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| F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 1. Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico | ||
| ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: 1989 - 1999 | ||
| Sandro Pereira Silva 1 (spsufv@yahoo.com.br), Guilherme Porto Alves 1, José Luiz Alcantara Filho 1 e Evaldo Henrique da Silva 1 | ||
| (1. Depto. de Economia, Universidade Federal de Viçosa) | ||
| INTRODUÇÃO:
Ao longo do século XX, o Brasil se transformou em uma economia industrializada e com elevada geração de empregos. A partir dos anos de 1980, esta dinâmica do mercado de trabalho brasileiro começou a se alterar. O desemprego urbano começou a atingir níveis preocupantes, dando início a um processo de deterioração das condições de trabalho, com ampliação da informalidade. No entanto, estes acontecimentos se deveram, sobretudo, a intensas oscilações do ciclo econômico na década e ao processo inflacionário (Mattoso, 2001). Durante a década de 1990 a situação alterou-se profundamente, com o país atingindo um desempenho produtivo medíocre. A capacidade de geração de empregos foi bastante influenciada com a queda das atividades produtivas. O objetivo central deste trabalho é analisar, durante o período de 1989 a 1999, a evolução do mercado de trabalho formal no Brasil, sendo este entendido como aquele regulamentado pelas leis trabalhistas e integrado aos mecanismos institucionais que garantem proteção ao trabalhador, tais como a Previdência Social, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego. A relevância deste estudo é dada pela necessidade de se entender os aspectos mais importantes das transformações do trabalho na economia brasileira no final do século XX. |
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| METODOLOGIA:
Para o desenvolvimento deste estudo realizou-se uma pesquisa bibliográfica referente ao tema proposto em livros, revistas científicas e monografias, observando suas particularidades durante o período estudado. No Brasil, uma maneira de se analisar a qualidade do emprego é através do registro junto ao Ministério do Trabalho, ou seja, através da assinatura na Carteira de Trabalho. Os órgãos de pesquisa também foram consultados (DIEESE, IBGE, Banco Central, FGV), no intuito de observar os principais indicadores sobre o mercado de trabalho no Brasil. |
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| RESULTADOS:
O mercado formal de trabalho no Brasil sofreu forte redução durante o período em estudo. Tal afirmação pode ser constatada pelo crescimento do número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada e por conta própria. De acordo com pesquisas do DIEESE e do IBGE, mais de 50% dos trabalhadores ocupados nas grandes cidades brasileiras encontram-se em algum tipo de informalidade, sem garantias mínimas de saúde, aposentadoria, seguro-desemprego e FGTS. Segundo Amadeo (1999), as causas da informalidade no Brasil, passam, inclusive, pelos incentivos gerados pelo sistema de seguridade social, a legislação trabalhista e as peculiaridades das pequenas e microempresas, que concentram um grande número de trabalhadores informais. No caso da evolução anual da taxa de desemprego aberto no Brasil, medida também pela DIEESE, o Brasil saiu de um índice de 8,7% em 1989, para 19,5% em 1999, o que representa uma variação de 110,3% durante esses anos. O desempenho médio anual da economia brasileira durante a década de 1990 foi apenas a metade da média alcançada na década de 1980 (1,5% contra 2,9% ao ano), o suficiente para classificá-lo como o pior desempenho econômico do século. O intenso processo de desestruturação do mercado de trabalho acarretou em uma redução acentuada da capacidade de geração de empregos formais. Todos os setores apresentaram um recuo na oferta de emprego formal, com a indústria de transformação e a de construção civil sofrendo as maiores quedas. |
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| CONCLUSÕES:
Todo este acelerado processo de mudança pelo qual passou a sociedade brasileira e principalmente o mercado de trabalho nos anos 1990, resultou não somente em um aumento do desemprego e da informalidade, através de um forte processo de desvinculação dos empregados, mas também uma deterioração da qualidade do trabalho. As políticas econômicas adotadas não alcançaram os resultados esperados quanto à geração de emprego e distribuição de renda, gerando, de certa forma, uma armadilha ao crescimento econômico e a produção nacional. Depois de analisadas as características do mercado de trabalho brasileiro nos anos de 1989 a 1990, percebe-se que este apresentou quadro de crescimento insatisfatório e sem a sustentação de taxas de investimentos adequadas, o que impede a geração de empregos suficientes para incorporar os cerca de 1,8 milhão de novos ingressantes no mercado de trabalho a cada ano. O grande desafio em que se depara a economia brasileira é a busca de um crescimento sustentado aliado à geração de empregos, distribuição mais eqüitativa de renda e à redução das desigualdades sociais. Alguns caminhos alternativos para o enfrentamento desta crise estão sendo tomados por parte dos trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho, como as iniciativas de Economia Solidária, que visam a geração de trabalho e renda a estes trabalhadores através de formas coletivas de produção e trabalho. |
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| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Geração de empregos; Políticas econômicas; Precarização do trabalho. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |