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F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Arquitetura e Urbanismo - 1. Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
A IMAGINAÇÃO URBANÍSTICA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE MACEIÓ - 1960-1970
Viviane Regina Costa 1 (vivianercosta@ctec.ufal.br) e Geraldo Majela Gaudêncio Faria 1
(1. Departamento de Arquitetura e Urbanismo / Universidade Federal de Alagoas / UFAL)
INTRODUÇÃO:
Desde a segunda metade do século XX, a cidade de Maceió, acompanhando o ritmo acelerado no processo de urbanização das demais cidades brasileiras, vem transformando-se significativamente em decorrência do rápido crescimento demográfico e de seu tecido urbano. Essas transformações resultam numa maior demanda por espaços de habitação e numa expansão do tecido citadino. Compondo a parte legal da cidade, caracterizada pelos projetos de parcelamento de solo, tem-se como objeto de estudo os empreendimentos imobiliários legais aprovados pela Prefeitura Municipal de Maceió, durante a década de 1960-1970. Com isso, quer-se através do estudo e análise morfológicos dos projetos de parcelamentos aprovados no período, verificar se ocorreram mudanças nas concepções de organização espacial e funcional dos tecidos urbanos projetados para a cidade de Maceió, evidenciar as formas destes empreendimentos e a configuração resultante do processo de implantação. Estes estudos devem, numa perspectiva mais ampla, indicar o grau de preocupação dos urbanistas com relação ao desenvolvimento de formas de sociabilidade urbanas tendo por infra-estrutura os espaços projetados, em especial os espaços destinados ao uso público.
METODOLOGIA:
Para caracterizar as concepções de espaço que prevaleceram nos projetos de parcelamento ao longo da década em estudo 1960-1970, foi necessário produzir um “corpus” de informações na forma de desenhos e tabelas de dados dos parcelamentos que, organizados adequadamente, serviram para comparações, classificação e, enfim, deles obter-se indicadores que permitiram uma avaliação quantitativa e qualitativa de espaços destinados ao uso público. Para a constituição desse corpus, as atividades realizadas consistiram na digitalização dos projetos de loteamentos (redesenho dos projetos em meio digital), localização dos parcelamentos implantados no mapa da cidade de Maceió, e na elaboração das tabelas de dados das características dos parcelamentos (nas quais são lançadas as principais características morfológicas, utilizadas para as comparações necessárias no estudo). A avaliação dos projetos foi complementada com informações de natureza teórico-conceituais e normativas, que orientaram na definição das concepções urbanísticas utilizadas nos projetos, as quais tiveram como base o levantamento de informativos publicitários sobre lançamentos imobiliários em Maceió, na década de 1960, e entrevistas com os autores dos projetos aprovados de parcelamento urbano para implantação na cidade, tendo como objetivo identificar e registrar as principais concepções urbanísticas - concepções que guiaram a organização espacial e funcional dos novos tecidos urbanos projetados para o período em estudo.
RESULTADOS:
Na década em estudo, observa-se uma maior concentração de projetos de parcelamentos nos bairros próximos do Centro da cidade, pela facilidade de acesso ao comércio e aos serviços existentes. Outro ponto a ser considerado é a ocupação da orla marítima. Grande parte da área de areal e coqueirais começa a desempenhar nova função, cedendo lugar para empreendimentos urbanos, alterando a paisagem original natural. Em se tratando dos espaços de uso público - espaços destinados ao uso coletivo, verificou-se a produção destes espaços na forma de praças. Entretanto, a maior parte dos empreendimentos não apresenta o elemento urbano como componente na sua configuração. Considerando a forma dos parcelamentos, as configurações mais empregadas nos empreendimentos constituem-se de Parcelamento em Malha Ortogonal (a mais comum, na qual as ruas formam uma malha de vias dispostas em dois feixes paralelos que são ortogonais entre si) e Linear Aberto (possui uma rua central com os lotes voltados para ela e mais de uma articulação com a malha viária externa, bastante comum em pequenas glebas). Com relação à forma apresentada pelos terrenos observa-se a predominância de glebas com forma trapezoidal, resultante principalmente das características de seus locais de implantação. Grande parte destes empreendimentos, como verificado nos desenhos analisados, encontra-se compreendidos numa faixa de terra entre o oceano (nos terrenos localizados à beira-mar) ou um riacho e uma principal via de acesso.
CONCLUSÕES:
A partir do estudo da imaginação urbanística nos projetos de parcelamento do solo, entre os anos 1960 e 1970, tornou-se possível o entendimento da distribuição dos empreendimentos ao longo da malha urbana da cidade de Maceió, suas características morfológicas, bem como as concepções que orientaram os autores dos projetos. Assim, observou-se uma maior ocupação nas áreas próximas ao Centro da cidade e ao longo da orla marítima. A escassez dos espaços destinados ao uso público é bastante evidente, verificado na ausência das praças como elemento destinado ao uso coletivo. Ou seja, não se observou uma preocupação, a partir dos autores dos projetos, de destinar áreas para uso comum, apesar da exigência da norma em vigor no período (Lei Municipal N° 575, de 26.11.57) na qual menciona-se a obrigatoriedade do proprietário em ceder gratuitamente 5% da área total para áreas destinadas ao uso público. A isenção dessa doação, segundo a lei, poderia ocorrer caso o proprietário executasse por sua conta, em prazo inferior a 5 anos, a pavimentação das ruas e os serviços públicos de urbanização do empreendimento. Essa possibilidade de acordo entre prefeitura e proprietário em relação ao destino de espaços públicos nos parcelamentos pode ter contribuído para a ausência dessas áreas na grande maioria dos projetos estudados até o presente momento.
Instituição de fomento: CNPQ
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Espaços públicos; Tecido urbano; Parcelamento do solo.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005