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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA.
Alana Rufino Maia 1 (alana_rufino@hotmail.com), Ana Patrícia Pereira Morais 1, Maria Salete Bessa Jorge 1, Ingrid Bezerra Costa 1 e Cintia Florêncio Alves 1
(1. Depto. de Saúde Pública, Universidade Estadual do Ceará - UECE.)
INTRODUÇÃO:
Os serviços de saúde na atenção básica no Brasil foram submetidos a uma reestruturação, uma reforma em sua dinâmica desde a década de 90, devido, principalmente, às reformas nos quesitos financiamento e gestão local de saúde.
Os resultados produzidos por estas mudanças passaram a ser instrumento de apoio às decisões necessárias no setor saúde, especificamente na atenção básica. Estes resultados são identificados por processos de avaliação como um campo produtor de conhecimento, saberes práticas. Com a ampla expansão e multiplicação conceitual dos processos avaliativos, buscamos identificar e analisar a produção científica publicada na área de avaliação de programas e serviços de saúde na atenção básica nos últimos cinco anos.
METODOLOGIA:
Estudo de natureza descritiva/analítica, cuja fontes de dados foram os periódicos Internacional e Nacional A ( Caderno de Saúde Pública; Revista de Saúde Pública e Ciência e Saúde Coletiva), publicados entre 2000 e 2004, segundo os critérios: serem periódicos especializados nas áreas de Saúde Pública e Saúde Coletiva, classificados no qualis CAPES, portanto pela qualidade, periodicidade e regularidade das publicações, e ainda por serem de fácil acesso. O recorte no tempo foi delimitado considerando as mudanças no quadro das políticas públicas de saúde no Brasil nos últimos anos. Do material levantado foram selecionados 26 artigos de cuja leitura foram extraídos quatro núcleos de sentido, os quais seguiram o procedimento do método de análise documental de acordo com Pimentel (2001): leitura flutuante, exaustiva, quadro de autores e quadro de núcleos de sentido, que permitiram o agrupamento das diversas temáticas identificadas.
RESULTADOS:
No período determinado pelo estudo e respeitando a temática central foram levantados 42 artigos, dos quais 26 foram selecionados visando o objetivo da avaliação, enfoque priorizado, metodologia predominante e a forma de utilização da informação produzida, o que gerou os seguintes núcleos de sentido: avaliação em promoção da saúde; programas e ações; assistência e cuidado e qualidade de serviços.
CONCLUSÕES:
Em geral, a análise dos artigos e a construção dos núcleos de sentido apontam que a produção científica publicada sobre avaliação voltada para a promoção em saúde destaca a importância de se identificar e avaliar indicadores locais para determinar ações e práticas futuras de promoção. Quanto a Programas e serviços, os artigos são pontuais para ações específicas, mas todos buscam identificar a melhoria da qualidade da atenção através da estrutura, processo e resultado. Os artigos referentes à assistência e cuidado revelam que a avaliação nessa área busca caracterizar protocolos de atendimento em serviços especializados e traçar o perfil evolutivo de pacientes de acompanhamento contínuo. A avaliação da qualidade de serviço na atenção básica foca a humanização do atendimento, o acolhimento, a consciência de cidadania doa usuários e a competência técnica-científica para a resolutividade dos agravos à saúde da população.
Palavras-chave:  avaliação dos serviços de saúde; atenção básica; qualidade de serviço.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005