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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 2. Currículo
A DIVERSIDADE CULTURAL NO PROJETO PEDAGÓGICO CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS - MA: UM ESTUDO DE CASO NA UNIDADE ESCOLAR MARIANA PAVÃO
Bruna Rachel Sales Sobrinho 1 (brunasobrinho@hotmail.com), Flávia Cilene Rodrigues Miranda 1, Kellen Regina Moraes Coimbra 1, Patrícia Rosa Santana Guzman 1 e Sirlene Mota Pinheiro da Silva 2
(1. Curso de Pedagogia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA; 2. Depto. de Educação, Universidade Federal do Maranhão - UFMA - orientadora)
INTRODUÇÃO:
A cultura como conteúdo e justificativa da educação é objeto de seleções e reelaborações na sistematização de currículos. Isto proporciona a marginalização de saberes, valores, experiências e crenças de diversos grupos sociais. Sendo assim, o currículo é um propósito que não é neutro em termos de informação, apresentando um conjunto de intenções. Por isso, tornam-se indispensáveis estudos que reconheçam a necessidade de se buscar um currículo multicultural que atendam as especificidades dos grupos sociais aos quais se destinam. Dessa forma, esta pesquisa evidencia uma relevância sócio-política com o propósito de contribuir para a compreensão na discussão currículo e diversidade cultural. Teve por objetivos: analisar os temas referentes à diversidade cultural presentes no Projeto Pedagógico Curricular da Secretaria Municipal de São Luís - MA (SEMED) e o processo de sua discussão e sua aplicação em uma escola municipal, a Unidade Integrada Mariana Pavão; examinar como este processo se configurou, se envolveu toda a comunidade escolar e se o projeto proporciona o respeito à diferença, à tolerância e consideração às experiências de vida dos educandos e das educandas; e por fim, verificar se na prática cotidiana da escola encontram-se os pressupostos de uma educação multicultural.
METODOLOGIA:
Utilizamos a abordagem qualitativa e a coleta de dados obedeceu aos seguintes procedimentos: a) revisão teórica fundamentada em J. Gimeno Sacristán, Tomás Tadeu da Silva, José Augusto Pacheco etc; b) análise documental do projeto pedagógico curricular da SEMED; c) análise das informações obtidas nas entrevistas semi-estruturadas com a diretora, a coordenadora pedagógica e professores da escola objeto de investigação, utilizando como base para nossa interpretação o referencial teórico estudado. O emprego deste procedimento permitiu a compreensão da posição dos educadores em relação ao documento e ao processo de discussão e aplicação do projeto, bem como perceber suas concepções de educação, diversidade cultural e currículo.
RESULTADOS:
Constatamos que nas escolas da rede municipal pública tal projeto curricular encontra-se em fase de discussão e formulação, obedecendo à seguinte sistemática: 1) a SEMED elaborou uma “proposta preliminar”; 2) foram distribuídas cópias para as escolas municipais, a fim de servirem de referência para as respectivas comunidades escolares. No caso específico da escola objeto da investigação, essa proposta preliminar foi discutida em reuniões de Formação Continuada com os professores, resultando uma reelaboração com críticas e sugestões, depois encaminhada para a avaliação da SEMED. O Projeto Pedagógico Curricular da SEMED tem como referências legais, os Parâmetros Curriculares Nacionais e os documentos que norteiam a educação básica: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de Educação e Diretrizes Curriculares Nacionais, evidenciando em seu texto certa preocupação com as práticas curriculares multiculturais. Porém, apenas as disciplinas Língua portuguesa, Artes, História e Filosofia fazem pequenas menções ao tema. Há ainda uma idéia de diversidade cultural voltada para manifestação folclórica e distante do ideal de interação, resumindo-se ao respeito e ao conhecimento distante. Além disso, não houve interesse em promover condições futuras para a concretização dos poucos pressupostos de educação multicultural existentes na proposta.
CONCLUSÕES:
Um currículo que respeite os pressupostos do multiculturalismo deve atender as vozes de todos os autores da comunidade escolar, garantindo a participação dos professores para a sistematização de suas experiências e vivências. Nas escolas da rede pública municipal de São Luís, Maranhão, a elaboração do Projeto Pedagógico Curricular partiu da SEMED. Ora, não deveria ser o contrário? Não deveriam as escolas ouvir pais, alunos (as), professores (as), demais funcionários? Será que essa proposta preliminar não estaria funcionando, em certa medida, como obstáculo às verdadeiras intenções, urgências, saberes e valores da comunidade escolar? E principalmente, será que a diversidade cultural será realmente atendida? Percebe-se que a escola continua configurando-se, em sua ideologia e em seus usos organizativos e pedagógicos, como um instrumento de homogeneização e assimilação à cultura dominante. Portanto, a comunidade escolar deve lutar para uma participação ativa nos processos decisórios do currículo para a efetivação dos seus desejos e anseios.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Educação; Diversidade cultural; Currículo.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005