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| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 2. Estado e Governo | ||
| REFORMAS ECONÔMICAS E ESTRUTURAIS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: O GOVERNO DE CARLOS MENEM (1989/1999) | ||
| Sergio Daniel Pistolesi 1 (lazygan@wirelink.com.br) | ||
| (1. Depto. Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Humanas - UECE) | ||
| INTRODUÇÃO:
Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de implantação das reformas econômicas e estruturais que, baseadas no modelo prescrito pelo denominado “Consenso de Washington”, delinearam um novo formato da economia e do Estado argentinos, e que, instauradas durante o período de dois mandatos presidenciais de Carlos Saul Menem (1989-1999), determinaram o rumo econômico, político, social e cultural do país. Neste sentido, são objetivos específicos a análise dos instrumentos (leis, decretos, acordos com organismos internacionais, etc) através dos quais foram implantadas as reformas econômicas e estruturais na Argentina; a pesquisa das táticas e estratégias do governo menemista para a implementação, no âmbito nacional, das reformas citadas anteriormente, e a compreensão do modo de inserção deste pais no mundo globalizado a partir de ditas reformas. Esta pesquisa torna-se relevante si considera-se que, mesmo a Argentina a nação de maior empenho na implantação das reformas para depois ser atingido por uma crise de uma intensidade sem precedentes neste país com conseqüências dramáticas para a sua população, torna-se de grande importância à compreensão do caso argentino como precedente a ser observado em função das nações que, ainda com características particulares, tem aplicado reformas de Estado e econômicas orientadas pelas mesmas diretrizes. |
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| METODOLOGIA:
O trabalho apóia-se em pesquisas específicas de autores que se tenham debruçado sobre questões relevantes: políticas, econômicas, sociais e culturais que refiram ao período de governo em questão e que permitam identificar a ação do Estado argentino sob o comando do governo menemista desde as perspectivas nacional e internacional orientada à implantação das reformas e a inserção no mundo globalizado; trabalha sobre a documentação específica que concretiza a aplicação das reformas sob a forma de leis, decretos, acordos internacionais, etc., assim como sobre a documentação que nos permite acompanhar o acontecer de fatos relevantes pertinentes, como artigos de jornais e revistas, estatísticas etc. Assim, são utilizados para este trabalho, fundamentalmente, os recursos da pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica é orientada a partir de autores que dão a base para a construção e compreensão dos conceitos chave de que se vale este trabalho, globalização, Estado, Estado-Nação, Também se orienta para os ensaios, pesquisas, teses e estudos das questões específicas relativas ao período e tema estudado. A pesquisa documental é dirigida ao levantamento de dados que aparecem como marcos referenciais das mudanças que se processaram.. A documentação quantitativa utilizará, entre outras, as estatísticas do INDEC (Instituto Nacional de Estadística y Censos); a qualitativa é fundamentalmente orientada às edições dos jornais Clarín e Página 12. |
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| RESULTADOS:
Os instrumentos fundamentais para a materialização das reformas econômicas e estruturais na Argentina são as leis 23696, a 23.697 e a 23.698, que deram inicio à reforma do Estado com ênfase nas privatizações; à apertura econômica, e à conversibilidade -que fixava a paridade entre o dólar e a moeda Argentina - respectivamente. O processo de implementação destas reformas de cunho neoliberal inicia-se a partir da estratégia para alcançar o poder do candidato do peronismo Carlos Saul Menem, cuja tática se centra no apelo às tradições, evocando as raízes da pátria, aos caudilhos; valendo-se da mística e da representatividade histórica do peronismo das expectativas dos setores mais pobres da população, e apresentando-se como uma liderança carismática e messiânica. Após as eleições de 1989, a implementação das reformas se dará a partir de uma prática definida como “neo-decisionismo”, um modo de governar no qual uma grande parcela de decisão política concentra-se na figura presidencial, e na qual o poder executivo estabelece uma supremacia sobre os demais poderes. No plano internacional, a tradicional posição Argentina de não alinhamento é trocada por uma estratégia de alinhamento quase incondicional aos EUA denominada de “relações carnais”. Esta estratégia sustenta-se na teoria do “realismo periférico” de Carlos Escudé, quem defende que os paises periféricos ou débeis devem considerar o alinhamento com as políticas globais de alguma potencia dominante o de uma coalizão das mesmas. |
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| CONCLUSÕES:
A implementação das reformas governo menemista, que concordavam com as prescrições do Consenso de Washington de modo tal que modificaram profundamente a economia e a estrutura do Estado e resultaram na inserção do país no contexto mundial através de um inédito alinhamento quase total com os Estados Unidos; e cujas conseqüências econômicas, políticas, sociais e culturais se traduziram para a maior parte da população em grande sacrifício e aumento de pobreza, tem sido alcançada através do apelo a profundos sentimentos nacionais, ao imaginário da comunidade nacional; e tem-se sustentado em dois grandes pilares: um deles, a estabilidade alcançada através da lei de conversibilidade, que permitira derrotar a inflação que assolava o país no fim dos anos 80 e começo dos 90; o outro, na concentração e personalização do poder, garantindo a supremacia do poder executivo sobre os demais poderes, valendo-se dos decretos de necessidade e urgência – os quais independiam da aprovação do Congresso - e debilitando os sindicatos e as forcas armadas. O rumo traçado pelas reformas impostas pelo governo menemista não iria ser modificado pelo seu sucessor, Fernando de la Rua, mesmo sendo eleito como candidato da oposição. E este rumo conduziria ao país à crise econômica, social e política que eclodira em dezembro de 2001, e cuja magnitude pode ser medida pela sucessão de cinco presidentes em menos de quinze dias, e pela terrível pauperização da vida da maioria dos argentinos. |
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| Instituição de fomento: FUNCAP | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: reforma; estado; nação. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |