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F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 6. Serviço Social do Trabalho

A INFORMALIDADE COMO ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA: O CASO DOS TRABALHADORES INFORMAIS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO

Claudete Fátima Schneider Debarba 1 (claudete_schneider@hotmail.com), Dulce Teresinha Heineck 1, Dalva Felipe de Oliveira 1, Ianne Pontes Alexandre 1 e Sheila dos Santos Silva Falavigna 1

(1. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA)

INTRODUÇÃO: A má distribuição de renda em nosso país contribui significativamente para a injustiça social. Destarte, essa concentração reflete no mercado de trabalho, onde os grandes empresários investem suas rendas no mercado especulativo e, como conseqüência dessa política, há uma retração no mercado de trabalho. Agregam-se, a esse fator, os próprios avanços tecnológicos que, incorporados ao processo produtivo, excluem massas de trabalhadores do emprego formal. A informalidade se constitui em um mecanismo, criado pelos trabalhadores como forma de garantir a sua sobrevivência. Entretanto, esse mecanismo perante os órgãos oficiais como INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), MT (Ministério do Trabalho), é uma inclusão pela metade, haja vista que esses trabalhadores não contribuem com os encargos trabalhistas. A pesquisa tem como objetivo mostrar a realidade desses trabalhadores informais na garantia da sobrevivência da unidade doméstica

METODOLOGIA: O método de procedimento adotado nesta pesquisa foi o estudo de caso, e as técnicas utilizadas para coletar os dados foram as seguintes: consultas bibliográficas, observações e entrevista estruturada. Ao todo foram observados e entrevistados vinte trabalhadores informais do município de Ji-Paraná. Para a análise dos dados utilizou-se o método dialético.

RESULTADOS: A faixa etária dos trabalhadores situa-se entre trinta e um a quarenta e cinco anos. 60% casados, e como média de filhos variando entre um a três. Quando indagados se já trabalharam com carteira assinada, 65% dos trabalhadores informais afirmaram que sim. Hoje, trabalhando na informalidade, cerca de 95% dos trabalhadores não contribui com INSS. Quanto à renda mensal, uma pequena porcentagem afirma que sua renda chega até cinco salários mínimos. 35% desses trabalhadores recebem de um a três salários e 30% recebem um salário. Com relação à aquisição de mercadorias, responderam que compram em outros centros. A grande maioria dos trabalhadores informais está regular junto à prefeitura, e uma parcela menor, vive em constante medo de ser expulso de seu local de trabalho devido à situação irregular que se encontram. Com relação à escolaridade, 10% são analfabetos, 60% tiveram acesso ao ensino fundamental, dos quais 25% não concluíram e apenas 20% concluíram o ensino médio. Quando interrogados sobre o motivo de estarem na informalidade, a grande maioria respondeu, que estão por falta de opção, e sobre o futuro, a expectativa é que as autoridades os deixem trabalhar. A falta de conhecimento e escolaridade se constituem em um aspecto utilizado pelo capital para o barateamento da mão-de-obra. Nesse aspecto, pôde-se constatar, que o nível de escolaridade dos trabalhadores informais de Ji-Paraná é baixo, não fugindo a esse contexto

CONCLUSÕES: O serviço social mostra que a inclusão social deve vir acompanhada de políticas que possibilitem a esses cidadãos a participarem das relações de trabalho e a garantia de direitos já conquistados, saindo assim da informalidade. Desempregados, esses trabalhadores, não constituíram mais reserva de mão-de-obra, todavia irão agregar à massa de trabalhadores desnecessários ao processo produtivo. A informalidade se constitui em estratégias que literalmente beneficia a priori o capital, pois permite a flexibilização da cadeia produtiva e concomitamente contribui para o rebaixamento dos custos da manutenção da força de trabalho.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Informalidade; Estratégia de Sobrevivência; Serviço Social.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005