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D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 6. Enfermagem Psiquiátrica | ||
REFORMA PSIQUIÁTRICA E O PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO. | ||
Simara Moreira de Macêdo 1 (simara.macedo@bol.com.br), Monyk Neves de Alencar 1, Arisa Nara Saldanha de Almeida 1, Adla Nêmia Saldanha de Almeida 2, Maria Salete Bessa Jorge 3 e Lia Carneiro Silveira 4 | ||
(1. Graduanda do Depto. de Enfermagem, Universidade Estadual do Ceará - UECE; 2. Pós-Graduanda do Depto de Enfermagem - UECE; 3. Profa. Dra. em Emfermagem da Universidade Estadual do Ceará - UECE; 4. Profa. Dra. do Depto. de Enfermagem, Universidade Estadual do Ceará - UECE) | ||
INTRODUÇÃO:
: O processo de Reforma Psiquiátrica surgiu como um novo paradigma na conjuntura da Saúde Mental, trazendo como umas das estratégias de implementação de suas ações a desinstitucionalização do serviço. Apesar da complexa situação dos portadores de algum tipo de transtorno mental no Brasil, percebe-se que até hoje continua prevalecendo o modelo hospitalocêntrico de caráter discriminador, segregador e excludente. A proposta da reforma psiquiátrica brasileira vem tentando reverter este modelo desde a década de 80, tendo como principal referência a experiência italiana e as idéias de desinstitucionalização. Visando superação do modelo hospitalocêntrico, foi elaborada a proposta de oferecer uma rede de cuidados que ajude o paciente a viver na comunidade, além de construir uma nova perspectiva da sociedade em relação ao doente mental. Partindo destes princípios, desenvolvemos este estudo com o objetivo de analisar criticamente o que as pesquisas publicadas estão abordando sobre a Reforma Psiquiátrica e o processo de desinstitucionalização. Entendemos que dessa forma, faz-se importante analisar quais intervenções estão sendo realizadas para efetivar o processo de reforma, além de descrever as divergências e convergências em relação as diferentes abordagens expostas na literatura sobre o referido tema. |
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METODOLOGIA:
Trata- se de um estudo de natureza exploratória e analítico, cujas fontes de dados foram três periódicos científicos classificados no Qualis CAPES: Revista Brasileira de Enfermagem e Revista Latino-Americana de Enfermagem e Ciência e Saúde Coletiva publicados no período de 1999 a 2004. Entendemos que esta seleção pode garantir a qualidade das publicações, a periodicidade, regularidade e a facilidade de acesso aos textos. O recorte no tempo foi demarcado considerando as mudanças no quadro social, econômico, político e sanitário ocorridos no Brasil nos últimos anos. Do material levantado foram selecionados 10 artigos acerca da temática Reforma Psiquiátrica e processo de desinstitucionalização, de cujo a leitura foram extraídos vários núcleos de sentidos. Os quais seguiram os procedimentos do método de análise documental de acordo com Pimentel (2001): leitura flutuante, leitura exaustiva, quadro de autores a fim de averiguar a freqüência com que os diversos autores eram apontados nas formulações conceituais de textos e quadros de termos-chave, com o objetivo de instrumentalizar a análise dos conceitos fundamentais apresentados nos textos. Finalmente, elaborou-se os núcleos de sentido que sistematizaram um conjunto de temas. |
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RESULTADOS:
Dos dados analisados emergiram as seguintes categorias: conceitos sobre Reforma Psiquiátrica, a trajetória histórica do movimento, objetivos e as dificuldades encontradas para efetivar a sua implantação. Identifica-se convergências, divergências, semelhanças e complementariedades, por ocasião da análise. Constatou-se que os autores relatam conceitos similares sobre a Reforma Psiquiátrica, abordando a quebra da hegemonia do modelo asilar, a crítica à conjuntura do Sistema de Saúde Mental e a ressocialização do doente mental. Existem complementaridades quanto a trajetória histórica do movimento, que teve como fator desencadeante o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, impulsionando as discussões acerca da desinstitucionalização, tema este, debatido até os dias atuais. Com relação aos objetivos da Reforma, percebe-se que convergem para a construção da cidadania dos indivíduos em sofrimento psíquico e na promoção da saúde mental. Por fim, em relação as dificuldades enfrentadas na implantação da Reforma, verifica-se que mais uma vez as idéias se complementam, quanto a aderência do usuário, falta de apoio financeiro suficiente e participação social. |
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CONCLUSÕES:
A mudança do paradigma no tratamento do doente mental, de uma perspectiva manicomial e asilar para tratamento alternativo, com consentimento e participação do paciente e da família têm se mostrado como opção adequada e aceita pelos profissionais. Porém, percebe-se que os serviços prestados não vêm condizendo com o modelo proposto nos conceitos e objetivos relatados. Para que o processo de desinstitucionalização ocorra eficazmente é necessário uma melhor organização no atendimento prestado. Embora aspectos importantes da reforma estejam sendo abordados nos estudos, como a qualificação profissional, melhor infra-estrutura de trabalho e reinserção do paciente com sofrimento psíquico na sociedade, poucos são os relatos da concretização do novo modelo proposto. Tendo em vista a deficiência do sistema de saúde brasileiro, que não investe em formação profissional adequada e em novos dispositivos de atenção à saúde mental, percebe-se que o processo de reforma psiquiátrica ocorrerá de forma lenta e gradativa, necessitando de um forte apoio social para a sua efetiva implantação. |
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Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica; Desinstitucionalização; Doença Mental. | ||
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |