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| G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior | ||
| DO PAIUB AO PROVÃO: AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. | ||
| Benjamin Xavier de Paula 1 (benjaminx@usp.br) e César Augusto Minto 2 | ||
| (1. Programa de Pós-graduação em Educação - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP.; 2. Departamento de Administração Escolar - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - EDA/FEU) | ||
| INTRODUÇÃO:
Nossa pesquisa constitui-se num estudo sobre a avaliação do ensino superior no Brasil, particularmente, sobre a avaliação institucional desta modalidade de ensino. Analisamos os dois principais programas de avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) implementados na década de 90: o Programa de Avaliação institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB); e o Exame Nacional de Cursos (ENC) que se tornou mais conhecido no meio acadêmico e perante a opinião pública como "provão". O PAIUB surgiu em 1993 a partir do Documento Básico formulado por meio da iniciativa da Associação Nacional dos Dirigentes em Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), foi apresentado, debatido e aprovado por outras entidades do meio acadêmico, e pelo Ministério da Educação (MEC), tornando-se este, programa oficial de avaliação da educação superior do governo; já o "provão" foi instituído no início do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) por meio da medida provisória de nº 938/95 depois convertida na Lei Federal nº 9131/95. Estas duas medidas legais junto com o Decreto Federal 2206/96 criaram o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior na Era FHC, em que o "provão" era o centro. |
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| METODOLOGIA:
Nossa pesquisa se fundamenta na análise oriunda de duas variáveis de fontes: a legislação federal sobre a avaliação do ensino superior publicada na década de 90 e início da década seguinte; e documentos relatórios e publicações acerca do PAIUB e do "provão" produzidos pelos órgãos oficiais ao longo do período de vigência dos mesmos. |
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| RESULTADOS:
Ao longo da nossa pesquisa observamos que a décadas de 80 e início da década de 90 foi o período de maior fertilidade no que diz respeito aos debates sobre o a avaliação do ensino superior, e fruto do acúmulo destas duas décadas de debate, foi implementado/implantado na década de 90 os dois principais programas de avaliação desta modalidade de ensino: o PAIUB e o "provão". O PAIUB, implementado dentro de uma concepção mais democrática, contou com ampla participação da comunidade universitária brasileira na sua formulação e implementação, e foi instituído como programa oficial de avaliação do governo federal por meio do entendimento e do diálogo entre estas duas esferas; o "provão" foi um instrumento de avaliação do ensino superior implantado de forma autoritária e sem nenhum diálogo com a comunidade universitária logo no início do governo FHC. Ao final dos oito anos que marcaram a realização deste último, verificamos que o mesmo surgiu a partir da crítica ao sistema baseado no (PAIUB), estas que, aos poucos, mostraram infundadas e inconsistentes no seu aparato teórico e conceitual. O amontoado de dados e comentários que não se constituíam propriamente em análises, edificou a prática do vazio sobre o nada, pois a avaliação objetiva, tão propagada pelos defensores do “provão”, até hoje é esperada por todos aqueles que querem ver uma avaliação do ensino superior verdadeira e efetiva. |
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| CONCLUSÕES:
No conjunto da obra, veremos que o “provão” foi o instrumento privilegiado e mais importante no conjunto das medidas adotadas pelo governo para a consolidação da reforma do ensino superior na “Era FHC”. Se sob o ponto de vista da obrigatoriedade, da garantia do direito, o governo se omitiu completamente no cumprimento do seu papel ao longo desses oito anos, sob o ponto de vista do controle dos currículos e da regulação do sistema por meio da autorização, credenciamento e recredenciamento de cursos e instituições, o “provão” cumpriu o papel de mostrar para a sociedade uma falsa atuação do governo na esfera do ensino superior, que se deu não pela garantia da qualidade, mas sim, pela conivência com a ausência dela. |
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| Instituição de fomento: CAPES | ||
| Palavras-chave: Ensino Superior; PAIUB; Provão. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |