|
||
| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado | ||
| Descentralização da Política de Saúde em Teresina: Movimentos Sociais e Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1988 a 1996. | ||
| IRACILDA ALVES BRAGA 1 (iracildabraga@bol.com.br) | ||
| (1. Mestrado em Politicas Públicas, Universidade Federal do Piauí) | ||
| INTRODUÇÃO:
O estudo proposto teve suas bases nas iniciativas de participação política da sociedade civil, através da Comissão Pró-SUS. A tentativa foi de construção de uma análise que pudesse dar conta de investigar como ocorreu a participação dos Movimentos Sociais de Saúde, através da Comissão Pró-SUS, na elaboração, implementação e fiscalização da política de Saúde, no município de Teresina no período de 1988 a 1996. Para, deste modo, contribuir com as entidades da sociedade civil no sentido não apenas de dar respostas, mas de fortalecimento dessa participação para que ela consista num efetivo processo de construção e exercício da cidadania. Neste sentido, partimos do pressuposto de que a descentralização só se constrói com participação social, e que o Movimento Social de Saúde de Teresina contribuiu efetivamente na construção do SUS em Teresina, exercendo um papel de co-gestor, através de sua participação nas articulações Pró-Conselho/Pró-SUS, nas Conferências de saúde, nas Plenárias Estaduais de Saúde, etc. É importante mencionar que o período 1988 – 1996 – foi marcado por grandes conquistas na área da saúde: 1)criação do SUS pela Constituição federal de 1988 e sua institucionalização através das Leis 8080/90 e 8142/90 – consideradas Leis Orgânicas da Saúde; 2) criação dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde de Teresina e; 3) realização da I, II e III Conferências de Saúde. |
||
| METODOLOGIA:
Tendo em vista a complexidade do objeto de estudo e dada sua especificidade, foi necessário percorrer um caminho metodológico, a saber: 1) Revisão bibliográfica, que consistiu na leitura e releitura do referencial teórico sobre Movimentos Sociais, Participação Política, Sociedade Civil, Democratização, Cidadania, Descentralização/Municipalização, dentre outras categorias de estudo. Esta revisão nos possibilitou a construção de um referencial teórico para analise do objeto de estudo. 2) Analise documental que consistiu na leitura de documentos, tais como decretos, leis, regimentos, relatórios dos eventos e reuniões realizados pelo movimento social de saúde (plenárias, seminários, encontros, etc.), relatórios das I, II e III conferências, dentre outros. Tais documentos nos informarão sobre a organização e funcionamento da Comissão Pró-SUS e do SUS em Teresina, como também a Legislação mais geral como Leis Orgânicas da Saúde, Constituição Federal do Brasil, Normas Operacionais Básicas, entre outros. 3) Entrevista semi-estruturada, a qual está nos forneceu elementos essenciais para a análise das categorias centrais do nosso trabalho. |
||
| RESULTADOS:
Ao iniciar a pesquisa nos deparamos com a Comissão Pró-SUS, espaço não institucionalizado de participação, formada por entidades como MOPS, FAMCC, CUT, Movimento sindical e ONG’s ligada aos movimentos populares e sindicais, que teve, como principais objetivos: articulação em torno da criação dos Conselhos de Saúde Estadual e Municipal de Teresina e mediação entre sociedade e Estado na luta pela construção e implantação do Sistema Único de Saúde no Estado do Piauí, especialmente em Teresina, onde sua trajetória teve maior visibilidade e conseqüentemente maiores conquistas. É importante lembrar que no Brasil, como no Piauí, a luta pela reforma sanitária; pelo SUS e pela descentralização era a mesma. O movimento social do Piauí – que se configurou num momento específico como Comissão Pró-SUS, nos dizeres de Sousa (2004) “era um espelho do Movimento Nacional de Reforma Sanitária”. As bandeiras de luta eram as mesmas: reforma do setor saúde; SUDS; SUS; Descentralização, etc. Embora o Movimento de Saúde no Piauí se torne mais expressivo e organizado apenas a partir da criação dessa Comissão, no inicio da década de 1980, ele já surge articulado ao Movimento Nacional. Foi, também, nesse período criado o Movimento Popular de Saúde – MOPS –PI articulado ao MOPS nacional. |
||
| CONCLUSÕES:
Ao analisar a contribuição do Movimento Social de Saúde de Teresina, através da Comissão Pró-SUS, na construção e implantação do Sistema Único de Saúde em Teresina, nos deparamos com três fases/períodos que demonstram a trajetória do movimento social e sindical de saúde do Piauí na Construção do Sistema Únicos de Saúde - SUS, quais sejam: 1ª Fase – 1988 a 1991 – Houve intensa mobilização popular no sentido de fazer valer os princípios constitucionais do SUS. Foi nesse período que foi promulgada a Lei Orgânica Municipal, a Lei 2046/91 que cria o Conselho Municipal de Saúde e a Lei 2047/91 que cria o Fundo Municipal de Saúde. Nesse período, o MOPS, a FAMMC e a CUT realizam diversos eventos no sentido de divulgar e pensar o SUS em Teresina são alguns deles: Seminário “SUDS e a Nova Política de Saúde no Brasil” (1989); II Seminário Estadual da Política de Saúde — Municipalização da Saúde e Participação Popular(1991); etc. 2ª Fase – 1991/1995 – Caracteriza-se pela implantação do Conselho Municipal de Saúde e pela realização das I e II Conferências de Saúde. Podemos perceber nesta fase a reestruturação dos serviços de saúde no município. Há intenso diálogo da sociedade através do Conselho, das Conferências, da Comissão Pró-SUS, etc., com o poder público municipal e estadual. 3ª Fase – 1996 - O Município de Teresina conquista a gestão semiplena e realiza a III Conferência Municipal de Saúde. Segundo Sousa(2001) trata-se da consolidação do formato participacionista de gestão. Teresina é, portanto, a pioneira no Estado em gestão descentralizada e participativa. |
||
| Instituição de fomento: Fundação Ford | ||
| Palavras-chave: Participação; Movimentos Sociais; Saúde. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |