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| F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 2. Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional | ||
| RECONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE DIÁLOGO, DE EMPODERAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL PELA MOBILIZAÇÃO DA POLÍTICA POPULAR DE BAIRRO DO GRANDE BOM JARDIM, REGIÃO SUDOESTE DE FORTALEZA, CEARÁ – UMA EXPERIÊNCIA QUE VEM DANDO CERTO. | ||
| ADRIANO PAULINO DE ALMEIDA 1 (adriano@cdvhs.org.br) e MARILEIDE DA SILVA LUZ 2 | ||
| (1. Equipe Animadora da Rede DLIS, consultor processo político-comunitário-CDVHS, Ciências Sociais-UECE; 2. Equipe Animadora da Rede, Coordenadora do Programa DLIS-CDVHS, docente municipal-SEDAS) | ||
| INTRODUÇÃO:
Como diz MORRIS (1972), a análise que se deve fazer é em que medida o tamanho, a densidade das relações interpessoais e interinstitucionais, e a heterogeneidade política e econômica e a diversidade cultural influenciam nos modos como os citadinos cooperam para estabelecer e manter a organização complexa da cidade. Em outras palavras, como os habitantes de uma cidade constróem espaços de participação e assumem o papel de agentes políticos gerenciadores de políticas públicas em articulação com o poder público? Segundo BERNAL (2004), até o ano 2000, Fortaleza era o único município cearense na Região Metropolitana de Fortaleza a ter um Plano Diretor. Historicamente, nas cidades brasileira, especificando a realidade da capital cearense, com 2 141 402 habitantes, tem-se uma fusão desigual entre crescimento populacional e expansão da malha urbana e fraco movimento civil de participação no controle social de políticas públicas. Para contribuir na administração político deste município, na região sudoeste, ao longo dos últimos seis anos, tem sido construídos espaços de diálogo e participação, tendo como agente mobilizador o movimento popular de bairro. Este trabalho pretende expor as técnicas e métodos de planejamento urbano utilizados pela rede social de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim, Fortaleza, Ceará, território com 175.144 habitantes, segundo censo IBGE/2000, na formação do Conselho Popular de Desenvolvimento Urbano entre 03 de novembro de 2004 e 09 de março de 2005, tendo como recurso a fotografia. |
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| METODOLOGIA:
Nos últimos seis anos, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS-1994) vem induzindo projetos de fomento do Capital Social em vistas ao Desenvolvimento dos bairros Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim, Canindezinho e Siqueira (região sudoeste de Fortaleza, Ceará). Em 2003, adota o método de trabalho Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável (DLIS), e assina parceria com Núcleo Gestão Pública e Desenvolvimento Urbano (GPDU), da UECE, promovendo a Pesquisa Diagnóstico Sócio-participativo do Grande Bom Jardim. Em 12/2003 trinta e duas entidades assinam o Pacto Territorial e instalam a Rede Social de Desenvolvimento Local, com encontros bimestrais. Em 24 de abril de 2004, os equipamentos cooperados criam cinco Comitês Populares de Desenvolvimento Local, tendo um para cada bairro oficial da região, que passam a realizar encontros semanais. Nos dias 03, 06 e 10/11/04, a equipe animadora da rede, esta com 72 cooperados, reúne moradores, entidades associativas locais, equipamentos sociais, ONG’s e Universidade e elaboram o formato estrutural e o método de composição do Conselho Popular de Desenvolvimento Urbano. Decidiram que este seria composto em três eixos (sete segmentos sociais, cinco dimensões do desenvolvimento e o cinco territórios), tendo direito a assentos 30% dos presentes em cada uma das 17 assembléias. Como instrumento de mobilização, dados estatísticos do diagnóstico e o histórico de cada bairro são fontes do enredo, drama e texto da peça “A Saga do Grande Bom Jardim”, encenada pelo grupo de teatro TAIPA |
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| RESULTADOS:
Para composição do Conselho Popular de Desenvolvimento Urbano do Grande Bom Jardim, Fortaleza, Ceará dezessete assembléias foram realizadas entre 21/11/2004 e 09/03/2005. Em ordem cronológica seguem as assembléias realizadas e os respectivos números de representantes aclamados: Assembléia Segmento Idoso, 21/11/2004: 25 moradores eleitos; Assembléia Segmento Desempregado, 25/11/2004: 13 moradores eleitos; Assembléia Segmento Juventude, 27.11.2004: 16 moradores eleitos; Assembléia Segmento Empreendedor, 03/12/2004: 21 moradores eleitos; Assembléia Segmento Criança e Adolescente, 04/12/2004: 48 moradores eleitos; Assembléia Territorial Canindezinho, 10/12/2004: 23 moradores eleitos; Assembléia Segmento Mulher, 11/12/2004: 24 moradores eleitos; Assembléia Territorial Siqueira, 15/12/2004: 22 moradores eleitos; Assembléia Territorial Granja Lisboa, 12/02/2005: 15 moradores eleitos; Assembléia Territorial Granja Portugal, 19/02/2005: 16 moradores eleitos; Assembléia Territorial Bom Jardim, 04/03/2005: 21 moradores eleitos; Assembléias Dimensionais do Desenvolvimento, plenárias ecologia, social, política, cultura e economia, 05/03/2005: 09 moradores eleitos; Assembléia Segmento Consumidor, dia 09/03/2005: 02 moradores eleitos. No total, 255 moradores eleitos. Dia 12/03/2005 estiveram presentes na posse dos Conselheiros representantes do poder executivo municipal e do legislativo nos níveis municipal, estadual e federal. |
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| CONCLUSÕES:
A constituição da instância Conselho Popular de Desenvolvimento Urbano pela mobilização de 72 equipamentos cooperados na Rede Social de Desenvolvimento Local do Grande Bom Jardim, Fortaleza, Ceará, através de cinco Comitês DLIS, conclui a composição do espaço político deliberativo Fórum de Desenvolvimento Local do Grande Bom Jardim. A partir dos resultados da pesquisa diagnóstico, do entendimento do funcionamento dos poderes executivo e legislativo, do estudo de categorias inerentes à governança dos interesses públicos e da análise da realidade urbana local, os 72 equipamentos cooperados na rede e os 255 moradores eleitos e aclamados publicamente trabalharão na elaboração de propostas de incrementos em políticas públicas e na instrumentação do controle social destas políticas para os bairros Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim, Canindezinho e Siqueira, promovendo o bem viver. Estes bairros desde a década de 1970 sentem os efeitos negativos de um dos vetores de expansão da malha urbana da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), conhecido como processo de estruturação do distrito industrial de Maracanaú, município da RMF, estimulado pelos incentivos fiscais. |
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| Instituição de fomento: CORDAID, DESENVOLVIMENTO E PAZ | ||
| Palavras-chave: Desenvolvimento Local; Conselho Popular; Planejamento Urbano. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |