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| D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública | ||
| AS DEMANDAS DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL: PALCO DE AVANÇOS DO CONTROLE SOCIAL. SUBPROJETO: EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| Aliana Fernandes 1 (niane@terra.com.br), Geraldo Medeiros Júnior 2 e Affonso Antônio de Albuquerque Leal Júnior 3 | ||
| (1. Depto. de Enfermagem, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; 2. Depto. de Administração e Economia, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; 3. Depto. de Ciências Contábeis, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB) | ||
| INTRODUÇÃO:
A municipalização traz novos métodos de gerir a saúde pública, uma vez gestão plena, o município e responsável pelas transferências dos recursos oriundos das três esferas, à Federal, Estadual e Municipal que alimentam o Fundo Municipal de Saúde. Desta forma, contamos com o Conselho Municipal de Saúde, que tem como papel principal controlar os recursos que transitam pelo FMS e executar o controle social, sendo assim, objetivou-se analisar de uma forma mais ampla todo este volume de recurso que foi incorporado durante o processo de municipalização, trazendo a tona informações inéditas a este respeito. |
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| METODOLOGIA:
Inicialmente, participamos das reuniões do Conselho Municipal de Saúde com intuito de realizar um diário de campo para facilitar o cruzamento de informações, surgiu a necessidade de analisar os balancetes do Fundo Municipal de Saúde onde sua fundamentação foi em uma linha qualitativa crítica, sendo assim, esta análise de dados foi realizada através das relações temáticas, que significa, a emersão de significados não imediatos de um texto com: análise das transformações o corridas e o envolvimento dos agentes de um texto a outro na versão de Turato (2003). |
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| RESULTADOS:
Diante dos dados analisados, verificamos um aumento considerável das receitas previstas e realizadas para cada ano em estudo. Do ano de 2000 para o ano 2001 foi verificado um elevado índice nas realizações, que girou entorno de 149,92% a mais, significa um elevado grau de investimento na área da saúde. Percebe-se também, que o estado não tem participação alguma com a saúde do município, desde o ano de 2001 o Estado não executa suas transferências, ficando a mercê à farmácia básica, transitando apenas pelo FMS os recursos Federal e Municipal. |
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| CONCLUSÕES:
De acordo com a análise dos dados, concluímos que os recursos que vitalizam o sistema do Fundo Municipal de Saúde fica na responsabilidade da esfera Federal, uma vez que, o Estado não participa com suas transferências, deixando a responsabilidade com a farmácia básica, e dificultando o trabalho do gestor, que muitas vezes conta com este recurso. Ainda assim, uma das melhores conclusões que podemos relatar e que a cada ano os recursos que transitam pelo FMS tem aumentado consideravelmente, podendo a população ter esperança de um novo modelo de saúde publica. |
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| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Controle Social; Municipalização; Fundo Municipal de Saúde. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |