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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública

AS DEMANDAS DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL: PALCO DE AVANÇOS DO CONTROLE SOCIAL SUBPROJETO: UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA SAÚDE E CONTROLE SOCIAL EM CAMPINA GRANDE

Aliana Fernandes 1 (niane@terra.com.br), Geraldo Medeiros Júnior 2 e Késsia de Albuquerque Sousa 3

(1. Depto. de Enfermagem, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; 2. Depto. de Administração e Economia, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; 3. Depto. de Ciências Contábeis, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB)

INTRODUÇÃO: O presente projeto se propõe a investigar a evolução das principais demandas da saúde do município de Campina Grande, ao longo dos últimos anos. Para isto, foi feito um registro dos últimos passos dados para efetivação do processo de municipalização. Do ponto de vista do controle social, através do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (CMS-CG), palco de avanços importantes do controle social, que foi um parceiro importante na luta pela municipalização, onde foi feito um acompanhamento dos principais avanços e retrocessos. Também, foi feito um resgate da evolução recente do fundo municipal de saúde, enfatizando suas principais alterações, em especial após o processo de municipalização. Por fim, foi realizado um levantamento dos recursos públicos utilizados na saúde que não fazem parte do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande (FMS-CG).

METODOLOGIA: Levaremos em consideração um único foco temático que é a construção histórico-sócial da municipalização em Campina grande. O estudo se baseia na análise de documentos de repercussão na área da saúde do município. Para análise do processo de municipalização, foram consultados os diversos ofícios e documentos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde. Para análise do FMS-CG, foram utilizados os balancetes mensais e os balanços gerais, do período de 2000 a 2004, também os relatórios das comissões fiscais do CMS-CG. Para análise dos recursos próprios do tesouro municipal destinado à saúde foram utilizados os balanços e balancetes gerais da Prefeitura Municipal de Campina Grande, também foram utilizados dados do SIOPS (Sistema de Informações Dobre Orçamentos Públicos em Saúde), para a verificação do cumprimento da Emenda Constitucional N.29. O estudo é norteado por uma pesquisa qualitativa, para a composição textual dos documentos optamos pela construção de um “corpus” como alternativa para a coleta de dados. A análise dos dados foi realizada através de “Relações Temáticas“ que, segundo Turato (2003), significa a emersão de significados não imediatos de um texto com: Individualização das sequencias narrativas e dos agentes e seus percursos.

RESULTADOS: O principal mecanismo de Controle Social no município é sem dúvida o CMS-CG, esse controle se dá ao acompanhamento de suas comissões. Através de nossa presença constante nas reuniões do conselho, e através da análise e leitura das atas, podemos constatar que a dificuldade do Controle Social se da ao fato da falta de pessoal especializado nessas comissões. Mesmo assim o Plano Municipal de Saúde tem que passar pela aprovação do CMS-CG. As principais fontes de Recursos Públicos para a área de Saúde do Município, são: Federal, Estadual e Municipal, sendo a maioria destes da esfera Federal. Uma das maiores mudanças após o processo de Municipalização foi à transferência de recursos, e a autonomia do município para a gestão dos mesmos, desde que aprovados pelo CMS-CG.

CONCLUSÕES: Com base no que foi exposto, podemos afirmar que, após o processo de municipalização, houve grandes avanços, no que diz respeito aos recursos recebidos pelo município, e a autonomia para utilização dos mesmos. Podemos também dizer que até para os próprios usuários houve mudanças, porque com uma maior transferência de recursos o SUS (Sistema Único de Saúde) local, pode oferecer uma melhor prestação de serviços. O CMS-CG, pelo que podemos perceber, é de grande importância para o SUS em Campina Grande, em sua trajetória vem mostrando a capacidade organizacional da sociedade, e sua luta constante por melhores condições para os usuários do SUS. Quanto aos mecanismos de Controle Social, ficam evidentes as dificuldades encontradas pelo CMS, justificadas pela falta pessoal especializado. Muito já se avançou, mais ainda há um longo caminho a percorrer. A história da construção do SUS em Campina Grande não poderia ser diferente: apresenta desafios, conflitos, avanços e retrocessos, indefinições características de um processo que ainda está em construção (FERNANDES; MAIA, 2003).

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Controle Social; Conselho Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Saúde.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005