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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho
RELAÇÕES DE GÊNERO, MICROCRÉDITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MERCADO DE TRABALHO AUTÔNOMO EM FORTALEZA
Lorena da Silva Lopes 1 (lorenal@terra.com.br) e Maria Helena de Paula Frota 1, 2
(1. Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade, Universidade Estadual do Ceará - UECE; 2. Depto. de Métodos e Técnicas do Seviço Social, Universidade Estadual do Ceará - UECE)
INTRODUÇÃO:
A importância crescente das mulheres no mundo do trabalho mostra que elas são cada vez mais indispensáveis na formação da renda familiar. Uma das alternativas encontradas pelas mulheres para se inserirem no mercado de trabalho são os microcréditos, que se caracterizam como uma das políticas públicas na área de geração de emprego e renda. Para tanto, escolheu-se analisar as mulheres que participaram nos anos de 1997 e 1998, dos programas de concessão de crédito: CrediAmigo, do Banco do Nordeste, e PROFITEC, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O objetivo central dessa pesquisa foi encontrar os elementos explicativos de êxito e fracasso dessas mulheres no desenvolvimento das atividades autônomas. A relevância dessa pesquisa consistiu em fornecer dados para compreensão da questão da mulher e do trabalho no município de Fortaleza, resultando num trabalho monográfico que aponta questões a serem aprofundadas em futuras investigações.
METODOLOGIA:
Para a abordagem da feminilização do trabalho autônomo em Fortaleza, elegeu-se categorias básicas: feminilização, trabalho autônomo, força de trabalho e gênero. Por meio dos programas e projetos foram identificadas as mulheres eleitas para serem investigadas compondo os dois grupos, o que fracassou e o que progrediu, para a análise comparativa. Para obtenção dos dados relevantes ao desenvolvimento da pesquisa fez-se visitas e entrevistas de caráter exploratório junto aos órgãos governamentais que sustentam os programas. Nesses órgãos coletaram-se alguns dados secundários que foram consolidados através de tabelas e gráficos. Posteriormente, aplicou-se questionários com 28 mulheres participantes do Programa de Crédito Orientado do PROFITEC, como forma de penetrar na realidade social a ser investigada, mesclando perguntas objetivas e subjetivas, com a finalidade de proporcionar uma liberdade maior de respostas às entrevistadas e enriquecer qualitativamente os dados. Estes foram consolidados através de tabelas.
RESULTADOS:
Constatamos que mais mulheres (57,3%) do que homens (42,6%) solicitaram microcrédito junto ao PROFITEC nos anos referidos. O tipo de negócio mais desenvolvido pelas mulheres de ambos os programas é o comércio e os ramos de atividade mais procurados são o de confecção e o de serviços alimentares, ramos considerados tipicamente femininos. A faixa etária das trabalhadoras autônomas é a que vai de 40 a 60 anos. Verificamos também que a maior parte delas faz parte de famílias numerosas (4 a 7 membros) e que desenvolvem a sua atividade autônoma no próprio espaço doméstico, como uma extensão do lar, influenciando de forma singular as relações familiares. Mediante a análise dos questionários aplicados com as mulheres inseridas no Programa de Crédito Orientado do PROFITEC, observamos a precariedade na renda familiar predominante que consta de mais de 1 a 3 salários mínimos (35,7%) e que a renda adquirida por essas mulheres (64,3%) é a principal da família, mesmo não sendo a única. Cerca de 53,6% das mulheres afirmaram ter conseguido autonomia econômica com o estabelecimento do negócio, porém 71,4% não conseguiram adquirir bens com os lucros advindos dele. Antes de ter o próprio negócio, as mulheres, em sua maioria (46,4%), situavam-se no setor formal ou trabalhavam, mas sem carteira assinada (42,9%).
CONCLUSÕES:
Conclui-se pela análise dos dados que as mulheres de ambos os programas encontram diversas facilidades e dificuldades no estabelecimento e desenvolvimento dos pequenos empreendimentos, por exemplo: a questão da idade já avançada, famílias numerosas mantendo-se com uma pequena renda mensal, poucos lucros com o negócio, etc; no entanto elas conseguiram, através de seu esforço, a inserção de forma expressiva no mercado de trabalho, mesmo este sendo informal. Verifica-se ainda que a presença marcante das mulheres em atividades consideradas “tipicamente femininas”, muitas vezes, não tem o devido reconhecimento da sociedade, em razão das qualificações para essas atividades serem criadas na esfera privada. Entretanto, grande parte delas afirmou estar realizada com o seu negócio e por este motivo não o deixariam para trabalhar no setor formal. Enfim, os dados alcançados com a pesquisa exemplificaram as estimativas do importante processo de feminilização do mercado de trabalho autônomo em Fortaleza, oportunizando o traçar de políticas públicas mais coerentes com a realidade das mulheres trabalhadoras autônomas. Assim, a continuidade do estudo em torno das interfaces e transversalidades entre trabalho, gênero e políticas públicas torna-se de grande relevância e está sendo realizada através de minha inserção no Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade.
Palavras-chave:  Gênero; Microcrédito; Políticas Públicas.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005