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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
ANÁLISE CRÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE O VALOR NUTRICIONAL E FINANCEIRO DA CESTA BÁSICA FRENTE AO PODER AQUISITIVO DE FAMÍLIAS CARENTES DE FORTALEZA, NO CONTEXTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Lidiane Andrade Fernandes 1, 2 (lidianealinda@yahoo.com.br), Milena Maria Bastos Pereira 1, 2, Leandro Soares Damasceno 1, 2 e Ingrid Rochelle Rêgo 1
(1. ONG Associação Vida Brasil, Sede Fortaleza; 2. Coordenação de Nutrição, Universidade Estadual do Ceará)
INTRODUÇÃO:
A política social torna-se presente na vida do brasileiro na década de 30, dentro do contexto da política trabalhista de Vargas, sendo realizado no Rio de Janeiro um inquérito alimentar visando a implantação do salário mínimo. O critério utilizado para orientar o valor do salário mínimo, levava em conta a garantia do poder de compra de uma cesta básica. Esta não deveria ultrapassar o percentual de 20% do valor do salário mínimo, considerando os demais itens de despesa familiar, o que garantiria uma situação de Segurança Alimentar aos brasileiros, evidenciando-se dessa forma uma preocupação, por menor que pareça, em associar a política econômica nacional às questões de bem-estar social e à situação alimentar da população. O conceito de Segurança Alimentar foi construído na elaboração do documento brasileiro para a Cúpula Mundial de Alimentação em 1996. Apesar de ser um termo relativamente novo, a Segurança Alimentar já estava prevista em dois documentos importantes no que se refere aos direitos sociais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Art. 25.I) e a Constituição Federal Brasileira (Capítulo 2, Art. 7.IV). Contudo, a realidade é que a Segurança Alimentar não é efetivada na periferia de Fortaleza, pelo contrário, a situação é de agravo quanto à insegurança alimentar das famílias carentes dessa cidade, incluindo o custo e composição nutricional da cesta básica, ressaltando-se a importância de analisar criticamente a interrelação entre estes fatores.
METODOLOGIA:
É dentro desse contexto que se realizou o presente trabalho através de três etapas. A primeira consistiu em calcular o valor da cesta básica de alimentos através de pesquisa direta de preços dos produtos com marca mais consumida na comunidade. A coleta dos dados realizou-se em estabelecimentos de comercialização de alimentos dos bairros com creches assistidas pela ONG Vida Brasil. Na segunda etapa verificou-se a renda destas famílias assistidas, através de entrevistas realizadas com base em questionários semi-estruturados, contendo perguntas fechadas e abertas. A terceira etapa baseou-se na análise da composição da cesta básica, visando perceber se os alimentos que compõem a cesta suprem as necessidades nutricionais gerais destas famílias. Realizou-se a sistematização e análise dos dados, buscando perceber a conformidade entre o valor financeiro da cesta básica e a realidade salarial destas famílias, analisando ainda a qualidade nutricional dos alimentos componentes da cesta, considerando a quantidade diária fornecida de alimentos distribuída para cada membro da família em paralelo às porções recomendadas pela pirâmide alimentar.
RESULTADOS:
Os resultados obtidos mostram que o custo da cesta básica, em média de R$ 112,93, nessas localidades está acima de 20% do valor do salário mínimo destinado à alimentação das famílias, que na sua maioria possui renda de, no máximo, 2 salários mínimos. Verificou-se também que os alimentos integrantes da cesta básica não são suficientes para garantir uma boa qualidade nutricional no cardápio geral das famílias pois o per capita diário não alcança o mínimo de porções necessárias para a manutenção de uma alimentação saudável, além de não possuir todos os grupos de alimentos.
CONCLUSÕES:
A partir do presente estudo, pode-se verificar que há uma incompatibilidade entre o poder aquisitivo da população carente de Fortaleza e o valor da cesta básica de alimentos da mesma, assim como a cesta básica não supre as necessidades nutricionais gerais destas famílias. Essa disparidade de custo e inadequação na composição dos alimentos da cesta ao que os membros da família necessitam, acarretam uma situação de insegurança alimentar das mesmas e o desrespeito aos direitos humanos básicos.
Instituição de fomento: Associação Vida Brasil
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Segurança Alimentar; Cesta Básica; Saúde Pública.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005