|
||
| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 7. Serviço Social | ||
| OS CONFLITOS SOCIAIS NO GOVERNO LULA | ||
| Aline de Jesus Ferreira 1 (alineserv.social@click21.com.br), Livania de Oliveira Conceição 1, Tássya Moura 2 e Silene de Moraes Freire 3 | ||
| (1. Graduanda em Serviço Social/colaboradora do PROEALC, Depto.do CCS, FSS – UERJ; 2. Bolsista de Iniciação Científica (CNPq) do PROEALC, Depto.do CCS, FSS – UERJ; 3. Profa. Dra. da Fac. de Serviço Social/Coordenadora do PROEALC, Depto.CCS – UERJ) | ||
| INTRODUÇÃO:
O presente trabalho resulta do projeto de pesquisa “Estado, Conflitos Sociais e Questão Social no Brasil (1995-2005)”, desenvolvido no Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC), coordenado pela profª. Drª. Silene de Moraes Freire, situado no Centro de Ciências Sociais. O atual cenário no Brasil é paradoxal. De um lado temos um mandato eleitoral apoiado por bases populares, que acreditavam na possibilidade de implementação de um programa político transformador, e por outro, um governo sumamente cauteloso, que vem priorizando o apaziguamento do mercado. Em um primeiro momento, a eleição de um governo que se autodenomina de esquerda criou a expectativa de mudança na resposta do Estado brasileiro face às expressões da chamada questão social entre os movimentos sociais. Entretanto, o continuísmo e aprofundamento do modelo econômico da gestão anterior recolocou em novos moldes o antagonismo social no país. Neste sentido, objetivamos através deste trabalho analisar as contradições que permeiam as intervenções do Estado brasileiro e as manifestações da conflitividade social no país nos dois primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2004). O desenvolvimento da pesquisa tem confirmado a importância deste debate, sobretudo no âmbito universitário, tendo em vista o mapeamento e uma maior compreensão das novas bases de produção dos conflitos sociais no Brasil. |
||
| METODOLOGIA:
A metodologia utilizada baseia-se no acompanhamento diário dos principais fatos relacionados a conflitividade social no Brasil no período abrangido pela pesquisa (1995/2005), assim como suas repercussões no contexto político institucional. Tais informações, coletadas nos principais veículos de comunicação no país (jornais, revistas e informativos eletrônicos), são analisadas e sistematizadas pela equipe do PROEALC, com a finalidade da construção de um banco de dados sobre as diferentes formas de expressão da questão social e de seu enfrentamento pela sociedade brasileira . A organização destas informações tem por base o conceito de conflitividade social utilizado pelo Observatório Social da América Latina (OSAL), que compreende como conflito social "todo fato social que a partir da ação de algum ator/agente, em busca de certas reivindicações ou objetivos, implique numa ruptura ou alteração da vida social ou da reprodução das relações sociais". Destacamos que a pesquisa já conta com alguns canais estruturados para a divulgação de seus resultados como uma página eletrônica e boletins bimestrais. |
||
| RESULTADOS:
O antagonismo social contemporâneo extrapola a esfera do trabalho para abranger o conjunto das realidades sociais transformadas pelas políticas de cunho neoliberal. Os conflitos mais recentes demonstram o caráter diversificado e disperso da conflitividade social no país. As principais formas de conflitos no período analisado foram as ocupações relacionadas à questão agrária, tendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como principal protagonista, e nas áreas urbanas, os movimentos ligados ao acesso à moradia. Em seguida , aparecem as greves do funcionalismo público, com destaque para os profissionais da área da educação e de segurança pública. Manifestações públicas (atos, passeatas, protestos) ocorreram em menor proporção, em grande parte promovidas pelas centrais sindicais, como forma de reação as contra-reformas sindical, trabalhista e universitária; bem como os conflitos relacionados aos trabalhadores informais. |
||
| CONCLUSÕES:
Podemos observar que os dois primeiros anos do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva geraram um impasse para os movimentos sociais brasileiros: a impossibilidade de se promover transformações sociais pela via institucional, dada a continuidade das políticas neoliberais pelo governo de esquerda. Os movimentos sociais, embora se manifestem contrários a esta política, ainda não construíram propostas alternativas capazes de promover rupturas com este sistema. Contudo, os constantes conflitos comprovam que há uma insatisfação generalizada com toda a situação de empobrecimento e do agravamento das condições de vida e sobrevivência da população. Verificamos que paralelamente a este processo vem ocorrendo um aumento de medidas repressivas e de criminalização das ações em protesto. Os aparelhos repressivos do Estado e as milícias particulares, principalmente nos conflitos agrários, agem constantemente no sentido de anular ou intimidar os movimentos sociais em suas diversas expressões. Merece destaque ainda o papel exercido pelos meios de comunicação de massa na representação da conflitividade social no país. Parte considerável da mídia apresenta os atores dos movimentos sociais como criminosos e baderneiros, desconsiderando o contexto sócio-político no qual estes se inscrevem, contribuindo para a construção de uma visão negativa destes movimentos. Ressaltamos, no entanto, que refletir sobre os movimentos sociais é pensar nos mesmos como um campo de possibilidades relevantes. |
||
| Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)/Programa de Incentivo à Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)-UERJ | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Conflitos Sociais; Movimentos Sociais; Questão Social. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |