IMPRIMIR VOLTAR
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia
IMPACTOS SOCIO-AMBIENTAIS DE OCUPAÇÃO RECENTE NO DISTRITO DO PECÉM, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
Rony Iglecio Leite de Andrade 1 (ronyiglecio@ig.com.br), Fabiana Lima Abreu 1, Maria Flávia Celho Albuquerque 1 e Fábio Perdigão Vasconcelos 1
(1. Depto. de Geociências, Universidade Estadual do Ceará - UECE)
INTRODUÇÃO:
Os ambientes litorâneos atuais apresentam alto grau de vulnerabilidade às alterações das variáveis ambientais. Essa é decorrente de fatores que atuam isolados ou em conjunto, com grau de interação entre eles variando em função de sua natureza. A fragilidade ambiental da zona costeira se deve principalmente a sua ocupação desordenada, notadamente na formação de núcleos urbanos que provocam devastação de matas e florestas, rebaixamento do lençol freático e poluição de rios e praias. Esse fenômeno se repete em todo o litoral brasileiro. No Nordeste ele é agravado pelas condições climáticas do semi-árido que são desfavoráveis às atividades agropecuárias, aumentando a migração populacional para o litoral. Além disso, é importante considerar que o Pecém, distrito do município de São Gonçalo do Amarante, inserido na Região Metropolitana de Fortaleza (Ceará), recebeu importantes investimentos para infraestrutura turística do PRODETUR-NE e recebeu investimentos na instalação do Complexo Industrial Portuário do Pecém - CIPP. A forte ocupação antrópica associada aos investimentos estruturais modificou a paisagem local, provocando diversos impactos sócio-ambientais, entre eles o aumento do conflito de interesses antagônicos sobre um mesmo espaço e modificações na economia e na cultura dos povos litorâneos. A pesquisa tem como objetivo principal analisar a ocupação recente dessa área e determinar quais os impactos sócio-ambientais no distrito do Pecém.
METODOLOGIA:
Para realização do levantamento geoambiental e socioeconômico, tornou-se imprescindível reconhecer as particularidades da área e a sua definição estrutural e funcional, além das combinações de dinâmicas pré-existentes com as estabelecidas a partir da evolução do processo de ocupação. Foram realizadas pesquisas documental e estatística como fonte de informações secundárias. Os dados primários foram coletados, principalmente, a partir da História Oral nas visitas à área de estudo, durante as quais se realizaram entrevistas e conversas com os diferentes agentes sociais e econômicos, com o objetivo de saber dos anseios em relação ao desenvolvimento local, ouvir suas lembranças de como era Pecém antes da forte ocupação antrópica e da instalação do CIPP. Além disso, foi aplicado um questionário composto de 45 perguntas em uma amostra de 70 famílias residentes no distrito, abrangendo aproximadamente 1% da população. Para sua aplicação fez-se necessária a imposição de um conjunto de variáveis, indicadores e temáticas. Assim sendo, foram agrupados os temas da pesquisa, o conjunto de variáveis e os indicadores associados ao diagnóstico em três eixos: Condições Sociais, Condições Econômicas e Condições Ambientais. Optou-se pela realização de estudos in loco pelo fato de que, a possibilidade de contato contínuo e seqüenciado com as populações da referida comunidade, proporciona uma melhor e mais rápida apreensão de toda a complexidade da dinâmica ocorrida na área.
RESULTADOS:
Os processos migratórios para o Pecém associados as atividades de turismo e recreação a partir da década de 1960 provocaram forte ocupação da zona litorânea notadamente sobre o campo de dunas e na zona de berma de praia. Essa ocupação alterou a dinâmica costeira provocando um processo erosivo na praia, que teve como impacto o recuo da linha de costa diminuindo a própria praia e destruindo ruas e casas. Os pescadores passam a morar distante da área de trabalho deixando a profissão para trabalharem como caseiro nas casas de veraneio. A economia passa a girar em torno do turismo através dos restaurantes e pousadas. Na década de 1990, com o início das obras para a instalação do CIPP, as principais mudanças foram: a fuga de veranistas e a decadência do turismo e conseqüente aumento do desemprego. Os resultados da pesquisa sócio-econômica indicam que a escolaridade da população é baixa, com 59%, possuindo o Ensino Fundamental. Quanto às condições sanitárias observamos que 20% utilizavam como destino fossas ou o mangue e 80% a rede de esgotos. A renda mensal varia de R$ 200,00 a R$ 2.000,00, sedo 55% deles ganhado até R$ 500,00. Quanto aos empregos criados pelo CIPP, 57% tiveram empregos temporários e apenas 16% permaneceram empregados. Os principais impactos da ocupação desordenada do solo e pelos investimentos estruturais se caracterizam pela perda da identidade litorânea do povo, tanto na mudança de costumes e tradições como no aumento da prostituição e da violência.
CONCLUSÕES:
Concluímos que a ocupação recente do Pecém provocou impactos negativos na cultura do povo, através perda de identidade local, principalmente pela diminuição do interesse pela pesca artesanal. A população do Pecém não acompanhou a evolução das relações econômicas que passaram a existir após a construção do CIPP. No entanto, o desenvolvimento alcançado pelo CIPP beneficiou principalmente grandes grupos econômicos que passaram a utilizar os instrumentos portuários para aumentar ainda mais a concentração de renda. O CIPP contribuiu apenas de forma discreta para melhoria da qualidade de vida da população ficando muito aquém de suas possibilidades em proporcionar desenvolvimento econômico e social a população local. A atividade de veraneio tende a desaparecer, porém a infraestrutura turística beneficiou a população local com saneamento básico. Os hotéis, pousadas e restaurantes são freqüentados, prioritariamente, por clientes ligados ao CIPP. Em contrapartida o CIPP desapropriou terrenos que pertenciam a agricultores e distanciou do litoral os pescadores fixando suas residências no interior do distrito.
Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Litoral; Gestão Integrada da Zona Costeira; Impacto Socio-ambiental.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005