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G. Ciências Humanas - 5. História - 2. História do Brasil
O MAR E O SERTÃO EM OUTRAS PERSPECTIVAS: O PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL (1871-1888).
Ana Paula Ribeiro Freitas 1 (abaianarf@yahoo.com.br) e Jonas Marçal de Queiroz 1
(1. Depto. de Artes e Humanidades, Universidade Federal de Viçosa - UFV.)
INTRODUÇÃO:
A noção de “sentido da colonização”, concebida por Caio Prado Júnior, provocou intenso debate nos meios acadêmicos brasileiros. Reformulada e ampliada por Celso Furtado e Fernando Novais, ela estabelece que a economia colonial caracterizou-se pelo seu aspecto mercantil e complementar em relação à metrópole. Ciro Cardoso criticou, porém, a redução das estruturas profundas das áreas coloniais a meras conseqüências ou projeções de um processo cuja lógica seria exterior e limitada a extrair excedentes para a acumulação de capitais na Europa. Propôs, então, o deslocamento do eixo de análise do processo de circulação para o de produção, influenciando pesquisas sobre a agricultura de subsistência e mecanismos de formação de mercados, que desvendaram produções coloniais estáveis voltadas para o mercado interno, que não eram meros apêndices do setor exportador. Mais recentemente, João Luis Fragoso criticou o caráter teleológico dessas concepções, ou seja, de que o modo de produção capitalista seria o destino manifesto da experiência colonial moderna, ainda que sem negar a importância de pensar a colônia no quadro mais amplo da transição do feudalismo para o capitalismo. Entre os resultados desse debate está a ampliação do conceito de colônia, até então confinado pela historiografia política ao período anterior à independência política. Em razão disso, processos históricos ocorridos nos séculos XIX e XX foram interpretados à luz daquela noção.
METODOLOGIA:
A polêmica sobre o sentido mercantil da colonização brasileira ressentiu-se de pesquisas empíricas. As análises conceituais eram excessivamente generalizantes. A redução da história regional a simples reflexos dos processos verificados no cenário internacional contribuiu para que se projetasse para todo o território um mesmo modelo de análise. O debate sobre a reorganização do mercado de trabalho no Brasil, no final do século XIX, foi um dos mais influenciados por esta visão, pois a escravidão negra teria sido o principal baluarte da exploração colonial. Valorizou-se, portanto, a transição do trabalho escravo para o livre nas lavouras de café de São Paulo, caracterizada pela importação de imigrantes europeus. Entretanto, outras regiões do país vivenciaram de modo específico aquele momento. No Grão-Pará, por exemplo, área de produção extrativista e escasso povoamento, recorreu-se à imigração nordestina. Em Minas Gerais a falta de qualificação dos trabalhadores e a escassez de capitais eram apontados como os principais problemas. Nossa pesquisa discute, portanto, a reorganização do mercado de trabalho numa perspectiva comparada. Utilizando relatórios dos presidentes de província, relatórios ministeriais e jornais publicados naquelas províncias, procuramos compreender o pensamento das elites de São Paulo, Minas Gerais e Grão-Pará sobre o desenvolvimento regional.
RESULTADOS:
Nos relatórios, os administradores identificam problemas, apontam soluções e realizações, que são, muitas vezes, discutidas pelos jornais: os ligados aos partidos de oposição fazem críticas às administrações, que são apoiadas pelos ligados à situação. Nestas fontes, que foram tomadas como textos para análise e não como fonte de informações, os agentes históricos estabeleciam uma alternância entre questões locais e nacionais. Esse jogo de oposições tendia a forjar identidades e compromissos. No Grão-Pará, estabeleceu-se uma oposição entre setores que almejavam uma política favorável à agricultura e à imigração européia, e outros que desejavam o incentivo ao extrativismo e à imigração cearense. Em São Paulo houve maior coesão no apoio à cafeicultura e à imigração européia. Já em Minas Gerais, a questão de braços não provocou grandes polêmicas. No Sul da província surgiram propostas separatistas, que criticavam o suposto favorecimento da administração provincial à região Norte. As administrações procuravam identificar as áreas com potencial de desenvolvimento e dotar a província de uma malha de transportes para escoar a produção. Em quase todo o Império, o governo central era criticado por desviar recursos extraídos localmente, através da cobrança de impostos, para favorecer outras regiões e por colocar à frente da administração políticos oriundos de outras partes do país.
CONCLUSÕES:
No final do século XIX, algumas províncias passavam por um período de prosperidade devido à exploração agrícola ou extrativa, como São Paulo e Grão-Pará, respectivamente. Já em outras, cujo contato com o exterior era mais difícil, o desenvolvimento dependia da adoção de políticas públicas voltadas para o incremento da produção, da qualificação da mão-de-obra e da criação de uma eficiente malha de transportes. A produção para o mercado externo era, portanto, o alvo das atenções em quase todas as regiões, principalmente por parte das administrações provinciais. Entretanto, o caráter dialógico do discurso registrado nas fontes históricas nos permite perceber que outros setores procuravam se beneficiar de uma política voltada para as exportações. No Grão-Pará e em Minas Gerais, por exemplo, grupos interessados em promover a produção de subsistência ou voltada para o abastecimento do mercado regional tentavam fazer valer seus interesses em meio às propostas dos grupos hegemônicos. Também em São Paulo, embora com menor incidência, verifica-se uma disputa entre o setor agro-exportador e aquele vinculado ao mercado interno. Estas evidências empíricas apontam para a necessidade de formulação de modelos explicativos mais amplos, capazes de conceber as ações e articulações tanto de grupos articulados com o mercado internacional, mais suscetível, portanto, aos influxos que partiam do sistema capitalista mundial, como aquelas que partiam de grupos articulados com os mercados locais.
Instituição de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais(FAPEMIG)
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  trabalho; agricultura; extrativismo.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005