IMPRIMIR VOLTAR

F. Ciências Sociais Aplicadas - 9. Comunicação - 8. Comunicação

A INFLUÊNCIA DO JORNALISMO DENTRE A OPINIÃO PÚBLICA E A SUA IMPORTÂNCIA NA ESFERA JURÍDICA.

Ticianne Maria Perdigão Cabral 1 (ticiperdigao@hotmail.com)

(1. Dept. de Comunicação Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN)

INTRODUÇÃO: O trabalho tem por base perscrutar a relação entre a importância do jornalismo na opinião pública e os seus efeitos na esfera jurídica. A Opinião pública, não está expressa em todas as constituições, mas implícita em toda as democracias, sendo a força que nenhuma Lei Maior prevê, se destacando exatamente por essa peculiaridade política e pelo seu pluralismo democrático. Na sociedade, pois, a opinião aparece “racionalizada” pelos veículos de comunicação num laboratório de criação de posicionamentos que, por muitas vezes, sofrem uma série de interferências. Analisar essa amplitude e sua intervenção no mundo jurídico é o objetivo desta pesquisa.

METODOLOGIA: A análise de conceitos encontrados em bibliografias de psicologia social, ciência política e comunicação foram fundamentais para a melhor compreensão do caráter dinâmico da opinião pública. Por ser um produto da atividade social, a demonstração de juízos de valor sobre informações, a discussão e os debates, constituem um complexo processo de informação que vai desde a mídia até ao grupo familiar a que pertencem. O estudo dessa estrutura junto à reflexão da análise cotidiana dos fatos, tanto na mídia, através da notícia, quanto no Judiciário, e a forma de tratamento dos veículos de comunicação em relação a este Poder, constituíram a base para o desenvolvimento desse trabalho.

RESULTADOS: O estudo da opinião pública no Direito mostrou-se de essencial importância na medida em que o sentimento de justiça na sociedade abrange necessariamente a forma como os veículos de comunicação passam a informação e o tratamento que é dado ao órgão jurídico em si. Dessa forma, a repercussão que os veículos de comunicação causam ao Poder Judiciário constitui algo de singular importância na vida social. A perpetuação da frase usada por Marx, por exemplo, de que o Direito é um meio usado pelos mais fortes para se valerem já é uma reação pública da imparcialidade do Poder. As ênfases constantes da mídia, no que diz respeito à morosidade do sistema, é um outro exemplo que produz um efeito desmoralizante junto à opinião pública, gerando uma fuga da população à solução judicial dos seus litígios, tendo como resultado até mesmo a busca por meios ilícitos para a sua resolução. Alguns fatos praticados no cotidiano jurídico tomam maior expressão e força na opinião pública. Isto se dá devido ao desenvolvimento destes nos meios de comunicação de massa, fortes contribuintes no processo de formação do senso comum, representando, assim, um reflexo da sociedade.

CONCLUSÕES: A mídia representa um excepcional canal de manipulação social que, por mediação da notícia pode burlar a clareza na amostragem dos fatos, fragilizando, desta forma, o Poder Judiciário, merecendo, por isso, uma especial atenção. A opinião pública, enfim, não está somente relacionada aos fatos jurídicos, mas sim a uma complexa rede de interferências que vão desde o interesse por trás da notícia, a forma de sua amostragem, e, até mesmo, a qualidade da sua cobertura.

Palavras-chave:  Opinião Pública; Jornalismo; Direito.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005