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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública

IDENTIFICAR O PERFIL SOCIOECONÔMICO E AVALIAR RISCOS ENVOLVIDOS NO COTIDIANO DE TRABALHADORES INFANTIS NA PRAÇA DO FERREIRA E RUAS PRÓXIMAS EM FORTALEZA –CE, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2004.

Georgea Hermógenes Fernandes ¹ (cratinho@ig.com.br), Ana Lígia Rocha Peixoto ¹, Zoélia Maria Leite Ratts ¹, Ana Carolina da Silva Bezerra ¹, Pámela Araújo das Chagas ¹, Elza Teresa Costa Domingos ¹ e Márcia Gomide ¹

(1. Departamento de Saúde Comunitária, Universidade Federal do Ceará - UFC)

INTRODUÇÃO:
O trabalho infantil é um problema que acomete todo o mundo. São 250 milhões de crianças, entre 5 e 14 anos, que trabalham arduamente para ajudar suas famílias. Dentre essas, 120 milhões de crianças trabalham em regime integral, impedindo-as de estudar e ter tempo livre para atividades próprias de sua idade. Essas estimativas globais não consideram as atividades domésticas realizadas no agregado familiar dos pais ou responsáveis.
Depois do 1º Levantamento da Pesquisa do Trabalho Infantil, realizado pela UNICEF, observou-se que o Ceará ocupa o 5º lugar no ranking dentre os estados brasileiros. São quase 237 mil crianças e adolescentes que trabalham, principalmente, na agropecuária e na realização dos afazeres domésticos.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ficou vedado a menores de 16 anos qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, sendo apenas aceito como um processo de pré-profissionalizante com a exceção de todas as atividades realizadas nas oficinas industriais. Para os adolescentes, entre 16 e 18 anos, não é permitido trabalho no período entre 22 horas e 5 horas da manhã; nem a realização de atividades perigosas e danosas à continuação dos estudos; nem em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Além disso, são garantidos os direitos trabalhistas e previdenciários aos adolescentes.

METODOLOGIA:
A pesquisa foi realizada na Praça do Ferreira e em ruas próximas no mês de setembro do ano de 2004. A inclusão de sujeitos no estudo se deu através dos critérios do Ministério do Trabalho que classificam o Trabalho Infantil.
A coleta de dados se deu através da aplicação de questionários diretos, contendo perguntas mistas: abertas e fechadas.
Segundo Akashi(2002) a atividade como instrumento de coleta de dados, responde a uma abordagem qualitativa.Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa de campo. Estudos que empregam essa metodologia permitem descrever, analisar, compreender e classificar processos vivenciados por diferentes grupos sociais. (Richardson,1989). Ainda seguindo esse autor as pesquisas qualitativas de campo exploram as técnicas de observação e entrevistas em virtude da propriedade com que estas penetram na complexidade de um problema.

RESULTADOS:
Foram entrevistados 9 jovens. Seis deles, dois terços dos entrevistados, moram apenas com a mãe. Dos 9 entrevistados, seis disseram que tinham um responsável que trabalhava, dentre os quais, 5 eram mulheres (faxineiras). Esses dois dados evidenciam a existência das mulheres chefes de família, responsáveis pela casa. Outro dado importante, é a tendência à existência de famílias numerosas: cinco dos nove entrevistados pertencem a famílias com 4 ou mais filhos.
Também ficou claro que os responsáveis, quando trabalham, exercem atividades mal-remuneradas, o que pode ser um fator que contribui para a necessidade dos filhos trabalharem. Vale salientar que todos os entrevistados disseram contribuir na renda familiar.
Todos começaram a trabalhar em idade escolar (entre 7 e 13 anos) e o número dos que não estudam é alto (4, de 9). Chamam atenção as afirmações acerca dos motivos por que não estudam: violência doméstica e desestruturação familiar: “meu padrasto me batia muito por isso fugi de casa e não estudo”; falta de escolas próximas à casa e o trabalho, que é citado como impeditivo para os estudos tanto por ocupar tempo que deveria ser dedicado à escola, quanto pelo cansaço que causa.
Quando perguntados sobre os riscos que correm no trabalho, todos se referiram àqueles advindos das violências urbana e policial. Nenhum deles se referiu aos riscos físicos e ergonômicos a que estão expostos, como má-postura corporal, carregamento de peso e exposição ao sol.

CONCLUSÕES:
Com a realização deste trabalho, tentamos, através de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas, traçar um perfil do jovem trabalhador na Praça do Ferreira e ruas adjacentes. Os resultados não foram surpreendentes. Vieram confirmar o perfil que imaginávamos encontrar a princípio.
Pudemos constatar, através das entrevistas que realizamos, e, por analogia e extensão dos resultados (que a pesquisa qualitativa nos permite fazer) que pobreza e desestruturação familiar são fatores importantes que impulsionam o jovem para o trabalho, pois, desses dois fatores, deriva o principal motivo que leva os jovens ao trabalho: a necessidade de complementação da renda familiar.
Ficou evidente, também, que o trabalho atrapalha os estudos dessas crianças e adolescentes. Muitos abandonaram os estudos. Os que não o fizeram deixam transparecer que estudam, mas com má-qualidade. Os principais fatores limitantes foram tempo (o trabalho ocupa o tempo que deveria ser dedicado à escola) e cansaço. Este último resvala num dos dados que mais nos surpreendeu: imaginávamos que a jornada de trabalho deveria ser exaustiva, mas não que encontraríamos jovens trabalhando até 15 horas por dia. Este é, sem dúvida, um fato alarmante.
Outro dado preocupante é a falta de consciência dos entrevistados em relação aos riscos físicos e ergonômicos a que estão expostos. Em contrapartida, há, por parte deles, uma grande preocupação com a violência, o que reflete mais um problema social gravíssimo.

Palavras-chave: Trabalho Infantil; Desestruturação Familiar; Riscos.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005