|
||
| G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana | ||
| JAPUARA, UM EXEMPLO DE HISTÓRIA SOCIAL CAMPONESA | ||
| Nair Júlia Andrade de Abreu 1 (nairabreu@bol.com.br), Anna Erika Ferreira Lima 1 e José Levi Furtado Sampaio 1 | ||
| (1. Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará - UFC) | ||
| INTRODUÇÃO:
Os princípios norteadores do poder público, regras e procedimentos que regulam as relações entre este e a sociedade, se constituem como elementos fundamentais para efetivação das políticas de Reforma Agrária do Estado Brasileiro. Partindo desse pressuposto, buscamos estudar as políticas públicas de acesso à terra aplicadas na Microrregião do Sertão Central de 1971 a 2004 no Estado do Ceará, mais especificamente do Assentamento Japuara que se encontra a 8 km ao Sul da sede do Município de Canindé e 120 km da capital cearense tendo como principal via de acesso a Br 020. Os dados do IBGE (2000) apontam para existência de 30.028 habitantes no espaço rural e 39.573 no urbano. Significando uma ligeira superioridade da população urbana. Somente este fato não explica, contudo, indica que há mobilidade da força de trabalho, reduzindo o número de habitantes rurais. Neste contexto, Japuara é um exemplo histórico da luta, resistência camponesa e da intervenção pública através da desapropriação da Fazenda. Essas ações do Estado e a luta camponesa trazem esperanças e aspirações de mudanças sociais. Tendo isso em mente, com essa Pesquisa temos buscado contribuir para um maior conhecimento das políticas públicas de Reforma Agrária no Estado, que visem atingir tais objetivos. Sendo assim, consideramos importante promover um recorte temporal do território a partir do ano que ocorreu o conflito (1971) até os dias atuais, considerando o processo dialético de formação do Assentamento Japuara. |
||
| METODOLOGIA:
No tocante ao percurso metodológico, a pesquisa contou com três fases que visaram compreender o recorte espacial e temporal do objeto. Na primeira fizemos a revisão da literatura sobre a Reforma Agrária, assentamentos rurais e as políticas de acesso a terra. Esta envolveu análises documentais existentes nos seguintes órgãos: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Ceará (Fetraece). Fizemos viagens de campo para estabelecermos contato com os assentados e realizamos entrevistas com lideranças e agentes pastorais pertencentes às Comunidades Eclesiais de Base(CEBs) e usamos notícias de jornais da época. Na última fase verificamos e analisamos as entrevistas, bem como efetivamos a redação do Relatório Final, o qual foi essencial para a organização do Seminário junto à comunidade para apresentarmos os resultados e conclusões sobre a atual situação da primeira área de desapropriação por tensão social do Estado do Ceará. |
||
| RESULTADOS:
A Fazenda Japuara, enquanto propriedade particular, possuía moradores que foram os protagonistas no processo de luta e organização dos trabalhadores nas investidas contra o latifúndio. Com a expansão do capitalismo no campo, diversas mudanças foram constatadas na Microrregião do Sertão-Central: destacamos o interesse dos latifundiários sobre as terras próximas a estrada, organização dos trabalhadores rurais pelo sindicato e CEBs. A Fazenda, que pertencia a Anastácio Braga, foi vendida a César Campos, o qual passou a se interessar pela criação de gado extensiva, não absorvendo a mão-de-obra dos moradores ali existentes. Objetivando defender as suas benfeitorias, estes reagiram à repressão do proprietário, que gerou o conflito (1971) culminando em 4 mortes. Ressaltamos a necessidade de se estabelecer políticas para o campo na busca da realização da Reforma Agrária objetivando conter os conflitos e garantir vida digna para os trabalhadores sem terra. Vários governos estabeleceram políticas, contudo não aplicaram medidas eficazes. Os trabalhadores rurais, a igreja e sindicatos continuaram a pressionar o INCRA, o qual interveio desapropriando, possibilitando assim, o acesso a terra (1972) aos protagonistas, conforme o Empreendedor Social do INCRA, esse tipo de ação do Estado é conhecida como Desapropriação por interesse social, a qual consta em vários planos de Governo. |
||
| CONCLUSÕES:
Como pudemos verificar, as políticas públicas sociais estão permeadas pelas incoerências e tensões entre os atores da reprodução do capital e as necessidades de reprodução da força do capital. E o Estado acaba por se tornar o porta-voz das demandas dos diferentes movimentos sociais reivindicatórios e indutor das políticas que regulam a dinâmica geral da sociedade. Essa cumpre a ambígua função de amortecedora de tensões, conforme nossas leituras. Vale destacar que a ação recorde do INCRA, no que se refere à desapropriação em menos de dois meses da Fazenda Japuara, não ocorreu, apenas, devido à pressão social dos trabalhadores sem terra, mas naquela conjuntura, o Sertão cearense, bem como o Nordeste, passava por uma forte seca e por sua vez o Estado temia que fatos semelhantes desencadeassem novos movimentos de trabalhadores sem terra. Foram beneficiados, cerca de 44 parceleiros. Atualmente, parte significativa dos que vivem na área compraram as parcelas de antigos beneficiários e apresentam uma posição apática sobre o quadro de abandono da Fazenda, isso se dá em virtude da falta de vivência do processo de desapropriação, conforme afirmou o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canindé, Sr. Zezito. Após a desapropriação, os parceleiros não obtiveram apoio do INCRA, podemos até afirmar que este Instituto foi o elemento intermediário para o acesso a terra, apenas o apaziguador dos ânimos. |
||
| Instituição de fomento: CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Assentamento; Desapropriação; Conflito social. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |