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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia
A FACE FEMININA DA POLÍCIA CIVIL: INSERÇÃO DAS MULHERES NA HIERARQUIA DE PODER DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Maria Glaucíria Mota Brasil 1, 2, 3 (glau@baydenet.com.br), Emanuel Bruno Lopes de Sousa 4 e Aline Gomes Ribeiro 4
(1. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP; 2. Profa. Adjunta do Curso de Serviço Social, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Pública - UECE; 3. Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética da UECE - LABVIDA; 4. Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará - UECE)
INTRODUÇÃO:
A pesquisa (iniciação científica) é fruto de inquietações acadêmicas que surgiram no contexto de outras pesquisas e estudos realizados na área da segurança pública, mais especificamente, na Polícia Civil e nos instigaram a querer saber mais sobre as representações e as inserções do gênero feminino na instituição policial, mesmo porque a literatura sobre o assunto é quase inexistente. Esse projeto de pesquisa é uma primeira etapa, considerando que o nosso objeto de estudo está limitado, inicialmente, ao efetivo feminino da Polícia Civil do Ceará.Há que se considerar que as discussões, hoje, acerca das forças policiais no Ceará têm nos suscitam algumas questões focadas, mais especificamente, no seu efetivo feminino, a respeito da inserção deste nas relações de poder e saber do dispositivo policial, olhada a partir de um recorte etário, étnico e/ou racial, de gênero, cultural e socioeconômico da carreira policial, sem esquecer a situação da policial na hierárquica institucional de poder. O objetivo era, sobretudo, conhecer e traçar o perfil do efetivo feminino e a posição deste nos postos de comandos da instituição policial e nos rumos da política estadual de segurança pública.Ao delimitarmos esse espaço de estudo, nos interessa interrogar o universo feminino policial sobre a constituição das redes objetivas e subjetivas do saber, do fazer e das relações de poder na estrutura organizacional da polícia. Como as mulheres se tornam policiais num universo marcado pelo signo da masculinidade?
METODOLOGIA:
A pesquisa tem três momentos distintos e correlatos à dinâmica do seu espaço/tempo. 1- Um estudo exploratório bibliográfico que subsidiou as falas e as discussões teórico-empíricas que informam a temática, assim como um levantamento de fontes e documentos oficiais necessários à comprovação e refutação de fatos e dados coletados na aproximação inicial ao objeto da pesquisa, assim como aos sujeitos interlocutores nos espaços policiais. 2- A definição dos tipos de técnicas para a obtenção de dados. A de natureza quantitativa foi realizada através da escolha de uma amostra estratificada e aleatória de 10% de cada categoria de policiais (delegadas, escrivãs, inspetoras) para a aplicação de questionários com questões abertas e fechadas que subsidiaram a construção do perfil das entrevistadas com dados relativos à família, etnia/raça, faixa etária, estado civil, classe social, faixa salarial,escolaridade e formação, religião, cargo/função, política, filiação às associações de classe, práticas e vivências de violências, drogas, relações de amizade e poder, percepções de futuro. Duas técnicas de natureza qualitativa: o uso da entrevista aberta com um segmento de 20% das delegadas que ocuparam ou estavam em cargo/função de comando nos quadros da Polícia Civil e na política estadual de segurança pública com a finalidade de registrar os depoimentos desse segmento no exercício do poder e fora dele. 3- A descrição, análise comparativa e tratamento dos dados qualiquantitavos coletados.
RESULTADOS:
No contexto de crescimento da participação feminina no mundo do trabalho, da política, e em diferentes campos de atuação antes restritos aos homens se destaca a inserção da mulher no âmbito da instituição policial. Neste sentido, num universo de 1.838 policiais civis no Ceará, registra-se a presença de 90 delegadas, 238 escrivãs e 212 inspetoras, o que representa aproximadamente 29,4% deste universo (o efetivo total da Polícia Civil incluindo médicos legistas, peritos legistas, peritos criminais, peritos auxiliares e professores da Academia da Polícia Civil é de 2.137).De maneira específica, considerando a realidade da Polícia Civil do Ceará, esses dados demonstram uma significativa incorporação de quadros femininos em funções outrora destinadas quase que exclusivamente aos homens, espaços viris demarcados pelo uso devido e indevido da autoridade, força e da violência. A Polícia Civil criada em 1948 não tinha mulheres em seus quadros, no primeiro concurso realizado para delegados, apenas duas mulheres ingressaram na carreira policial.
CONCLUSÕES:
Discutir essa temática é pertinente, não só porque a problemática das polícias entrou na agenda política do País, mas, porque a reforma das polícias é uma exigência nacional (frente ao crescimento da violência nas cidades brasileiras e das denúncias sobre o envolvimento de policiais em extorsões, corrupções, execuções extras judiciais, torturas e maus-tratos, práticas de discriminação racial etc.) para o exercício legitimo da segurança e da ordem pública nos espaços da cidade e nos marcos do Estado Democrático de Direito. A pesquisa realizada é um diagnóstico específico e focal da Polícia Civil no Ceará, contudo, é uma contribuição para a avaliação das políticas públicas de segurança nas discussões sobre o modo como as polícias pensam e fazem segurança pública, considerando aspectos como poder e gênero, uma vez que a pesquisa aborda as relações de poder operadas e definidas como padrões na estrutura hierárquica policial. Compreender e analisar a inserção das mulheres na polícia civil pode ser um primeiro passo para se repensar as discriminações operadas no interior da própria instituição policial, ao se constatar que essa inserção, ainda, se faz de forma muito restrita e limitada por um pequeno número de mulheres que alcançou visibilidade através de esforço individual na carreira, num espaço hierarquizado pelas relações de poder operadas pelos interesses e preconceitos masculinos. Essas questões são reveladas no cotidiano discricionário das atividades policiais.
Instituição de fomento: PIBIC-CNPq / UECE
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Polícia Civil; Gênero; Poder.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005