanti 3, Tânia Tessinari Miranda 3 e Flávio Corsini Lírio 3

(1. Prog. Pós-Graduação Educação e Dep. Didática e Prática de Ensino, CE - UFES; 2. Curso de Pedagogia, Centro de Educação - UFES; 3. Programa Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação - Mestrado - UFES)

INTRODUÇÃO: Este estudo articula juventude com Poder Local. Propõe-se a examinar o modo como vem sendo construído o campo de ações públicas destinadas aos jovens, sobretudo àqueles de origem popular pelas prefeituras da Região Metropolitana da Grande Vitória – ES. O presente trabalho é parte de uma pesquisa de âmbito nacional, denominada “Juventude, Escolarização e Poder Local”, que abrange oito regiões metropolitanas do Brasil, além da de Vitória: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Goiânia, Recife e João Pessoa. Trata-se de um grupo de pesquisa pluri-institucional, constituído em torno das temáticas da juventude e da educação de jovens e adultos, que agrega pesquisadores vinculados a universidades públicas, comunitárias e uma ONG (Ação Educativa). A pesquisa teve como objetivos: a) investigar as ações municipais na área de educação que ultrapassam a oferta de ação escolar regular, trabalho, lazer, cultura, esportes e demais programas voltados para a redução da violência ou novas formas de interação com os segmentos juvenis. b) examinar as representações normativas correntes sobre os jovens na formulação e implementação das políticas de âmbito municipal; c)analisar o modo como são estabelecidas as relações com os próprios segmentos juvenis; d) descrever e categorizar as ações de modo a configurar eixos compreensivos a partir dos quais se constituem as ações emergentes públicas que propõem a juventude como alvo privilegiado.

METODOLOGIA: Estudos teóricos a respeito de metodologia de pesquisa, de juventude, de escola enquanto espaço social e cultural, de políticas públicas foram realizados e discutidos pela equipe. Foram investigados seis municípios da Região Metropolitana: Vitória, Cariacica, Guarapari, Serra, Viana e Vila Velha. Num primeiro momento (2003), foi criada uma base de dados coletados a partir de roteiros comuns para todas as regiões metropolitanas brasileiras investigadas e tratados por meio do programa Access. Foram criados três roteiros diferentes. Um para coletar dados sobre as prefeituras, outro para os gestores de juventude e outro para as ações/programas/projetos desenvolvidos nas diferentes secretarias dos municípios. As informações foram obtidas diretamente nos organismos públicos e por meio de entrevistas realizadas pelos pesquisadores e de preenchimento dos três formulários (município, gestores e ações/programas/projetos). Os dados obtidos no Espírito Santo integram as bases situadas na ONG Ação Educativa sediada em São Paulo, local sede da coordenação da pesquisa nacional. Em 2004 os dados foram analisados. Além das reuniões regulares da equipe local, nos dois anos da pesquisa, foram realizados, em São Paulo/SP e Caxambu/MG, quatro seminários/encontros nacionais reunindo as equipes de todas as regiões.

RESULTADOS: A definição institucional da Grande Vitória como unidade territorial de ação regional ocorreu em 1995 com a denominação de Região Metropolitana da Grande Vitória. Os jovens (de 15 a 24 anos) totalizam 20,73% da população da RM da Grande Vitória. Se por um lado está havendo aplicação significativa dos gastos com a educação (25,6%), por outro, está havendo negligenciamento com as áreas interessantes para jovens como cultura, desporto, lazer, cidadania, assistência social e segurança ao aplicar apenas 4,3% juntando-se todas estas áreas. Foram encontradas 111 ações destinadas aos jovens nesta microrregião. Destas, 65,8% iniciaram na gestão em vigor, isto é, entre 2001 e 2003. Quanto à natureza das ações, verificou-se que a prioridade incide no acompanhamento e reinserção social com 25,2% das ocorrências, ficando diluídas as demais ações. Verificou-se que as formas de participação são predominantemente periféricas porque se restringem aos âmbitos das sugestões das atividades e da emissão de opiniões. Não foi percebida a participação representativa, articulada, engajada e coletiva dos jovens. Quanto à freqüência das ações, verificou-se que 73,8% delas ocorrem diária ou semanalmente. As ações se localizam principalmente nas secretarias de Ação Social (36,9%) e de Educação (27,9%). Vitória e Cariacica são os municípios que apresentam um maior número de ações para a juventude, com 29 cada um. Dos 111 projetos em ação, apenas 31,5% deles são destinados exclusivamente para jovens.

CONCLUSÕES: Há um discurso mais ou menos homogêneo em todos os municípios no que concerne à concepção de juventude. Para os gestores, coordenadores e demais responsáveis pelas ações, juventude significa irresponsabilidade (entendida como moratória), fase de transição, uma faixa etária, um estado de espírito, mas principalmente uma etapa da vida de muito risco e de vinculação com a violência. A maioria das ações são compensatórias porque são concebidas a partir da idéia de se compensar as eventuais falhas de instituições socializadoras como família e escola. Não existe trabalho integrado entre os municípios da RM de Vitória no que concerne a ações envolvendo jovens. A integração também não ocorre dentro do mesmo município, entre diferentes secretarias e até mesmo dentre os setores de uma mesma secretaria. As ações existentes caminham desarticulada e desordenadamente. Não há sinais de uma presença jovem na formulação, na implementação e na avaliação das ações dos municípios. Portanto, não se pode falar na existência de políticas públicas de juventude na Região Metropolitana da Grande Vitória e nem mesmo se percebe uma tendência nesse sentido.

Instituição de fomento: FAPESP

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Juventude; Poder local; Políticas públicas.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005