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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva

CULTURA E DINÂMICA DE FORMAÇÃO DE UMA COMUNIDADE MUTIRANTE

Rafael Barreto de Mesquita 1 (rafaelfisioterapia@yahoo.com.br), Fátima Luna Pinheiro Landim 1, Zulene Maria de Vasconcelos Varela 2 e Patrícia Moreira Collares 1

(1. Centro de Ciências da Saúde - CCS / Universidade de Fortaleza / UNIFOR; 2. Depto.de Enfermagem da Fac.de Farmácia, Odontologia, Enfermagem da Universidade Federal do Ceará/UFC)

INTRODUÇÃO: Devido à necessidade de moradia, famílias aventuram-se numa proposta que pode significar muito sofrimento. São elas, famílias de mulheres representantes da grande parcela da sociedade cearense que, não superarando as limitações socioeconômicas e intelectuais, são atraídas pela possibilidade de conquistarem um espaço e construírem moradias em sistema de mutirão. Com esse propósito, habitam durante anos, em condição de aglomerado, barracos constituídos de restos de material de construção, instalados em terreno público destinado às obras de mutirão habitacional. Essa condição de habitar incorreu numa forma particular de tratamento, sendo as famílias referidas por suas lideranças como “barraqueiras” ou famílias “mutirantes”. A paciência e determinação dessas famílias, no sentido de conquistar uma casa para morar, nota-se a partir de depoimentos coletados de mulheres chefes-de-família, como: “Tudo que eu tinha eu troquei nessa barraca velha, e me soquei dentro com meus filhos. Aqui tem muriçoca, barata, tem rato passando por cima da gente de noite(...). Mas, ou fazia isso ou perdia a casa aqui dentro”. Diante do padrão de comportamento dessas famílias surgiu o interesse em desenvolver uma investigação objetivando descrever a dinâmica de formação de uma comunidade mutirante. As comunidades mutirantes surgem como um desafio para todos os campos do conhecimento, daí a relevância de se descrever dinâmica de formação dessas comunidades.

METODOLOGIA: Estudo etnográfico desenvolvido durante o ano de 2001 em um bairro da periferia de Fortaleza-Ceará. O cenário trata-se de uma comunidade mutirante constituída de, aproximadamente, quatrocentas famílias. Todos os membros das famílias acessadas funcionaram como informantes gerais no estudo, porém elegeram-se oito mulheres chefes-de-família como as informantes-chaves. A observação participante como técnica de coleta de dados propiciou uma impressão geral da cultura, alem de ter favorecido à entrada e permanência dos pesquisadores em campo, obtendo-se informações do cotidiano comunitário das famílias. Ainda utilizou-se a entrevista semi-estruturada, tendo sido elaboradas questões que ao serem aplicadas propiciassem, ao informante, oportunidade de expressar-se o mais espontaneamente possível, revelando condicionantes culturais de formação da comunidade. Como recurso na captação das cenas cotidianas e das falas utilizou-se, respectivamente, o diário de campo e o gravador. O conjunto de dados gerou descrições densas que nos possibilitaram estabelecer, com certo grau de aproximação, a dinâmica de formação das comunidades mutirantes. O estudo obedeceu aos preceitos éticos estabelecido pela resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, que trata de regulamentar a pesquisa envolvendo seres humanos.

RESULTADOS: A origem da Comunidade remete a quatro Associações de bairros que se concentraram para formar, em 18 de novembro de 1993, a Sociedade Comunitária Habitacional Nova Vida. A criação desta sociedade é o marco no trâmite que legitimava as reivindicações por moradias, feitas pela comunidade à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Com propósito de viabilizar número significativo de famílias que justificasse um Projeto Habitacional é que cada uma das lideranças associativas ganhou direito de cadastrar número determinado de famílias, suas associadas. Essas famílias, a princípio, moravam de aluguel em bairros distintos da cidade. Como pontos comuns as famílias tinham caracterizada a “situação de risco” de moradia, o fato de serem chefiadas por mulheres, e possuírem número elevado de filhos: critérios estabelecidos para realização de cadastro de inclusão na proposta de mutirão habitacional. A aquisição do direito de moradia passava, todavia, por exigências que iam submeter as famílias à ocupação de terreno, seguida da obrigação de limpá-los, e protegê-los das invasões Também todo o material de construção destinado às casas precisava ser vigiado dia e noite. Surge daí a necessidade de as famílias construírem os primeiros barracos no interior do terreno. Essa prática vai crescer em proporções até que se instala um grande aglomerado: apresentação característica às áreas de ocupação.

CONCLUSÕES: Conclui-se que quando falamos em “comunidade mutirante” estamos diante de um fenômeno novo e, como tal, não se explica facilmente através da utilização apenas de conceitos preconcebidos, dos quais nos serve de exemplo o conceito de favela. A formação dessas comunidades segue toda uma lógica particular em que as famílias, reflexo do estilo de vida a que são submetidas, podem mudar (da noite para o dia) de um terreno para outro, de um barraco para outro por vezes indeterminadas. Ao mudarem, a comunidade que constituem muda também de configuração, fenômeno explicado na necessidade de adaptar-se rapidamente à multiplicidade de cenários, de experiências e de desafios a enfrentar.Também a forma de organização da comunidade em grande aglomerado dificulta o acesso e acompanhamento dessas famílias, bem como a evolução de seus problemas, inclusive os problemas de saúde. Por tudo isso, a cultura que dá origem às comunidades mutirantes surge como um desafio inusitado para todos os campos do conhecimento, e no campo da saúde seu estudo é especialmente necessário para que se garanta eficácia ao atendimento em saúde prestado a essas famílias pelos serviços formais.

Palavras-chave:  Famílias mutirantes; Cultura; Movimentos populares.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005