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E. Ciências Agrárias - 1. Agronomia - 2. Economia e Sociologia Agrícola

A PROPRIEDADE RURAL E SUCESSÃO FAMILIAR: MUNICÍPIO DE MARINGÁ-PR

Luiz Caetano Vicentini 1 (regionalmaringa@teracom.com.br), Osvaldo Hidalgo da Silva 2, Rafael Moreira Pinto 2 e Wesley Luiz dos Santos 2

(1. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - PR - EMATER; 2. Universidade Estadual de Maringá - Departamento de Agronomia - UEM)

INTRODUÇÃO: Estudos que analisam o processo sucessório em propriedades rurais enfocam quase sempre aspectos anteriores ao processo. Poucas referências são encontradas sobre a herança familiar rural no Brasil, sejam intelectuais ou de políticas governamentais voltadas para essa problemática. Os estudos existentes geralmente, não fazem referências ao tema onde a propriedade já foi dividida e a literatura existente não cobre as necessidades de informações e nem tão pouco caracteriza aspectos que possam contribuir na dinâmica dos problemas oriundos da partilha da propriedade. No estado do Paraná, não existe política governamental que visualiza o problema a longo prazo e, como reflexo, as médias e pequenas propriedades vão sofrendo fragmentação, podendo desarticular a unidade produtiva. Com o objetivo de estudar a herança familiar da propriedade rural no município de Maringá, foram analisadas 18 propriedades que passaram pelo processo sucessório nas duas últimas décadas. Como hipótese afirmou-se o tamanho da propriedade pós partilha, significa o inicio do afastamento da atividade agrícola dos herdeiros, existindo diferença quanto ao gênero, quanto a continuidade da atividade agrícola pós partilha.

METODOLOGIA: Para o estudo adotou-se o método qualitativo de análise onde tem-se o ambiente natural como fonte direta dos dados e o pesquisador como instrumento chave. O estudo descritivo-exploratório investigou uma questão emergente no cenário da herança em propriedades rurais. A estratégia de pesquisa utilizada foi estudo de caso, caracterizado pelo pouco controle sobre os eventos e o foco se encontra em fenômenos contemporâneos inseridos em algum contexto da vida real. O estudo foi delimitado no município de Maringá, tendo como justificativa a presença do fato a ser estudado aliado ao local de trabalho e conhecimento do município pelos autores. A amostra do estudo é do tipo não probabilística intencional. A coleta dos dados para o estudo foi realizada através de fontes de dados primários e secundários. Os dados primários foram obtidos através de pesquisa de campo com realização de aplicação de questionário estruturado, composto de 20 questões, na forma de entrevista realizadas durante o mês de Agosto de 2003. O questionário foi segmentado de forma a contemplar os objetivos do estudo e sua aplicação levou em conta a criação de um ambiente de espontaneidade. Após a coleta dos dados foram analisados seus diferentes conteúdos, de forma comparativa. O estudo realizado apresenta limitações próprias e, ainda que se tenha analisado casos específicos, os resultados não apresentam uma base sólida para generalização, mas sim para o conhecimento exploratório de uma dinâmica.

RESULTADOS: A área média das propriedades antes da partilha era de 47,37 ha e posterior a partilha de 6,41 sendo que 55,6% dos herdeiros venderam as propriedades. O nível de escolaridade foi analisado sob dois ângulos. O primeiro, referentes aos pais e o outro em relação aos herdeiros. Dos pais, 49,3% nunca foram na escola e 51,7 estudaram da primeira à terceira série do ensino fundamental e, quanto ao gênero, o pai apresenta maior índice de escolaridade do que o da mãe. Durante o processo sucessório 61,1% dos herdeiros fizeram acordos familiares e 38,9% utilizaram o processo de livre escolha na partilha. No estudo encontrou-se também que 61,1% das propriedades vendidas foram adquiridas pelos próprios herdeiros, 27,8% por terceiros e 11,1% por vizinhos e um dos motivos manifestados pelos herdeiros para a venda pós-partilha, foi o local de residência atual, ou seja, 64.7% dos herdeiros não residiam na propriedade na época da partilha. Quanto a dependência da propriedade para sua sobrevivência pós partilha, a maioria dos herdeiros, 71,4% não vivem exclusivamente da propriedade e, as mulheres representaram o maior percentual na venda das propriedades (79,2%). Quanto a organização do trabalho pós partilha, foi observado que 38,9% das propriedades desenvolvem, através de seus herdeiros, algumas formas de trabalho em conjunto. A pequena propriedade, pós partilha, (6,41ha) sobrevive na região de Maringá pela sua localização, de um grande polo consumidor que acaba contribuindo pelas atividades agrícolas e não agrícolas alternativas. Os herdeiros que permaneceram na propriedade orientam suas atividades para a organização da produção, limitados pela burocracia na tomada de financiamento. No Paraná, os agricultores familiares acessou entre 47,9 % a 56,9% do total de recursos anunciados nas quatro últimas safras agrícolas.

CONCLUSÕES: A partir das análises dos fatos, permitiu-se chegar às seguintes conclusões: a) A cada período sucessório, as propriedades vão sendo fragmentadas, limitando a permanência das famílias nas mesmas; b) o nível de escolaridade, não é indicativo para manutenção da propriedade pós partilha; c) o tamanho da propriedade, o local de residência e o valor das terras, são fatores que contribuem para a venda pós partilha; d) a inserção da propriedade num contexto de produção de grãos em escala, dificulta sua manutenção pós partilha; e) quando a partilha ocorre em comum acordo entre os herdeiros e o trabalho em conjunto é executado pós partilha, a propriedade desenvolve e estabiliza; f) a mulher, pós partilha se interessa menos pela propriedade; g) a pluriatividade da propriedade rural, contribui para a permanência dos herdeiros pós partilha; h) a ausência de estudos e de políticas sobre sucessão familiar prejudica o processo produtivo das propriedades rurais; i) a localização das propriedades pós partilha, próximo a grandes centros, viabiliza a mesma.

Palavras-chave:  Propriedade Rural; Sucessão familiar; .

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005