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F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente
CONCEPÇÕES DE JUVENTUDES E POLITICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA – ES.
Aline Pinheiro Schultz 1 (szaline@hotmail.com), Ana Paula Brito Mozer 1, Hingridy Fassarella Caliari 1, Tercia Gomes Helmer 1 e Vânia Maria Manfroi 1
(1. Universidade Federal do Espírito Santo - UFES)
INTRODUÇÃO:
As mudanças na sociedade atual, vinculadas ao processo de globalização, neoliberalismo, desemprego estrutural e a particularidade brasileira se expressam em conseqüências na vida concreta da juventude. Tratar o tema juventudes significa compreender não só uma faixa etária, mas uma categoria social vinculada ao processo geracional, às relações de classe gênero e etnia. È dentro desse contexto social de mudanças na concepção de homem, de mundo; que temos que definir juventude, ou melhor, que a juventude tem que se definir e encontrar o seu papel. Mediante ao processo de exclusão social e carência de aparatos institucionais que viabilizem a sua cidadania; buscamos identificar as concepções de juventude dos formuladores das políticas públicas sociais, entendendo esta como “programa de ação que visa, mediante esforço organizado atender necessidades sociais cuja resolução ultrapassa as iniciativas privadas, individuais e espontâneas, e requer decisão coletiva regida e amparada por leis impessoais e objetivas, garantidoras de direitos” (Pereira, 1994, pág 1); para a mesma e quais são as implicações destas na efetivação dos direitos. Considerando os avanços conquistados pela Constituição de 88 norteados pelos princípios de equidade, integralidade, descentralização e participação popular, podemos dizer que se concretizavam os instrumentos de lutas pela efetivação dos direitos, porém na prática esse processo transcorreu de forma distinta, gerando uma juventude excluída e estigmatizada.
METODOLOGIA:
A pesquisa foi realizada por estudantes do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo com interesse pela temática juventude, os quais fazem parte do Núcleo de Estudos das Juventudes e Protagonismo (NEJUP). A metodologia de trabalho do grupo consiste em reuniões periódicas onde são discutidos assuntos relacionados à temática, estudos aprofundados da teoria, sistematização e documentação das atividades desenvolvidas, entrevistas estruturadas, organização de seminários temáticos abertos à sociedade, objetivando a construção de uma pesquisa exploratória e de caráter qualitativo. Como referência para a construção desse artigo foram utilizadas: a problemática teórica suscitada no 3ª Seminário Temático intitulado: “Políticas Públicas, Direitos Humanos e Juventude” composto por representantes do âmbito acadêmico, governamental, e juvenil; as informações agregadas na entrevista realizada com o secretário de Juventude do município de Vitória; correlacionando os dados encontrados com a teoria estudada pelo grupo.
RESULTADOS:
As contribuições trazidas pelo representante acadêmico perpassam pela lógica da conquista dos direitos civis e políticos, e pela importância do papel da academia no que se refere à fomentação do debate junto à população no processo de conhecimento e concretização de seus direitos. Já a representante do poder público expôs a preocupação com a atual imagem do município no que se tange aos altos índices de violência apontados pela UNESCO, tendo maior incidência entre os jovens. Isso se explica pelo fato da população total de jovens no estado ser representada por 564 mil pessoas, correspondendo a 39% da população economicamente ativa; evidenciando sua importância e seu potencial de contribuição para o desenvolvimento econômico e social. O representante juvenil que é engajado em movimentos sociais pontuou a importância da discussão da garantia dos direitos feita junto à juventude visto que grande parte os desconhece. As contribuições do ator formulador e implementador das políticas públicas elaborada pela secretária municipal de juventude que a entende como faixa etária compreendida entre 18 e 30 anos, foi constatada grande contradição, pois ao mesmo tempo em que afirma ser a melhor fase da vida, que se acredita no amor, no príncipe encantado e em grandes projetos, paradoxalmente diz que vê uma juventude perdida, apática, que não sabe o que quer da vida, sem perspectiva no futuro, caracterizada pelo slogan “Jovem quer Rock and Roll e Beijo na Boca”.
CONCLUSÕES:
A partir dos objetivos propostos pela pesquisa e dos resultados obtidos neste estudo, podemos constatar que os representantes do poder público, responsáveis pela formulação e implementação das políticas públicas para juventude, não incluem os jovens no processo decisório das ações a eles direcionadas. Os espaços reservados para os jovens se limitam ao âmbito consultivo e não deliberativo. Esta característica revela a descrença e até mesmo o desconhecimento das potencialidades juvenis por parte da gestão pública, que coloca a heterogeneidade como fator que descaracteriza a juventude como categoria social única e coesa dentro de uma sociedade e, até mesmo, o seu auto - reconhecimento como tal, porém é incoerente tal expectativa considerando a composição múltipla e diversa da mesma, e o tempo histórico vivenciado. Essa concepção dos representantes do poder público foge ao objetivo exposto pelo representante da categoria juvenil que fomenta a importância da participação da categoria em todas as etapas de tomada de decisão, onde eles se sintam respeitados, incentivados e com reais condições para concretização de ações que valorizem o protagonismo juvenil.
Instituição de fomento: Universidade Federal do Espírito Santo
Palavras-chave:  Juventude; Politicas Públicas; Protagonismo.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005