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B. Engenharias - 1. Engenharia - 3. Engenharia Civil

CONDIÇÕES AMBIENTAIS ATUAIS NO ENTORNO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA LOCALIZADAS NO BAIRRO SALINAS DO SACAVÉM, SÃO LUÍS – MA – UM ESTUDO DE CASO

Daniel Maia de Carvalho 1 (daniel_mcarvalho@yahoo.com.br), Ana Paula Pinto Carvalho 2 e Luis Alfredo Lopes Soares 1

(1. Departamento de Engenharia Civil, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; 2. Departamento de Ciências Aquáticas, Universidade Federal do Maranhão - UFMA)

INTRODUÇÃO: As linhas de transmissão de energia (L.T.’s) caracterizam-se por uma sucessão de torres distribuídas de modo linear não retilíneo, devido à existência de torres vértices, e situadas em locais escolhidos de acordo com as características do relevo. Os impactos ambientais gerados pela instalação das L.T.’s estão principalmente relacionados ao solo, sendo o desmatamento, visando a abertura de estradas e faixas de servidão, o mais comum, pois pode ocasionar danos irreversíveis ao ambiente. O desmatamento é a principal causa da degradação dos rios e não recarga do lençol freático, pois deixa o solo exposto às intempéries, causando sua compactação e impermeabilização, e acelerando o processo de escoamento superficial, vindo até a causar inundações. Esse processo torna-se mais acentuado em locais que apresentam uma maior declividade. No presente trabalho foi efetuado um estudo de caso no bairro Salinas do Sacavém, originado de uma invasão que se iniciou em 1984 no município de São Luís-MA. O trabalho objetiva a avaliação das condições ambientais atuais do meio no qual foram inseridas as torres de transmissão de energia elétrica, sendo relevante para o conhecimento dos processos de degradação causados por algumas técnicas de engenharia civil e agravados pela população, e o incentivo à tomada de medidas corretivas e preventivas para que se assegure a preservação do meio-ambiente e a qualidade de vida dos habitantes.

METODOLOGIA: O estudo das condições ambientais da área do entorno das linhas de transmissão localizadas no bairro Salinas do Sacavém foi realizado em três etapas. Na primeira etapa do projeto foi feito um levantamento bibliográfico em órgãos ambientais e secretarias do Estado, tais como IBAMA, SEMA (Secretaria de Meio-ambiente e Recursos Hídricos) e SEMSUR (Secretaria de Serviços Urbanos), e em trabalhos realizados pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), levantamento e análise das informações pré-existentes e disponíveis para a área e identificação das informações necessárias ao estudo. Na segunda etapa, realizou-se o diagnóstico e a caracterização das condições atuais e definição da situação de referência. E, por fim, feita uma proposta de medidas que possam reverter a situação atual do ambiente diagnosticada durante a segunda etapa do projeto.

RESULTADOS: Um dos problemas que o bairro Salinas enfrenta é a falta de saneamento básico. O bairro não possui rede coletora de esgoto e o abastecimento de água é feito por poços artesianos e pela CAEMA. A coleta de lixo é feita três vezes por semana, de forma precária. A retirada da vegetação perto de encostas e a extração de areia na área para ser utilizada em construções, pelos próprios moradores, agravam a situação de erosão e a formação de voçorocas, as quais já estão em estágio avançado e bem próximas a uma torre da linha de transmissão de energia da Eletronorte localizada dentro da área em estudo, podendo causar um prejuízo futuro para a empresa e para a comunidade, com a danificação da transmissão de energia elétrica. No bairro Salinas existem residências construídas dentro do perímetro de uma torre definido pela empresa como sendo de risco e crianças brincando nesta área, aumentando os riscos de acidentes para os moradores. Os constantes processos erosivos com o escoamento superficial e a falta de saneamento nessa região acarretam o assoreamento e a poluição do rio das Bicas, e, conseqüentemente, uma péssima contribuição para a bacia do Bacanga, na qual está inserido.

CONCLUSÕES: As avaliações sobre as condições do meio ambiente não são necessárias apenas na fase de implantação das Linhas de Transmissão, mas devem ser realizadas, também, na fase de operação do empreendimento, para que se tenha um controle sobre os impactos que foram causados pela obra e se tome medidas preventivas contra o aumento dessa degradação. Estudos que viabilizem o aprimoramento das técnicas de implantação de projetos que interfiram na integridade do meio ambiente tornam-se relevantes no item de qualidade de uma empresa. O bairro Salinas do Sacavém se localiza em faixa de servidão de uma linha de transmissão da Eletronorte, e é, portanto, possuidor de um potencial de ações ambientais capazes de gerar impactos importantes em seu entorno. Esse bairro, resultante de uma invasão ocorrida após a instalação de uma das torres de transmissão, contribui para o agravamento da situação de degradação ambiental da microbacia do rio das Bicas, rio inserido na bacia hidrográfica do rio Bacanga e principal afluente do mesmo. Tal bacia deve ser preservada devido à sua importância para o abastecimento de água de inúmeros bairros do município de São Luís e para a manutenção dos ecossistemas da ilha.

Palavras-chave:  Linha de transmissão; Salinas; Impacto ambiental.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005