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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação

AS FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA

Maria José Batista Pinto 1 (maria1901@ig.com.br) e Ângela I. Loureiro de Freitas Dalben 1

(1. Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, Faculdade de Educação - UFMG)

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa buscou investigar as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Escola do município de Belo Horizonte, afim de verificar as possíveis alterações e repercussões que este Programa lhes trazem. O Programa Bolsa Escola fora implantado em Belo Horizonte no ano de 1997. Ele ocorre através da tranferência de renda às famílias que tenham filhos com idade entre 06 1e 15 anos e cuja renda per capita seja igual ou inferior a R$75,00 (setenta e cinco reais). A família é considerada o público alvo do Programa e neste sentido, o valor do benefício é o mesmo para todas as famílias, independente do número total de filhos e/ou dependentes na idade acima referida. Atualmente é transferido R$168,00 (cento e sessenta e oito reais) mensalmente às famílias, que em contrapartida, tem que manter os filhos e/ou dependentes (de 06 a 15 anos) frequentes a escola.

METODOLOGIA: A trajetória desta pesquisa origina-se de um estudo que envolveu os alunos de uma escola pública municipal de Belo Horizonte que estavam inseridos no Programa Bolsa Escola. Por meio deste estudo, buscou-se conhecer a forma de integração deste Programa com a proposta político pedagógica Escola Plural. Foi possível verificar que este Programa tinha uma ação definida no exterior da Escola, atuando sobre a família que tinha que garantir a freqüência do aluno à Escola e no interior da escola, este Programa refletia na presença mais efetiva dos alunos. Também realizou-se um estudo teórico sobre propostas de Programa Bolsa Escola implantadas no Brasil numa perspectiva comparativa, por meio do qual verificou-se que a aliança entre Renda e Educação era preponderantes nos mesmos, no entanto, havia diferenças significativas na formatação dos diversos Programas. Contudo, estudos como de Oliveira (2003), Lavinas (2000), Cardoso(2003), Campos (2003) demonstram que estes Programas constituem efeitos positivos enquanto uma política social redistributiva. Aguiar e Araújo (2002) em seus estudos levantaram os seguintes impactos considerados comuns em diversos programas: “impactos na evasão, promoção e repetência escolar, impactos na saúde, nutrição e alimentação, impactos na redução do trabalho infantil, mudanças na economia familiar e empoderamento, ganho de auto estima e perspectivas de futuro.” Estes trabalhos apontaram a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre os impactos da ação destes programas sobre seu público, fomentando assim, a proposta desta pesquisa que tem como foco as famílias incluídas no Programa Bolsa Escola de Belo Horizonte. Neste sentido, recorreu-se a seleção de seis famílias que são atendidas por este Programa, com as quais foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e observações em seus próprios domicílios, afim de verificar que alterações este Programa lhes traziam. Os critérios utilizados para a seleção das famílias baseou-se no tempo de permanência das mesmas no Programa. Assim selecionou-se três famílias que eram atendidas pelo Programa desde 1997 e três famílias que foram incluídas no Programa entre 2003 e 2004. Buscou-se também nesta pesquisa estudar os documentos oficiais referente ao Bolsa Escola de Belo Horizonte com a finalidade de compreender a estrutura, os objetivos, os fundamentos e a trajetória do mesmo. Além disso, realizou-se entrevistas com gestores e técnicos que atuam no Programa.

RESULTADOS: Através desta pesquisa foi possível verificar que o Programa Bolsa Escola do município de Belo Horizonte passou por transformções substantivas diante da implementação de outros programas de transferência de renda advindos do Governo Federal. Entre outras, a repercussão sobre as famílias beneficiadas, tem sido a convivência com uma política fragmentada e desarticulada em seu atendimento. Contudo, os principais efeitos do Programa Bolsa Escola verificados junto as famílias pesquisadas dizem respeito as possibilidades de acesso a melhor alimentação e aquisições de bens e utensílios básicos, como: roupas, material escolar, camas, colchões e etc. Estas possibilidades se estendem para além do ato de consumo em si, pois a garantia da renda mensal permite a configuração de outras relações como planejamento de gastos ou economia, estabelecimentos de crediários nas lojas, etc. Em relação a escola, as famílias já demonstraram que já estabeleciam estratégias para manterem os filhos na escola, inclusive, atribuem muito valor e expectativas em torno da escolarização dos filhos. Neste sentido, o Programa constitui-se como um incentivo a mais. Ao comparar os efeitos do Programa entre as famílias que estão a mais tempo e as que estão a menos tempo incluídas no mesmo, percebemos que não há uma diferença significativa, pois a renda é básica e não influi de maneira substantiva nas condições das famílias.

CONCLUSÕES: Podemos concluir que esta pesquisa é de grande relevância pela possibilidade de contribuir para as formulações de políticas públicas, assim como para esclarecer as orientações e desenvolvimento das políticas educacionais em nossa sociedade. Principalmente no contexto atual, em que assistimos a predominância de programas de transferência de renda no cenário das políticas sociais brasileiras.

Instituição de fomento: CAPES

Palavras-chave:  EDUCAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS; PROGRAMA BOLSA ESCOLA.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005