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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial | ||
EDUCAÇÃO ESPECIAL E TRABALHO INFANTIL: MEMÓRIAS DE INFÂNCIA | ||
Solange Pressatto Mattiuzzo 1 (mpmattiuzzo@sti.com.br) | ||
(1. Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas) | ||
INTRODUÇÃO:
A eliminação do Trabalho Infantil é atualmente considerada como um desafio a ser enfrentado no mundo todo, na medida em que se reconhecem os efeitos perversos dessa prática na vida dos adolescentes e crianças envolvidos. No Brasil, a história da exploração da mão-de-obra infantil não é fato recente e estudos na área apontam que crianças pobres trabalharam e trabalham desde muito cedo (PRIORE, 2000). A presente pesquisa insere-se no grupo das discussões que pretendem analisar a relação educação e trabalho, focalizando a questão do trabalho infantil explorador como um fator limitante do processo de alfabetização. Nesse contexto, estudou-se a trajetória de vida escolar de ex-trabalhadores infantis com desempenhos pouco satisfatórios, na perspectiva de elucidar aspectos contribuidores aos professores que atuam na área. O tema adquire relevância adicional porque, embora a lei brasileira não permita o trabalho para menores de 14 anos, dados indicam que, em 2001, 2,2 milhões de meninos e meninas entre 5 e 14 anos exerciam algum tipo de atividade produtiva no país. Somam-se a esse grupo outros 3,3 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos que também trabalhavam. Desse total de 5,5 milhões de pessoas, 80% estavam matriculados em escolas, revelando a necessidade de compreensão desse alunado que corresponde a 11% da população estudantil brasileira (IBGE/OIT, 2003). |
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METODOLOGIA:
Com o objetivo de estudar um aluno concreto, trabalhamos com depoimentos orais. A voz dos entrevistados é entendida enquanto um direito de participação social e como uma alternativa para externar significados na medida em que se constitui como parte da elaboração do pensamento (VIGOTSKI, 1998). Assim, aplicou-se a metodologia da História Oral, utilizando-se a modalidade de entrevistas temáticas. O material é composto de cinco entrevistas realizadas em 2003 com pessoas na faixa etária de 17 a 26 anos , quatro homens e uma mulher, moradores da Região Metropolitana de Campinas - SP (RMC) , que vivenciaram a experiência do trabalho em suas infâncias. Destaca-se que o espaço onde a pesquisa se desenvolveu, a RMC, é um território economicamente privilegiado. Caso fosse um país, estaria 30 posições melhor colocada que o Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano mundial. (IBGE, 2004). |
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RESULTADOS:
Tendo ciência da complexidade da realidade, da multiplicidade das relações sociais que norteiam o cotidiano e das contradições colocadas pelo sistema capitalista, elencam-se quatro categorias de análise reveladoras de fatores impeditivos para a escolarização adequada de trabalhadores infantis, baseando-se no que as falas, explícita ou implicitamente, revelaram: a pobreza na raiz do problema, a escola desvinculada da vida, a concepção equivocada de deficiência mental e a formação de professores. Os depoimentos apontam que crianças e adolescentes trabalham para colaborar com o orçamento familiar. Há uma deterioração do mercado de trabalho adulto que encaminha as crianças para o trabalho na busca de suprir as necessidades básicas de sobrevivência, transformando a vida infanto-juvenil em uma perversa luta diária. A formação dos professores a partir da idealização de um aluno padrão impossibilitou o reconhecimento das particularidades vividas pelos entrevistados, a ponto de ora serem tolerados comportamentos impróprios e ora haver manifestações de repúdio e exclusão, evidenciando a inadequação de condutas e procedimentos, culminando no encaminhamento equivocado dos mesmos para a Educação Especial. |
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CONCLUSÕES:
A trama da vida das pessoas entrevistadas sugere que o trabalho infantil explorador é a expressão das deficiências de políticas públicas para a educação, saúde, habitação e cultura. No seu sentido mais amplo, é uma manifestação dos efeitos de um modelo econômico capitalista que não contempla as necessidades do desenvolvimento social , revelando a má distribuição de renda. Resultado de um processo histórico que assumiu as crianças pobres como seres produtivos, aponta para a necessidade de uma opção política de garantia de direitos a essas pessoas. Quanto à escola, a análise indica que um sistema educacional deficiente contribuiu para o encaminhamento das crianças ao trabalho. Nesse contexto, a figura do professor ganha destaque. Embora não seja compromisso exclusivo do mesmo garantir o sucesso dos alunos na escola, pois ele está envolto em uma proposta político-pedagógica de amplitude maior, as falas dos entrevistados revelam que é nas relações estabelecidas durante as práticas educativas que parte significativa do processo de exclusão se consolida. Os encaminhamentos para a modalidade de Educação Especial apontam para a necessidade de discussão com criticidade da formação – inicial e continuada – dos professores na busca de um processo educacional pensado à luz da inclusão social e que efetivamente garanta o aprendizado aos trabalhadores infantis. Enfim, um projeto de escola que se coloque como espaço de mediação para a mudança da sociedade (SAVIANI, 2000). |
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Palavras-chave: Educação Especial; Trabalho Infantil; Formação de Professores. | ||
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |