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F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 7. Serviço Social

A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ: REFLEXÕES A PARTIR DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA DA DELEGACIA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.

Dalva Felipe de Oliveira 1 (servicosocialjp@ulbra.br) e Maria Angélica Pereira Coleto 1

(1. Curso de Serviço Social- Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná- CEULJI/ULBRA)

INTRODUÇÃO: Percebe-se que as agressões perpetradas contra mulheres e meninas, em qualquer espaço remetem a própria concepção de gênero, pois esses fatos decorrem da “própria estrutura social” que intrinsecamente mostra a subordinação da mulher e da criança na sociedade. No Brasil existem várias formas de violência desde as mais sutis, como a ironia, espancamento, reprodução forçada, estupro e homicídio que levam as mulheres em direção a delegacia com a finalidade de denunciar os companheiros, maridos, pais e parentes por maus tratos ou violência física. A vítima de violência doméstica, geralmente, está com a sua auto-estima em baixa e se encontra envolvida emocional ou economicamente com o seu agressor que utilizando todos os artifícios acaba por convencer a vítima que a mesma foi a grande responsável pela agressão derivando um sentimento de culpabilidade e vergonha. O agressor por sua vez para “amenizar” a situação promete que não vai repetir esse procedimento. O objetivo deste trabalho foi analisar através dos boletins de ocorrência as formas de agressões praticadas pelos homens contra as mulheres.

METODOLOGIA: Para alcançar os nossos objetivos foi utilizado como método de procedimento o monográfico ou estudo de caso (Richardson et all 1995, Goldenberg, 1997) e a coleta foi realizada através de pesquisa documental dos referidos boletins e da aplicação de entrevistas em profundidade (Roesch, 1995) com duas funcionárias da Delegacia da Mulher.

RESULTADOS: Dos 243 boletins de ocorrência do ano de 1988 analisados, referentes a casos apresentados a Delegacia da Mulher do município de Ji-Paraná, 37,7% se referem a lesões corporais,dos casos restantes, 29,9% se referem à agressão física, seguida de ameaça de morte que representa 18,9%, 2,9% foram casos de seqüestro seguido de ameaça de morte, 2,8% foram casos de estupros, 1,3% se referem a furtos e o mesmo índice se aplica ao abandono do lar, sedução, tentativa de homicídio e furto, 0,7% representam casos de disparo de arma e ameaças de morte, o mesmo índice apropriação indébita e homicídio.Quando se observou à idade dessas mulheres constatou que a incidência maior das agressões ocorre na idade dos 30 aos 44 anos, época esta em que as mesmas já romperam com a aureola que envolvia o casamento, já não ver seus companheiros como príncipe encantado e em função da maturidade tornam-se mais exigentes como pode perceber nos dados: 4,12 % têm entre 10 a 19 anos, 15,49% têm entre 20 a 29 anos, 39,41 % têm entre 30 a 39 anos, 27,21 % têm entre 40 a 49 anos, 11,71 % têm entre 50 a 59 anos e 2,06% de 60 a 69 anos. De acordo com os dados obtidos observa-se que a maioria os agressores são homens (80,4%), cônjuge e/ou ex-cônjuge da vítima, namorado. Estranhos ao seu convívio representam 19,6%. Com relação aos dias em que ocorrem essas agressões verificou-se que a incidência é maior nos finais de semana, 78% ficando 22% para os outros dias.

CONCLUSÕES: Qualquer análise sobre a condição da mulher, inevitavelmente, há de passar pelo papel que a mulher ocupa no processo produtivo, o que, na verdade, significa dizer, pelas formas institucionais que a sociedade encontra para lidar com ele. Por intermédio de certos mecanismos ideológicos, as funções femininas, determinadas biologicamente, estendem-se a outros setores. Assim, o caráter notadamente natural é transferido para outros campos culturalmente destinados ao sexo feminino, obscurecendo desse modo, o índice arbitrário da escolha cultural das modalidades de organização social que a família expressa. Em virtude dessa concepção de mulher, os homens apoderam-se, introjetam esse modelo, e em detrimento dessa aquisição consideram a mulher ou companheira a sua propriedade que pode fazer e desfazer de acordo com a sua vontade. As denúncias partem mais das classes subalternas porque são maiorias enquanto as mulheres das classes abastadas que dispõem de mais recursos políticos e econômicos para ocultar o fenômeno da violência. É no espaço do lar – espaço sagrado, intocável – que os filhos assistem ao espetáculo a violência e nesse como público, tomam partido de um dos pais e que mais tarde irão reproduzir essa violência, nesse sentido essa escola será mais eficaz do que qualquer instituição. Isto precisa ser levado em consideração quando se traçam políticas públicas para as mulheres ampliando a sua abrangência, indo desde a atenção a mulher perpassando, pela educação, saúde e lazer.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  RELAÇÕES DE GÊNERO; POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES; DISCRIMINAÇÃO.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005