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E. Ciências Agrárias - 4. Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - 1. Aqüicultura
DIAGNOSTICO DA CARCINICULTURA NO ESTUARIO DO RIO PIRANGI-CE: ASPECTOS GEOAMBIENTAIS E ECODINÂMICOS E O TRATAMENTO ESTATÍSTICO COM O USO DE GIS PARA A ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
João Sílvio Dantas de Morais 1 (jsilvio@uece.br), Samuel Antônio Miranda de Sousa 1 e Roberto Bruno Moreira Rebouças 1
(1. Centro de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual do Ceará - UECE)
INTRODUÇÃO:
Os números da atividade da carcinicultura demonstram a magnitude que esta vem tomando no país: encontramos hoje uma área de aproximadamente 15.000 ha de viveiros implantados, contrastando com de pouco mais de 3.500 ha em 1997, um crescimento superior a 300% no período considerado. Ainda mais expressivo é o crescimento da atividade em termos de produção no mesmo período, acima de 2400%. No Estado do Ceará a produção de camarão passou de aproximadamente 530 toneladas em 1997 para 25.915 toneladas em 2003, dados da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC. Verificou-se que a maior pressão da atividade ao longo das bacias hidrográficas ocorreu a partir de 2001, com um salto na produção de mais de 2.000%. Os estudos a respeito dos impactos causados pela carcinicultura no Estado do Ceará ainda são insuficientes para analisar os reais impactos da atividade nos ecossistemas estuarinos, embora já se saiba que da maneira como vem sendo implantada, esta atividade só vem a causar danos ao meio ambiente. Dentre os objetivos do projeto estão: Levantamento dos aspectos ambientais do estuário/planície fluvial do rio Pirangi, evolução temporal da carcinicultura 1995/2004 e seu estágio atual, análise dos impactos ambientais relacionados ao uso do solo/carcinicultura, delimitar a área dos impactos, quantificar os impactos causados pelos empreendimentos, desenvolver medidas mitigadoras, adequação ambiental, ações mitigadoras e monitoramento dos empreendimentos em atividade.
METODOLOGIA:
Para sua realização, a presente pesquisa utilizou-se de um referencial teórico-metodológico embasado em concepções geossistêmicas e de Geoprocessamento, para o conhecimento holístico do ambiente e suas interações, compreendendo seus impactos ambientais, e legislação pertinente. Como material e equipamentos para sua realização, a pesquisa baseou-se em uma bibliografia composta por estudos anteriormente realizados sobre o tema e/ou sobre a área em questão, imagens de satélite e (Spoot5 2003 e 2004 na Banda Multiespectral, Landsat5 1985 e Landsat7 1999) fotografias aéreas, computadores, máquina fotográfica e GPS. E, como métodos de trabalho, houve a triagem e análise do material coletado, trabalho de campo, levantamento dos problemas da área, realização de consulta junto à comunidade, o diagnostico ambiental como instrumento de indicação de medidas mitigadoras e, finalmente, a elaboração de um relatório final, o qual está sendo apresentado à comunidade. Os aspectos geoambientais e ecodinâmicos, o tratamento estatístico e a análise dos impactos ambientais foram referentes aos sistemas fluviomarinhos do Rio Pirangi, localizado na porção central do litoral leste.
RESULTADOS:
O estuário do rio Pirangi possui um total de 42 fazendas de camarão, que representam uma área de 439,256ha ocupados. Das quais 13 (30,95%) com uma área de 75,592ha, foram implantadas sem licença ambiental (17,7% da área total utilizada para a produção de camarão em cativeiro). Das fazendas clandestinas 15,38% (8,19ha) estão desativadas; 69,23% (58,691ha) estão em operação e 15,38% (8,71ha) estão em processo de instalação. Foram caracterizadas fazendas clandestinas em operação variando entre 1,034 a 20,23ha, com uma média de 5,81ha., Como no Pirangi as fazendas são majoritariamente pequenas e 76,92% instaladas no ecossistema manguezal, demonstrando que as percentagens não se afastam muito do padrão apresentado neste trabalho, ou seja, ocupando basicamente esses dois ecossistemas. Com relação à área total do estuário do Pirangi ocupada por fazendas de camarão (439,256ha), as sem licença que estão operando representam 13,36%; as que foram desativadas 1,86% e as fazendas que estão em processo de instalação 1,98%. Do total de fazendas clandestinas implantadas ao longo do rio Pirangi, 76,92% foram implantadas ao longo do ecossistema manguezal e 23,08% sobre o geossistema tabuleiro.
CONCLUSÕES:
Com a análise dos dados coletados, podemos quantificar as fazendas que ocupam a área estuarina do Pirangi, assim como calcular suas áreas de ocupação inseridas no ecossistema de manguezal e no geossistema de tabuleiro. Podemos também qualificar os impactos ambientais: desequilíbrio do frágil ecossistema manguezal, diminuição da biodiversidade fluviomarinha e aparecimento de novas doenças ocasionadas pela introdução do camarão no ecossistema. A análise da evolução temporal da atividade, nos levou a conclusão um crescimento acentuado, sobretudo a partir do ano 2000, muitas dessas novas fazendas foram instaladas sem licença ambiental, ou na clandestinidade. O elevado crescimento da atividade tem se dado, sobretudo devido ao financiamento estatal, e a facilidade de se conseguir a licença ambiental para empreendimentos de até 10ha de área efetivamente inundada (Resolução 312/2002 do CONAMA). Definiu-se também quais os empreendimentos que foram acometidos de doenças, tratamento dos efluentes e quantificou-se com precisão a relação empregos/hectares por empreendimento e ao longo dos afluentes, entre outros indicadores. Tratou-se também das fazendas abandonadas e das sem licenças (clandestinas), informações até o presente não tratadas de forma sistemática em definitivo. A partir dos dados coletados foi elaborado um relatório final e desenvolvido um plano de ações mitigadoras, o qual está sendo apresentado a comunidade.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Impactos Ambientais; Carcinicultura; GIS.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005