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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 7. Economia Regional e Urbana

DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DA CAL, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN

Gildson Souza Bezerra 1 (gildsonsb@ig.com.br) e Antônio Queiroz Alcântara 2

(1. NUCLEO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, CEFET/RN- MOSSORÓ; 2. CENTRO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO, UERN)

INTRODUÇÃO: Atualmente, o Brasil produz milhões de toneladas de cal por ano. O estado do Rio Grande do Norte contribui enormemente com essa produção, a qual está concentrada em quatro grandes pólos, compostos pelos seguintes municípios: I- Governador Dix-sept Rosado, Apodi, Felipe Guerra e Assu; II- Caicó, Jucurutu, São José do Seridó e Jardim do Seridó e São Rafael; III- Jandaíra e adjacências e IV- Almino Afonso e Messias Targino. A grande produção da cal nesse estado explica-se pela presença de depósitos de rochas carbonáticas que ocorrem na formação Jandaíra, na Bacia Potiguar, numa área de aproximadamente 21.000 Km², com espessuras médias superiores a 400 metros, como também na ocorrência sob a forma de lentes de mármore predominantemente cálcicas. Considerando que o pólo industrial do município de Governador Dix-sept Rosado é a área de maior destaque na extração da cal no Rio Grande do Norte, objetivou-se realizar um diagnóstico sócio-econômico e ambiental no referido pólo.

METODOLOGIA: Aplicou-se 52 questionários com os produtores, com o objetivo de identificar o destino da produção, a composição da mão-de-obra, a renda adquirida com a comercialização, o uso de EPIs, a carga horária, o combustível utilizado para a calcinação, a qualificação da mão-de-obra etc; realizou-se visitas de campo para diagnosticar a extensão da área e a distribuição espacial dos fornos nas zonas rural e urbana com o uso de marcações com GPS; outras informações complementares foram adquiridas mediante entrevistas com técnicos, produtores, empresários, moradores do município, trabalhadores, visitas a instituições (IBAMA, CEFET), e pesquisas bibliográficas.

RESULTADOS: A produção da cal é a maior fonte de geração de emprego e renda do município. A extração de calcários/mármores é realizada de forma rudimentar e sem infra-estrutura técnica, desde a fase inicial até a calcinação, que também é feita de forma artesanal, em caieiras simples. É inexistente o uso de EPIs nas várias fases de produção e as condições de trabalho são muito precárias. A renda dos proprietários dos fornos é em média de 2 a 4 salários-mínimos, enquanto que a dos trabalhadores é de 1 salário-mínimo. A maior parte dos lucros ficam, assim, nas mãos de atravessadores que revendem o produto. O setor da cal é quase todo informal, com pouquíssimas empresas legalizadas. Esta informalidade é visível na desarticulação, desinformação, descapitalização e falta de gerenciamento dos produtores. Com relação às questões ambientais, observou-se que a lenha é o principal combustível utilizado, como também pneus, borrachas e casca de castanhas de caju. Assim, como não há qualquer controle no processo de calcinação, gera-se uma baixa eficiência e enormes perdas durante o mesmo, alterando a qualidade do produto. A extração do calcário se dá de forma desorganizada provocando o desmatamento e degradação do solo.

CONCLUSÕES: Os resultados verificados na pesquisa atestam para a insustentabilidade da produção da cal no município de Governador Dix-Sept Rosado. Os rendimentos não são capazes de minorar os graves problemas sociais da região. Os processos de extração e calcinação provocam grandes danos ao meio ambiente, como o desmatamento e as conseqüências provocadas por este (desertificação, erosão, lixiviação, laterização); e os combustíveis usados provocam elevadas cargas de emissões de gases na atmosfera contribuindo para o agravamento do efeito estufa. Sugere-se como medidas de mitigação para esses problemas o uso de combustíveis alternativos como o gás natural, disponível em grande quantidade na região; criação de mecanismos para a agregação de valor ao produto; desenvolvimento de uma melhor cadeia produtiva; formação de associações e cooperativas de pequenos produtores; instalação de um forno coletivo a gás natural.

Instituição de fomento: SEBRAE-RN, Mossoró

Palavras-chave:  Cal; Impactos sócio-econômicos e ambientais; Desenvolvimento sustentável.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005