|
||
| F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 8. Direito Internacional | ||
| ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DO HIV/AIDS NAS OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU. | ||
| Maria Esther Alencar Advíncula D'Assunção 1 (dassuncao@digizap.com.br), Andressa Cardoso Monteiro 1, Liana Carlan Padilha 1, Virgínia Melo Dantas 1, Edinaldo Benicio de Sá Júnior 1 e Thales Lordão Dias 1 | ||
| (1. Centro de Ciências Socias Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.) | ||
| INTRODUÇÃO:
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu em 2000 metas internacionais de desenvolvimento a serem alcançadas até o ano de 2015 por seus integrantes, dentre estas, a de número 06 é o combate ao HIV/AIDS. Ultrapassando as fronteiras da medicina, a AIDS afeta as sociedades humanas, em áreas até pouco tempo incogitáveis, como a segurança internacional. Comprova-se tal fato pela inserção desta problemática na agenda do Conselho de Segurança da ONU (CS), órgão maior a ser consultado e capaz de efetivar ações para manutenção da paz e segurança internacionais, segundo estatui o artigo 24, parágrafo primeiro da Carta da ONU. A prevenção do HIV/AIDS não era entendida como uma prioridade no controle de conflitos até recentemente, pois, não era vista como uma real ameaça à estabilidade internacional. Contudo, situações de conflito frequentemente envolvem a interação dos serviços uniformizados, populações vulneráveis e voluntários, o que cria um ambiente favorável à rápida transmissão da AIDS. Conforme o acima exposto, às forças de manutenção da paz e programas de alívio humanitário estão sendo re-estruturados de modo a melhor enfrentar o impacto do HIV/AIDS e suas conseqüências nos conflitos internos e externos, tornando crucial uma abordagem adequada em todas as intervenções humanitárias e de manutenção da paz. O atual entendimento dos efeitos da AIDS na conjuntura internacional se deve em parte à Resolução número 1308 do CS adotada em 2000. |
||
| METODOLOGIA:
Por ser um tema atual e estar-lhe sendo dada interpretação mais abrangente, as fontes de estudo ainda são restritas e estão mais presentes nos sites oficiais dos órgãos da ONU. O presente trabalho foi desenvolvido embasado nas obras Modern Introduction to Internacional Law de Peter Malanczuk e Direito Internacional Público de Alain Pellet, na Carta das Nações Unidas, e buscas em sites , como o do Conselho de Segurança, UNAIDS (United Nations Programme on HIV/AIDS ), Departamento das Operações de Manutenção de Paz (DPKO United Nations Departament of Peacekeeping Operations ), que forneceram documentação diversa e esparsa. Primeiramente foi analisada a conjuntura internacional no tocante ao assunto através de documentos da imprensa por sites renomados ou reconhecidos pela ONU. Passou-se então à análise e discussão de tais documentos, principalmente a Resolução 1308 de 2000 do CS. |
||
| RESULTADOS:
O marco inicial da mudança de perspectiva sobre a problemática foi a Resolução 1308 do CS. Obedecendo aos princípios expostos nesta, foi criada uma estrutura de cooperação entre dois órgãos da ONU, UNAIDS e DPKO. A importância desta estrutura configura-se na melhora da interação entre estes órgãos, estabelecendo assim formas eficientes e práticas de cooperação, as quais aumentam a capacidade dos representantes de tais órgãos de se tornarem advogados e atores na prevenção e conscientização da transmissão do vírus HIV, tendo assim, tal problema como uma prioridade estratégica. Conforme a logística, a UNAIDS deve estabelecer apoio técnico, facilitando a execução e o desenvolvimento dos trabalhos da DPKO nas seguintes áreas de cooperação: cuidados e tratamentos para funcionários infectados pelo vírus, treinamento, código de conduta, provas, cooperação entre os enviados da ONU, os militares nacionais e a população civil, recursos e desenvolvimento de protocolos. O DPKO deve, desta forma, integrar a prevenção do HIV/AIDS a todos os seus níveis de treinamento, enfatizando que a epidemia exige uma abordagem multilateral. Existe ainda um programa de perdão de dívidas de paises extremamente empobrecidos desde que os créditos antes destinados ao pagamento da dívida sejam em sua totalidade destinados a programas de ação social e econômica, principalmente, voltados a abordar a prevenção e tratamento da AIDS. |
||
| CONCLUSÕES:
As sociedades humanas cresciam na busca pela independência e individualização. A idade contemporânea, todavia, está marcada por criação de blocos econômicos, ultrapassando as fronteiras nacionais. O conceito de Umberto Eco de Aldeia Global encontra-se mais e mais realista. A AIDS não pode ser mais somente vista como doença do corpo, mas da sociedade. Afeta o HIV/AIDS as sociedades de maneira bastante abrangente. Na África hoje o contingente jovem dos 14 aos 25 anos é o mais afetado pela doença, gerando crianças muitas vezes portadoras do vírus desde nascença que serão criadas pelos avós e terão poucas chances de sobrevivência. Há uma sobrecarga significativa na economia dos paises que tentam contornar as conseqüências sociais causadas direta ou indiretamente por esta doença. A economia de tais paises encontrar-se-á inviabilizadas num futuro muito próximo. O aumento da abrangência da doença além de comprometer o indivíduo e a economia, desestabiliza regiões já fragilizadas por conflitos históricos. O momento atual é de interação internacional, se antes o que se buscava era a independência, hoje se almeja a união de conhecimentos e ações para juntos combater a AIDS, a pobreza, a miséria, evitando assim o fomento de novas crises internacionais. |
||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: AIDS; Segurança Internacional; Direito Internacional. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |