IMPRIMIR VOLTAR
G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 3. Antropologia das Populações Afro-Brasileiras
POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM COMUNIDADES DE QUILOMBOS DO MARANHÃO
Carlos Benedito Rodrigues da Silva 1, 2 (carlosbene@terra.com.br)
(1. Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão-UFMA; 2. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Universidade Federal doMaranhão - NEAB-UFMA)
INTRODUÇÃO:
As comunidades negras rurais, têm se constituído um grande foco de estudos e pesquisas no estado do Maranhão nas últimas décadas. Esses estudos,apontam para uma série de dificuldades enfrentadas pelos moradores dessas comunidades, tanto em relação à posse definitiva de suas terras, quanto às questões de educação, trabalho e saúde. Desenvolvemos essa pesquisa, visando contribuir com a ampliação desses estudos, produzindo conhecimentos que dêem conta da complexidade das condições de vida desses segmentos, de conhecer as alternativas de socialização adotadas pelas famílias quilombolas na educação das crianças e adolescentes e de contribuir com a produção de alternativas pedagógicas que fortaleçam, a identidade e auto estima das famílias, além de potencializar nossa intervenção junto aos órgãos oficiais do governo municipal e estadual, no sentido da implementação de políticas de ações afirmativas que assegurem melhorias na qualidade de vida dessas fasmílias.
METODOLOGIA:
Para atingir os objetivos do trabalho, foram selecionadas três comunidades da região Maranhense do Itapecurú-Mirim, Santa Joana, Santa Maria dos Pretos e Morros, obedecendo conhecimentos prévios sobre a região. Adotamos os procedimentos metodológicos propostos pelas ciências sociais, especialmente da antropologia, com observação participante no cotidiano das famílias, atentando para as condições de escolaridade, relações de trabalho, formas de sociabilidade e participação de crianças e adolescentes nas atividades coletivas, e para as relações com o saber dos idosos. Somado às observações diretas, foram também aplicados questionários, com o objetivo de obter dados demonstrativos da realidade quilombola. Durante o desenvolvimento dos trabalhos, realizamos debates coletivos com membros da comunidade, no sentido não só, de registrar a sua compreensão sobre suas formas de vida, mas de estabelecer trocas, que possibilitariam maiores enriquecimentos com vistas à aplicabilidade do trabalho.
RESULTADOS:
O quadro que encontramos nessas regiões, reflete a violência que representou a escravidão para a população negra no Brasil e revela que, ainda nos tempos atuais, os segmentos negros estão longe de ter reconhecida sua importância no processo de construção da sociedade brasileira. Mesmo em uma análise preliminar, é possível concluir, que esses segmentos permanecem invizibilizados aos olhos do Estado, São excluídos de todas as condições humanas, suas expectativas de vida são extremamente limitadas, caracterizadas pela ausência total dos direitos de cidadania, inerentes a qualquer povo. Portanto, a pesquisa nos revelou o grande desafio que temos, no sentido de que essas informações coletadas, não sejam apenas subsídios para relatórios estatísticos, mas que possam contribuir efetivamente, para a definição e implementação de políticas de ações afirmativas, que assegurem condições de dignidade a essas populações. Que possam resgatar verdadeiramente a auto-estima dessas crianças e adolescentes, atribuindo-lhes perspectivas de futuro e esperança de vida.
CONCLUSÕES:
Os moradores dessas comunidades, apresentam uma conformação específica, enquanto grupo social situado em um contexto histórico de relações conflituosas. Neste sentido, articulam formas próprias de organização e sociabilidade coletivas, expressas nas relações de trabalho, na solidariedade em casos de doenças, organização de festas, etc., As crianças e adolescentes compartilham tanto as situações lúdicas, como as mais adversas, marcadas pelo trabalho ou pelos confrontos históricos com as ameaças externas, restringindo suas possibilidades de desenvolvimento saudável, tanto física, quanto mentalmente. São situações que se perpetuam, em consequência dos constantes conflitos desencadeados por latifundiários, advogados ou políticos, que insistem em se apropriar das terras dessas comunidades e pelo descaso do estado, que não lhes assegura os títulos de propriedade definitiva das terras, conforme reza o Artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.
Instituição de fomento: UNICEF
Palavras-chave:  Comunidades Quilombolas; Ações Afirmativas; Crianças Quilombolas.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005