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| G. Ciências Humanas - 5. História - 4. História e Filosofia da Ciência | ||
| ASPECTOS HISTÓRICOS DA LIVRE-DOCÊNCIA NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (FMUFC) | ||
| Paulo César Alves Carneiro 1 (pcacarneiro@globo.com) | ||
| (1. Depto.de Filosofia-UERJ; Depto.de Cirurgia da Fac.de Medicina-UFRJ; Academia Fluminense de Medicina.) | ||
| INTRODUÇÃO:
A reforma universitária na época do regime militar pôs logo em vigor o desaparecimento do professor catedrático e suprimiu ou relegou a segundo plano injustamente, a figura do Docente-Livre (?Privatdozent?) de origem germânica. Ela foi transplantada para o Brasil, sob a designação de Livre-Docência ou Docência-Livre, pelo Decreto nº 8659, de 05 de abril de 1911, que aprovou a lei do Ensino Superior e fundamental, mais conhecida como Reforma Rivadávia Corrêa.A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), iniciou suas atividades, em 12 de maio de 1948, com uma sessão solene e uma conferência proferida pelo Prof. Dr. Alfredo Monteiro (Então Diretor da Faculdade Nacional de Medicina/Universidade do Brasil/Atual UFRJ). A livre-docência foi introduzida no Brasil, em 1911. O presente trabalho tem por objetivos: 1. Resgatar o valor da Livre-Docência ou Docência-Livre (?Privat Dozent?) no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, bem como nas Instituições Estaduais, Municipais e Particulares; 2. Resgatar a memória da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). |
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| METODOLOGIA:
1. Levantamento dos títulos e estudo do conteúdo das Teses de Livres-Docências na Biblioteca Central do Centro de Ciências da Saúde da UFC e outras bibliotecas públicas brasileiras; 2. Estudo dos "Curriculum Vitae" e Memoriais Acadêmicos dos candidatos inscritos e aprovados. |
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| RESULTADOS:
Foram aprovados 21 Livres-Docentes, por concursos públicos de títulos e provas na FMUFC (todos do sexo masculino), no período de maio de 1948 a abril de 2005, sendo que 14 eram graduados pela FMUFC. A maioria dos concursos de Livre-Docência foi realizada no Departamento de Cirurgia (11/21), seguida pelo Departamento de Clínica Médica (4/21). O seu primeiro concurso foi realizado em 1960, sendo titulados três docentes. O último concurso foi realizado em 2000. Seis docentes-livres obtiveram o referido título com menos de dez anos após sua graduação médica. Apenas seis candidatos (6/21) possuíam o Título de Doutor, previamente ao concurso de Livre-Docente, os quais são nomeados: Antônio Lacerda Machado (Clínica Cirúrgica), Geraldo de Souza Tomé (Anatomia Patológica); Manasses Claudino Fontelles (Farmacologia), Paulo Cesar Alves Carneiro (Clínica Cirúrgica), Lusmar Veras Rodrigues (Clínica Cirúrgica) e Orlando Torres (Clínica Cirúrgica). Sete livres-docentes pertencem a Academia Cearense de Medicina e um a Academia Fluminense de Medicina (AFM). É ressaltada a importância da livre-docência na formação acadêmica dos docentes-pesquisadores numa fase de maior maturidade técnico-científica. As teses versaram sobre temas múltiplos e variados, desde cicatrização de feridas, colite experimental à cirurgia das hérnias e hipertensão porta. |
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| CONCLUSÕES:
É de incontestável valor a conquista do título de livre-docente. Portanto, torna-se imperativo o resgate contínuo dos concursos para Habilitação às Livres-Docências, em distintas especialidades médicas, no Brasil; tendo em vista o aumento da produção técnico-científica de alta qualidade. |
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| Palavras-chave: Livre-Docência; História; Medicina. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |