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G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

PRINCIPAIS EIXOS TEMÁTICOS DE INTERESSE SOCIAL NA DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE E LAZER NO ESTADO DO AMAPÁ

Alexandre Gomes Galindo 1 (alexandregalindo@bol.com.br) e Rui Sebastião da Cruz Moraes 1

(1. Departamento Estadual do Desporto e do Lazer/Amapá - DDL/AP)

INTRODUÇÃO: Por si só, programas e ações não representam a concepção macro das Políticas Públicas se não refletirem um desdobramento coerente das referidas Políticas no contexto social. A Identificação das dificuldades, potencialidades e propostas de ação de determinado setor da sociedade, representa uma etapa essencial no processo de planejamento. Consequentemente, a participação do segmento representativo, o registro/encaminhamento adequados das proposições e a detecção das principais áreas de interesse social, tornam-se fundamentais para um bom alinhamento entre ações públicas e atendimento das demandas da sociedade. Visando estabelecer políticas bem definidas, o Departamento Estadual do Desporto e do Lazer-Amapá, realizou estudo visando responder a seguinte questão: Quais temas de maior interesse na discussão sobre políticas públicas do esporte e lazer no Amapá, usando como referência os 26 Sub-Temas e 08 Eixos Temáticos propostos para a I Conferência Nacional do Esporte em 2004? O presente estudo tem objetivo de apresentar o resultado da referida pesquisa realizada durante o 1° Ciclo de Conferencias do Esporte no Amapá em 2004, bem como, servir de referencial para iniciativas similares no contexto da administração pública nacional.

METODOLOGIA: Esta pesquisa se caracteriza por ser de cunho descritivo, utilizando como objeto de estudo o 1º Ciclo de Conferências de Esporte, realizado no Estado do Amapá entre abril e maio de 2004 (15 Conferências Municipais e 01 Conferência Estadual). Usou-se o Estudo Exploratório com objetivo de traduzir e sistematizar as proposições manifestadas nas 16 conferências e o Levantamento Documental, através de análise dos principais documentos gerados pelo processo de execução dos eventos (1-Perfil do Esporte Amapaense sob a Visão Municipal:Coletânea das Dificuldades, Potencialidades e Propostas de Ação; 2-Carta de Proposições Estadual; 3-Relatório da I Conferência Estadual do Esporte do Amapá encaminhado ao Ministério do Esporte e 4-Caderno de potencialidades e dificuldades submetido à Plenária Final da I Conferência Nacional do Esporte, realizada em junho de 2004). Foi aplicado, no ato da inscrição da Conferência Estadual, um questionário com questão fechada, solicitando que todo conferencista marcasse quais os três eixos de seu maior interesse. Realizou-se análise através de Matriz de Correlação Linear entre os Eixos (em ordem decrescente de interesse) e o número de proposições elaboradas nas Conferências Estadual e Nacional. Esta análise buscou identificar a relação entre o interesse expresso pelo segmento do esporte amapaense e o efetivo envolvimento dos participantes nos Grupos de Trabalho dos eventos.

RESULTADOS: O 1º Ciclo de Conferências do Esporte no Amapá atingiu 93,75% dos municípios, envolvendo 1710 representantes do segmento esportivo. A capital apresentou expressiva mobilização (47,37%), sendo Esporte Escolar o Sub-Tema mais trabalhado nas Conferências Municipais, seguido do Esporte e Juventude; Esporte e Lazer; Esporte-Lazer e 3ª. Idade; Futebol; além de Mulher e Esporte. A ordem de interesse pelos eixos, obtida pelo questionário na Conferência Estadual, foi: 1º-Esporte, Lazer e Qualidade de Vida; 2º-Esporte Educacional; 3º-Direito ao Esporte e Lazer; 4°-Futebol; 5º-Esporte e Alto Rendimento; 6º-Esporte e Conhecimento; 7°-Esporte, Economia e Negócios e 8°-Esporte, Administração e Legislação. Na Conferência Estadual, houve elevada relação entre interesse pelos eixos e número de proposições elaboradas para dificuldades (r=-0,8384; p=0,0093), potencialidades (r=-0,8789; p=0,0040), propostas (r=-0,8717; p=0,0048) e total de proposições (r=-0,9380; p=0,0006). Já, na Conferência Nacional, houve baixa relação para dificuldades (r=0,2354; p=0,5746) e potencialidades (r=0,1046; p=0,8053). Registrou-se elevado número de dificuldades nos Sub-Temas, comparado com as potencialidades. A diferença na Conferencia Estadual (t=7,1168; p<0,001) e na Nacional (t=3,8196; p<0,001), sinaliza a tendência dos participantes estarem mais inclinados a focalizar suas manifestações nos aspectos negativos, do que nos positivos dos tópicos discutidos.

CONCLUSÕES: O 1° Ciclo de Conferências do Esporte no Estado do Amapá é considerado marco histórico ao mobilizar pela primeira vez um contingente elevadíssimo de municípios na discussão de amplo elenco de temas relacionados com desenvolvimento esportivo, sendo a capital do estado o principal núcleo articulador do segmento social representativo do esporte na região. O Esporte, Lazer e Qualidade de Vida, bem como Esporte Educacional, foram os eixos de maior demanda social nas conferências, seguidos do Direito ao Esporte e Lazer; Futebol; Esporte e Alto Rendimento; Esporte e Conhecimento; Esporte, Economia e Negócios e, por último, Esporte, Administração e Legislação. Os documentos estratégicos que podem subsidiar a elaboração das políticas públicas para o esporte, são: 1-Perfil do Esporte Amapaense sob a Visão Municipal:Coletânea das Dificuldades, Potencialidades e Propostas de Ação; 2-Carta de Proposições Estadual; 3-Relatório da 1ª Conferência Estadual do Esporte do Amapá e 4-Anais do 1º Ciclo de Conferências (divulgação prevista para 2005). Torna-se oportuno realizar estudos, focalizados nos documentos oficiais (através do uso da análise de conteúdo e de priorização de proposições), visando compor a metodologia de formatação do escopo das políticas para o esporte no Estado. Esta pesquisa, bem como a metodologia de realização das Conferências no Estado do Amapá, busca servir de referencial para iniciativas similares de formulação de políticas dentro do contexto da gestão pública no País.

Palavras-chave:  Políticas Públicas; Esporte e Lazer; Amapá.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005