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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

OS AGENTES SOCIAIS EXCLUÍDOS E A PRODUÇÃO DE TERRITÓRIOS ALTERNATIVOS EM ARACAJU/SE

NÚBIA DIAS DOS SANTOS 1 (nubiadi@ig.com.br), ACÁSSIA CRISTINA SOUZA 2 e ALVANIRA RIBEIRO MELO 3

(1. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Sergipe - UFS.; 2. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Sergipe - UFS.; 3. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Sergipe - UFS.)

INTRODUÇÃO: A produção do espaço urbano capitalista resulta da atuação dos agentes modeladores, sob a égide do Estado e visa primordialmente o âmbito econômico. Como a sociedade é composta por classes sociais distintas, os espaços destinados à população de baixa renda, são insalubres, distante do tráfego das pessoas e do capital. Parcela considerável da população mesmo possuindo algum tipo de ocupação econômica não dispõe dos recursos financeiros necessários para consumir espaço, ficando à margem do mercado imobiliário. A pesquisa analisa a realidade social e econômica da população do Bairro Coqueiral Sagrada Família, localizado na área norte da cidade de Aracaju, resultado da ocupação por 1500 famílias de baixa renda, ao longo da década de 1990. Analisamos o papel dos agentes sociais excluídos na formação e produção de territórios alternativos, uma vez que o mesmo é resultado da luta e da resistência de 6000 pessoas, que ao se descobrirem sem teto, sem ocupação econômica digna, sem qualidade de vida inerentes a cidadãos, desprovidas e órfãs de um estado de bem estar social, tornam-se agentes modeladores do espaço, assumindo a posição ativa de sujeitos sociais. Produzem um território com uma nova estrutura de poder e obrigando o estado a intervir na área, mudando sua ação inicialmente coercitiva, para regularizar a ocupação e dotar o bairro dos serviços coletivos necessários e exigidos pela população, como unidades escolares e de saúde.

METODOLOGIA: Realizamos pesquisa bibliográfica relativa à cidade, espaço urbano, rede urbana, agentes modeladores do espaço, territórios alternativos e a literatura que versa sobre exclusão social. Coletamos dados populacionais junto ao IBGE, a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Secretaria de Planejamento. Entrevistamos: as lideranças locais, para compreender o processo de ocupação/produção do território, a interlocução com o estado e as relações de poder internas e externas; os representantes da igreja católica que mediaram os conflitos, entre a população e os representantes do setor público na fase da ocupação da área; os responsáveis pela prestação dos serviços públicos de saúde e educação, para analisar a atuação dos mesmos e as dificuldades na operacionalização das suas atividades, como também para compreender a realidade da população no que se refere às marcas da exclusão social, verificadas nos índices de escolaridade e nas doenças da pobreza. Aplicamos questionários socioeconômicos para diagnosticar o perfil da população no tocante a estrutura etária, nível de escolaridade, ocupação e renda, como o papel destes agentes na cidade capitalista, sua história de luta e resistência, para continuar existindo enquanto sujeitos e atores sociais. Realizamos a tabulação, tratamento cartográfico, mapeamento e análise das informações, confecção de gráficos, tabelas, quadros e mapas, após a qual foi realizada a redação final da pesquisa.

RESULTADOS: Entre os entrevistados 50,8% são do sexo masculino e 49,2% do feminino. 42,7% possuem menos de 16 anos; 44,2% entre 21 a 40 anos; 13,1% acima de 40 anos. Quanto à escolaridade, 15,9% não estudaram; 76,5% freqüentaram até o ensino fundamental e 7,6% o ensino médio. Há forte mobilidade espacial, sendo que 63% dos moradores são Sergipanos, dos quais 25,9% são aracajuanos e 27% são provenientes dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão. 32,3% respondem pela manutenção do núcleo familiar, predominando atividades informais e do circuito inferior da economia. São pedreiros, ajudantes de pedreiros, carroceiros, catadores de papel, ambulantes e pequenos comerciantes locais, resultando em baixos rendimentos. 38% possuem menos de um salário mínimo; 32% recebem um salário mínimo e 30% conseguem obter até quatro salários mínimos. Estes resultados repercutem nas precárias condições das residências, construídas com materiais alternativos como sucatas e papelão. Apenas os moradores que foram deslocados da área destinada a construção da ponte Aracaju/N.S. do Socorro, possuem residências de alvenaria, mas com espaços inadequados para o número de pessoas na família. As ruas não possuem calçamento, com casas construídas de forma irregular em áreas de risco ambiental, nas encostas do Morro do Urubu e espraiando-se nas margens do rio do Sal e nas duas margens da Avenida Euclides Figueiredo, representado risco constante de atropelamento.

CONCLUSÕES: Nos países de capitalismo periférico a atuação do estado de mal estar social, implantando políticas sociais de caráter pontual e compensatório tem penalizado e excluído parcela significativa da população do processo econômico/produtivo. A Produção de Territórios Alternativos na cidade de Aracaju resulta da atuação parcial e descomprometida do estado e da sociedade com seus pares. Resta à população excluída a construção destes territórios, os quais lhes permitem a sua inserção na sociedade de classes à medida que rompem com a apatia e inércia e tornam-se agentes sociais ativos, assumindo papel de modeladores do espaço urbano e alterando as bases da interlocução com o estado. A população do Bairro Coqueiral Sagrada Família a exemplo de outras comunidades existentes no território aracajuano, é impelida a construir uma nova história e através de uma postura política a dar uma função ao solo urbano capitalista além daquele de mercadoria exclusiva às classes detentoras do poder econômico e/ou político. As variáveis: ocupação, emprego e renda; condições de moradia; nível de escolaridade e mobilidade espacial formam em seu conjunto o quarteto da exclusão social e que necessita de uma atuação mais solidária da sociedade para erradicar tal realidade. Os chamados excluídos já iniciaram a marcha rumo a inclusão social ao construírem territórios alternativos, denunciam a sua condição e exige tratamento menos desigual no conjunto da sociedade o qual estão inseridos.

Palavras-chave:  Espaço Urbano; exclusão social; território alternativo.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005