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F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E RISCOS DE DESASTRES NA PERCEPÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DA ANDORINHA, BAIRRO DE TABATINGA, MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE – PE

Aldemar dos Santos Menor ¹ (amenor@click21.com.br), André Luiz da Cunha Braga ¹, Carlos José de Freitas Pereira ¹, Célia Vicente de Oliveira ¹, Edneida Rabelo Cavalcanti ^{1, 2, 4}, João Cristiano Gusmão Barroso ¹, Lígia Albuquerque de Melo ^{1, 2}, Rejane Lucena dos Santos ¹ e Solange Fernandes Soares Coutinho ^{1, 2, 3}

(1. Mestrado em Políticas Públicas, Inst. de Form. e Desenv. Profissional – Fundaj; 2. Coord. de Estudos Ambientais, Instituto de Pesquisas Sociais – Fundaj; 3. Depto. de Geografia e História, Fac. de Form. de Profs. de Nazaré da Mata – UPE; 4. Núcleo de Gestão Ambiental, Fac. de Ciências da Administração de PE – UPE)

INTRODUÇÃO:
Este trabalho vem ao encontro do que estabelecem os artigos 182 e 183, da Constituição Federal de 1988, referente à fixação de uma política de desenvolvimento urbano, especialmente no âmbito do Poder Público Municipal, e posteriormente regulamentado pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto das Cidades; a Política Nacional de Defesa Civil; a Rio 92, que na Agenda 21 propõe a necessidade de Promoção do Desenvolvimento Sustentável nos Assentamentos Humanos, sobretudo no que tange as condições de habitação, planejamento e manejo sustentáveis do uso da terra e dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres e a promoção integrada da infra-estrutura ambiental. O objetivo do trabalho é verificar a relação entre degradação ambiental e os riscos de desastres no Córrego das Andorinhas, bairro de Tabatinga, município de Camaragibe que integra a Região Metropolitana do Recife – PE, considerando os critérios técnicos, bem como a identificação do nível adequado de intervenção na área, sob a percepção dos moradores, para equacionamento das diversas situações de riscos observadas. Visa, ainda, fornecer subsídios ao poder público local para promover ações de intervenção que estejam em sintonia com o sentimento da população residente e em consonância com critérios técnicos de mitigação de situações de risco.

METODOLOGIA:
A metodologia constou da revisão bibliográfica, seguida da coleta de dados primários. Esta última se deu mediante a aplicação de questionário, concebido no formato de perguntas semi-abertas. Os sujeitos respondentes representaram 30% do universo de 115 domicílios. Destes, 71% têm até 20 anos de fixação no local, 67,6% até 40 anos de idade e são analfabetos ou estudaram até o Ensino Fundamental. A maioria da população está no mercado informal. Utilizou-se, como referência para a classificação das áreas de risco consideradas, o “Mapa de Risco Geológico Urbano”, elaborado como exercício da disciplina “Risco Geológico”, oferecida pelo Departamento de Geologia da Universidade Federal de Pernambuco, sob a responsabilidade da Profª Margareth Alheiros. O questionário buscou investigar a dimensão da degradação ambiental e a situação de risco de desastres, a relação de um com outro e meios de evitar o grau de vulnerabilidade detectado, a partir da ótica dos moradores. Após a coleta de dados, procedeu-se o tratamento dos mesmos e a sua análise interpretativa.

RESULTADOS:
Do universo pesquisado, 76,5% dos entrevistados acreditam que há problemas de degradação ambiental no Córrego das Andorinhas e creditam ao lançamento de esgotos domésticos não tratados nos canais de drenagem; às escadarias escavadas nas encostas; à ausência de coleta de lixo e à existência de ratos, as principais razões deste quadro. Destes, 91,2% associam que há relação entre a degradação ambiental e os riscos de desastre, sobretudo por conta da possibilidade de desmoronamento de barreiras, o que foi citado pela maioria dos pesquisados. Dos moradores, 67,6% conseguem identificar ações que podem evitar os riscos provenientes da degradação ambiental, das quais destacam-se: a colocação de lonas plásticas; o conserto das escadarias; a fixação de colunas de ferros nas encostas, mas destacam a construção de muros de arrimo como a melhor solução. Mesmo assim, 78,1% não acreditam que as implantações destas ações seriam suficientes para eliminar a situação de risco. Dos entrevistados, 70,6% identificam que suas residências estão em situação de risco e temem o desmoronamento das barreiras e o conseqüente desabamento de suas casas no próximo período de chuvas. Um sentimento detectado na maioria dos moradores pesquisados é a satisfação em morar no Córrego das Andorinhas, apesar de todas as situações de risco identificadas. A boa vizinhança e o fácil acesso a serviços públicos (educação, saúde, transporte) são responsáveis por essa consideração.

CONCLUSÕES:
A população do Córrego das Andorinhas possui a percepção de riscos de desastres semelhante ao que foi identificado tecnicamente pelo “Mapa de Risco Geológico Urbano” supracitado, classificado-os como baixo ou inexistente, médio, alto ou muito alto. Quanto às intervenções propostas para alteração do quadro de situação de risco, os moradores acreditam que a responsabilidade total é do poder público municipal, não se identificando como agentes causadores da degradação ambiental ou agentes do processo de mudança. Soluções alternativas para evitar o desmoronamento de barreiras como a plantação de gramíneas nas vertentes ou tecnologias semelhantes não são percebidas como interessantes, dando-se prioridade a construção dos muros de arrimo. Pelo que se pode constatar, qualquer intervenção planejada, deve, na medida do possível, levar em consideração a vontade deliberada da maioria dos moradores de não serem retirados do seu habitat. Neste sentido, objetivando a validação das ações proposta, o diagnóstico, o planejamento e o gerenciamento das soluções que visem a mitigação dos riscos de desastres devem ser realizados a partir de critérios que tenham como princípio a participação da população local, no sentido de propiciar a co-responsabilidade e, por conseguinte, a valorização dos espaços por parte da população a ser beneficiada. Para isto, deve-se estar atento à história da comunidade e à ótica dos seus componentes, por representarem agentes integrantes dos processos de mudança.

Palavras-chave: riscos de desastres; degradação ambiental; ocupação desordenada do solo urbano.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005