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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior
EDUCAÇÃO POLICIAL MILITAR: MUDANÇAS NA MATRIZ CURRICULAR E A FORMAÇÃO DE JOVENS OFICIAIS NO CURSO DE BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA
Wilquerson Felizardo Sandes 1 (wilquersonsandes@uol.com.br) e Maria Aparecida Morgado 1
(1. Instituto de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT)
INTRODUÇÃO:
A pesquisa investiga os reflexos do processo formativo na atuação profissional dos jovens egressos do Curso de Formação de Oficiais (C.F.O.) após a reforma das bases curriculares em nível regional. A partir de 1994 foi instituído o C.F.O. da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com duração de 03 anos, em período integral, com a titulação de bacharelado em segurança pública, visando a formar policiais militares gerenciadores de ações diárias de segurança pública. Em 2000 o Ministério da Justiça exigiu dos estados brasileiros uma profunda reforma nas bases curriculares das escolas de formação de policiais. A reforma curricular buscou a homogeneização dos cursos de formação e o do planejamento curricular nas polícias estaduais e federais, em unidade de pensamento e ações adequadas às necessidades sociais, com foco em competências e habilidades para o policial orientar-servir-proteger.
METODOLOGIA:
Este estudo centrado na perspectiva qualitativa utiliza levantamento de documentos, observação, estudo bibliográfico e entrevistas individuais e coletivas na Academia de Polícia Militar Costa Verde em Várzea Grande-MT. A amostra é composta de vinte alunos egressos do curso de formação de oficiais que passaram pelo ciclo de formação de acordo com as novas bases curriculares de 2000. A primeira etapa consiste em constatar as mudanças ocorridas nos currículos de formação após a queda do regime militar em 1984 através de documentos e pesquisa bibliográfica. Na segunda etapa do trabalho, através de entrevistas individuais semi-estruturadas, é realizada uma descrição dos conflitos decorrentes do novo modelo curricular.
RESULTADOS:
Existem mudanças do projeto político pedagógico da Academia com inclusão em nível nacional de Bases Curriculares dos Profissionais da Área de Segurança do Cidadão, com uma carga horária de 4.780 h/a, com 06 áreas de estudo — missão, técnica, cultura jurídica, saúde, eficácia, linguagem e informação. O conteúdo da base comum possui 11,30% voltada para missão policial (filosofia, sociologia, ética, psicologia), 17% para técnica policial (tiro, defesa pessoal, operações policiais), 23,22% de cultura jurídica, 3,77% de saúde física e mental, 9,41% para eficácia pessoal (gestão, relações inter-pessoais), 16,11% para linguagem e informação (didática, estatística, informática), 5,54% para estágio e 11,40% para atividades complementares. As áreas temáticas englobam cultura, sociedade, ética, cidadania, direitos humanos e controle de drogas. Nas dimensões dos conteúdos ocorrem desencontros entre a formação humana e a técnica, com um quadro de professores e instrutores policiais sem contato interdisciplinar. Ocorrem conflitos quanto à abordagem da perspectiva policial em relação à perspectiva militar, ou seja, ao mesmo tempo em que se exige rigor militar, cobra-se flexibilidade policial. Os jovens egressos entendem a necessidade das mudanças no modelo de formação, todavia avaliam que a nova base curricular tem alguns focos de resistência cultural no processo formativo, principalmente quando depararam com a necessidade de realizar atividades e estágios nos batalhões.
CONCLUSÕES:
Apesar da instituição de um novo modelo de formação, a cultura vigente ainda tem grande influência na postura profissional dos egressos, principalmente quando em contato direto com policiais que mantêm uma concepção de formação voltada para um modelo de polícia política, que rotulam os novos com frases tais como não se fazem policiais como antigamente , os novos oficiais estão apaisanados , referindo-se, neste caso, a uma postura mais civil e crítica do que militar e de obediência cega. Nota-se, em geral, uma distância dos discursos policiais relacionados àquilo que aprenderam no bacharelado e suas práticas correspondentes, oscilando entre posições conservadoras (MORGADO, 2001) e posições inovadoras.
Palavras-chave:  formação; cultura; conflitos.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005