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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior

A UNIVERSIDADE EM CHEQUE: AS POLÍTICAS MULTILATERAIS E A INTERVENÇÃO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Cláudio Anselmo de Souza Mendonça 1 (balaiada_estudantil@yahoo.com.br), Joivaldo Sousa Lopes 1 e Raquel de Oliveira Mendes 1

(1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA)

INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como objetivo analisar algumas bases para o atual debate sobre o projeto de Reforma Universitária apresentado à sociedade por se entender como de fundamental importância para o futuro da universidade pública e da sociedade de um modo geral, entendendo principalmente suas fundamentações primárias como inseridas dentro do novo modelo de reorganização do trabalho a nível mundial. E assim procurando observar a então Lei que institui o Projeto Universidade para Todos (PROUNI), como parte fundamental deste processo.

METODOLOGIA: Partiu-se de uma busca pelos materiais até então publicados tanto pelo poder público quanto pela academia sobre o projeto de Reforma Universitária como um todo e em particular sobre o PROUNI, observando os pontos polêmicos, as discussões geradas pelo projeto e seus possíveis reflexos principalmente dentro das universidades.

RESULTADOS: Com base no material colhido pode-se observar que a política implementada pelos vários governos que se sucederam principalmente a partir da década de 90 até a presente data vem mostrar o encaminhando das propostas de reforma universitária elaboradas pelos respectivos organismos internacionais: BM, UNESCO e OMC. Que a flexibilização das fontes de financiamento das universidades públicas é exposta a partir de três diretrizes: mobilização de mais fundos privados para o ensino superior; apoio aos estudantes carentes qualificados e maior controle dos recursos fiscais entre e dentro das instituições. Com a reforma proposta pelo governo, o Governo Federal deixaria de ser o financiador do Ensino Público Federal, já que para os organismos internacionais que ditam as políticas de investimento no país, o ensino público federal é muito “caro”. A solução é entregar à iniciativa privada atendendo assim a demanda do mercado, ou seja, a universidade estaria voltada para o mercado, deixando de cumprir sua função social. Apesar dos problemas que enfrentam as universidades particulares, o governo insiste em transferir recursos das federais para as particulares. A contradição, o paradoxo, se coloca quando o governo diz não ter verbas para financiar o ensino público federal e aloca recursos nas universidades particulares, através de projetos como a Universidade Para Todos, que sistematiza o ingresso da população de baixa renda nas universidades particulares.

CONCLUSÕES: Todas as transformações processadas na relação entre o capital e trabalho têm um reflexo profundo para a vida cotidiana. Junto com esse novo processo de globalização neoliberal, em que o capital internacional monopolista busca cada vez mais lucros, esse novo movimento no sentido de “reformar” o papel do Estado a partir da ótica dos principais organismos internacionais do capital para as áreas periféricas da economia capitalista vem como uma nova alternativa a ser implementada em todo o mundo subdesenvolvido. Estas mudanças se processam na educação a partir das medidas tomadas pelo atual governo Lula da Silva no sentido de reformar a educação superior a partir das propostas do Banco Mundial, OMC e UNESCO. O PROUNI vem se tornar na marca mais acabada e recente deste projeto que vem duramente acabar com as barreiras entre o público e o privado colocando as universidades num momento de redefinição do seu papel junto a sociedade.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Políticas Multilaterais; Reforma Universitária; PROUNI.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005