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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE CUIABÁ: ASPECTOS DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES URBANA

Maria Aparecida Nunes 1 (mariah_nun@yahoo.com.br), Cornélio Silvano Vilarinho Neto 1, Flavio Gatti 1, Rosa Mari Guimarães Godinho de Morais 1 e Teresa Cristina Cardoso de Souza Higa 1

(1. Universidade Federal de Mato Grosso/ ICHS/ Departamento de Geografia)

INTRODUÇÃO: Cuiabá, na produção do seu espaço urbano, passou por várias intempéries devido a decadência aurífera, aos altos impostos pagos à coroa portuguesa, às pestes e, também, pelas desastrosas administrações que culminaram no descontentamento da população cuiabana, que foi submetida a um longo período de baixo crescimento demográfico. Atualmente, Cuiabá é uma cidade com 483.346 habitantes (IBGE, 2000), que possui como toda cidade de médio e grande porte problemas de exclusão social, caracterizados nas ocupações irregulares. Na década de 70 do século XX, com a mecanização do campo, a população urbana brasileira ultrapassa a rural. Cuiabá passa a receber fortes correntes migratórios estimuladas pelos incentivos fiscais de ocupação movidas pelas políticas de integração nacional. Esse processo aumenta as desigualdades sociais, que Segundo Pereira (1996), é contraditória ao que a ideologia neoliberal apregoa, sendo que a falta de políticas adequadas e de assistência social, constitui um fator que contribui decisivamente para o aumento da pobreza. As disparidades do ambiente urbano, aliadas à falta de qualificação profissional, dificultou ao migrante rural o acesso ao mercado de trabalho, levando-os ocuparem as periferias das médias e grandes cidades, gerando as ocupações irregulares.

METODOLOGIA: A metodologia adotada para a realização desse trabalho, teve como ponto de partida a caracterização do problema, a delimitação da área de trabalho e o levantamento dos bairros que foram ocupados irregularmente. Na etapa seguinte foram levantados os dados do perfil socioeconômico das famílias, com base nas pesquisas do IBGE, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e no IPDU, sustentado em consultas bibliográficas diversas, que propiciaram entender o processo da produção do espaço urbano de Cuiabá. Outra etapa do trabalho foram os levantamentos e observações de campo nos bairros oriundos de ocupação, o que propiciou conhecer aspectos relevantes da temática estudada. Esta fase envolveu , também, a realização de entrevistas com técnicos dos órgãos de planejamento urbano municipal A última etapa envolveu a tabulação e análise dos dados colhidos, que subsidiaram a elaboração final do trabalho.

RESULTADOS: O impacto diante da intensidade das correntes migratórias, principalmente, aquelas constituídas de população de baixo poder aquisitivo, diante de políticas ineficientes voltadas para a habitação, ocasionou as ocupações irregulares, que exprimem a luta pela sobrevivência e pelo direito do uso do solo urbano. Este processo deve ser analisado em conjunto com outros fatores, sendo eles o socioeconômico e o político que determinam a produção do espaço da cidade. Esse modelo de ocupação teve inicio, na década de 1960 e se intensificou na década de 1970. Esse processo é desencadeado pela articulação política da população e se caracteriza pela demarcação irregular dos lotes e pela construção de barracos de lona e madeira. Segundo (LIMA NETO, 1993), a primeira invasão reconhecida em Cuiabá foi a do São João dos Lázaros, entre os anos 67 e 68 do século XX. Segundo (DOMINGUES, 2004), de 1960 a 2000, surgiram cerca de 51 mil lotes ilegais na capital Mato-grossense, abertos em meio às nascentes de córregos, em áreas de risco, junto a redes de alta tensão, sem qualquer infra-estrutura. Atualmente, dos cento e dezoito bairros constituídos em Cuiabá, quarenta e oito deles são oriundos das ocupações irregulares. Segundo o (IBGE, 2000), mais de um terço da população cuiabana, cerca de cento e quarenta mil pessoas vivem nesses bairros e possuem renda média entre meio e cinco salários mínimos.

CONCLUSÕES: A sociedade capitalista exclui cada vez mais as pessoas para áreas com condições precárias de sobrevivência, que são forçadas a ocuparem áreas públicas e privadas se quiserem permanecer nas cidades. Para esta população a habitação possível passa a ser aquela encontrada em ocupações irregulares ou em loteamentos clandestinos e, além de terem que conviver com os problemas de ordem habitacional, têm que suportar o problema da violência e do preconceito, pois são discriminadas quando vão em busca de emprego por residir nesses locais. Sabe-se que a ilegalidade chegou a índices tão altos nas cidades brasileiras que, em muitos casos, superou os índices das ocupações regulares. As possíveis causas da crise habitacional em que a cidade e o País se encontram vai além dos baixos salários que recebe o trabalhador urbano, estando correlacionada às crises internas da economia brasileira, agravadas a partir de 1980 e reforçadas na década seguinte, implicando em aumento do desemprego, crescimento do trabalho informal, redução nos recursos estatais para habitação e infra-estrutura, dentre outros. A Constituição Federal de 1988 assegura os direitos sociais, justiça e igualdade para todos os cidadãos, nesse contexto, fica evidente a contradição vivida no panorama urbano. Em Cuiabá, percebe-se que o fenômeno das ocupações irregulares no final da década de 90 do século XX quase se estagnou, isso é reflexo de que as migrações também estão quase estagnadas, esse momento veio de encontro a criação da Lei complementar que Disciplina o Uso e a Ocupação do Solo Urbano no Município de Cuiabá.

Palavras-chave:  ocupação; urbano; espaço.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005